CARTA ABERTA AO PREFEITO DE SERRA TALHADA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Ao Excelentíssimo Sr. Luciano Duque, Prefeito do Município de Serra Talhada/PE e a Ilustríssima Sra. Marta Cristina, Secretária de Educação.
Por meio desta carta, apresentamos nossos anseios e expectativas referentes ao último concurso público. Reconhecendo o certame administrativamente como legal e juridicamente como legítimo, por está cumprindo todo o trâmite legal.
Como Gestor Municipal, reconhecemos o seu compromisso e a sua seriedade pelos resultados expressos que vem sendo obtidos pela sua gestão. Na oportunidade também cumprimentamos a Sra. secretária, pela sua carreira pública construída em outros municípios e sendo consolidada agora em Serra Talhada.
Sendo assim, segue nosso posicionamento. Com o resultado preliminar já divulgado e como aprovados neste concurso público, expomos publicamente os seguintes pontos:
- Tendo em vista o conhecimento do quantitativo de vagas estabelecidas no Edital;
- Tendo conhecimento da estrutura física da Rede Municipal, da sua ampliação já anunciada, bem como os investimentos para 2019;
- Tendo conhecimento da real demanda e necessidade educacional do município, incluindo os 188 contratos existentes em 2018, que podem ser encontrados no portal da transparência, no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Pernambuco;
- Tendo conhecimento expresso de servidores que se afastarão em 2019, em virtude da aposentadoria;
- Tendo conhecimento dos contratos provenientes em substituição dos servidores efetivos em cargos comissionados;
- Tendo conhecimento da receita e do regime previdenciário dos servidores do município, bem como da alteração da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) aprovada com emendas este ano pelo Presidente em exercício;
Chegamos a conclusão que diante da realidade do quadro funcional do Município, é notório que sua necessidade é bem mais do que o número de vagas estabelecidas no edital.
Por isso, respeitando a autonomia do Chefe do Poder Executivo Municipal, mas reconhecendo a soberania do povo, registramos o nosso acompanhamento atento de todo o processo para que sejam chamados os aprovados e preenchidas as respectivas vagas por quem de fato é de direito, ou seja, os candidatos classificados no certame.
Desde de 2013, período da realização do último concurso público, ainda em vigor, foram aprovadas 18 leis autorizando contratações temporárias e somente no ano de 2017, foram abertos 4 editais de contratações temporárias nominados como “caráter excepcional/ emergencial”, a fim de preencher 748 vagas nas demais secretarias. Desvirtuando- se dos Princípios da Administração Pública, segundo o MPPE (Ministério Público em Pernambuco), em reportagem ao Jornal do Comércio em 04 de setembro de 2017, matéria publicada ás 9h21 da noite.
Neste sentido, tornamos pública essa conduta/ prática como a nossa preocupação em 2019 e a tornamos como possível causa e objeto de luta no ano que está chegando. É claro, se houver por parte de nossos representantes a reprodução ou repetição desta conduta/ prática por considerarmos prejudicial ao povo e ao candidato que foi submetido ao um processo sério e democrático que foi alcançado com mérito, dedicação, fé e estudo.
Em tempo real, dispensamos as críticas ao governo, descartamos os tons de superioridade, de ridicularização ou transformação do nosso posicionamento público em qualquer hipótese de oposicionismo, pois, pelo contrário acreditamos no atual projeto da Gestão Municipal.
Considerando que, a divulgação desta carta, pode haver respostas por parte da instituição ou de outrem como agente público;
Considerando que, pode haver duplas e equivocadas interpretações;
Considerando que, o texto pode agradar ou desagradar as demais pessoas;
Considerando e agradecendo o espaço nos dado pela Imprensa municipal/regional;
Se faça saber, que nada mais queremos do que expressar o nosso posicionamento e as nossas expectativas, bem como as ações provenientes dele, respaldados pelo o exercício dos nossos direitos garantidos na Constituição, na nossa tão amada democracia.
Deste modo, confiamos na seriedade e no compromisso do atual Gestor, acreditamos que estamos em novos tempos, tempos que mais do que nunca é preciso ouvir o povo, escutar o que dizem as ruas, cumprir e fazer sempre o certo, decidir e optar pelas escolhas corretas, em prol de construir um futuro com mais progresso, de forma digna, respeitosa e de qualidade para todo o povo.
Grupo de União de Profissionais da Educação Aprovados em Serra Talhada