Lula é condenado a 12 anos e 11 meses no caso do Sítio de Atibaia

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O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel

A juíza federal Gabriela Hardt condenou nesta quarta-feira (6/2) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

A defesa de Lula havia apresentado à juíza Gabriela Hardt as alegações finais na ação penal em que ele é acusado de supostas propinas por meio de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). No calhamaço de 1.643 páginas, um capítulo à parte foi dedicado somente à ida do juiz federal Sérgio Moro para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

Em suas alegações finais, os advogados constituídos pela defesa de Lula apontaram supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista. “Lula [ficou] fora das eleições e preso, graças fundamentalmente à atuação do ex-juiz Sérgio Moro”, afirmam os 10 advogados de Lula.

Lula nega ter recebido propinas e afirma ser vítima de perseguição política. O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra o petista no âmbito da Operação Lava Jato. A entrega das alegações finais representa a fase final da ação penal. Após as manifestações derradeiras dos réus e do Ministério Público Federal, Gabriela Hardt poderá sentenciar os réus.



Denúncia

Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.

A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos das empreiteiras e aliados do ex-presidente, como um de seus compadres – no caso, o advogado Roberto Teixeira.

O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência da República, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar – e Jonas Suassuna.

Os defensores de Lula afirmam que a “cônjuge do antigo titular desta Vara Federal já havia declarado apoio ao candidato que se sagrou vencedor, comemorando publicamente sua vitória”.


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