O vereador Evandro Gonçalves preocupado com a forma como vem sendo encarado o combate ao Covid-19 na cidade de São José Belmonte, vem mui respeitosamente oferecer ao poder Executivo propostas sólidas, que visam verdadeiramente proteger todas as camadas sociais de nossa querida cidade.

A base das indicações ao Executivo Municipal leva em conta produzir sustentabilidade aos sistemas do Comércio local e garantir com isso os empregos que são muito importantes nesta drástica e incalculável pandemia, garantir o apoio aos mais necessitados, a todos os necessitados, garantir que exista um cadastro destas pessoas, e a garantia que todos serão beneficiados nas ações, tanto no meio rural, nos distritos e na cidade.

Valorizar os profissionais da saúde, garantir o pagamento do adicional de insalubridade, porque nesta hora vemos o valor e o risco que estes profissionais ESSENCIAIS correm para garantir a minha vida e a vida de todos. O pagamento do adicional faz justiça e produzirá uma ajuda a mais neste momento.

Bem como a disponibilização de toda uma estrutura de apoio e de equipamentos de segurança para que eles possam prestar seus serviços com eficiência e garantir aos cidadãos belmontenses uma condição de serem acompanhados, medicados e tratados em nossa cidade.

Por fim, garantir que todos fiquem em casa, construir uma condição sólida e duradoura diante desta ameaça à vida e aos sonhos de muitos, o momento requer seriedade.



Embora muito menos letal do que a covid-19, dengue preocupa autoridades


À espera de uma escalada ainda maior de casos do novo coronavírus, as autoridades de saúde ainda têm de se preocupar com registros de alta de doenças já conhecidas, como dengue e influenza. Epidemiologistas e gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) afirmam que o País terá de enfrentar ao mesmo tempo "três epidemias" nos próximos meses.


Apenas até 21 de março, o País teve 441,22 mil casos de dengue, acima dos 273,19 mil registrados no mesmo período do ano passado. Em 2018, foram 71,52 mil casos neste intervalo. Há ainda 120 mortes confirmadas e 188 em análise para dengue neste ano. No ano de 2019, o Brasil registrou 1,54 milhão de casos de dengue. O número só é menor do que o de 2015 - 1,7 milhão.

Apesar de muito menos letal do que a covid-19, a doença tem alta incidência e exige esforços de autoridades de saúde, hoje pressionadas pela pandemia. Autoridades também alertam para o provável pico simultâneo de casos de influenza, como H1N1, e do novo coronavírus.

"Teremos coronavírus, que é uma novidade, teremos influenza, que é uma rotina, todo ano acontece, e teremos também o pico de dengue. Aproveitem que estão em casa e limpem o quintal, eliminem focos de dengue e vacinem-se", disse na Quinta-feira passada o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira.

O Ministério da Saúde informa que já regularizou a distribuição de insumos necessários, como inseticidas, para o controle do Aedes aegypti, mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya. A pasta também fez a compra de kits de diagnóstico da dengue para todos os Estados.

Para Denise Valle, bióloga pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz, os casos de dengue no Brasil flutuam. Os anos com altas podem ser explicados pela volta de um dos quatro subtipos da doença no País. Desde o fim de 2018 o subtipo 2 está sendo registrado. Ele não era observado desde 2008.

A bióloga aponta ainda alto número de casos de chikungunya no Brasil. "Faz muitos casos graves, penosos, que se estendem por muito tempo", diz ela. Até 21 de março foram notificados 12.696 casos. Só o Estado do Espírito Santo concentra 22% dos pacientes; a Bahia, 21,4%; e o Rio, 19,5%. Neste intervalo foram confirmadas três mortes e outras 18 estão em investigação para a doença. "Aproveitem que estão em casa, vamos fazer o dever de casa: prevenção do Aedes. De cada dez criadouros (do mosquito), oito estão na nossa casas", afirmou Valle.

Gripe

O pico de casos do novo coronavírus deve coincidir com a queda de registros de dengue, doença de maior incidência no verão, afirma Jair Ferreira, professor titular de Epidemiologia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Ele diz, porém, que as altas da covid-19 e da influenza devem coincidir. "Por isso é extremamente importante a vacinação contra a gripe. Para evitar que haja mais casos graves. Ainda evita que se tenha duas infecções."

Até 14 de março, fora do período de pico para síndromes gripais, o Ministério da Saúde relata 165 casos e 13 óbitos por influenza A (H1N1), 139 casos e 14 óbitos por influenza B e 16 casos e 2 óbitos por influenza H3N2. Juntas, elas somaram 320 casos e 29 óbitos. No ano passado inteiro, o País registrou 5,8 mil casos e 1.122 óbitos pelos três tipos de influenza, que podem ser evitados pela vacinação.

Sarampo

Além destas três enfermidades, o sistema de saúde enfrenta doenças como o sarampo, que já matou 4 pessoas neste ano, após 20 anos sem óbitos no Brasil. Até o começo de março foram notificados 4.971 suspeitas, sendo confirmados 909 casos. Há dez Estados com circulação ativa do vírus e São Paulo tem quase um terço dos pacientes. No caso, a vacinação é a única forma de evitar o contágio. As quatro mortes registradas (uma no Rio, outra em SP e duas no Pará) foram de crianças de 5 a 18 meses.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, afirma que o SUS está acostumado a enfrentar mais de uma doença em alta. Os gestores, diz ele, estão sob alerta para que o apoio à covid-19 não deixe pacientes de outras enfermidades desassistidos. Segundo Beltrame, a ideia é aproveitar a sensibilidade da população para a vacina contra a gripe, em meio à pandemia, para também imunizar pessoas abaixo de 60 anos do sarampo.



Contrariando o que o prefeito de São José do Belmonte, através das divulgações dos seus babões nas redes sociais, e contrariando a recente matéria publicada no Blog do Farias Júnior, do Estado do Ceará, intitulada como "Prefeitura de São José do Belmonte é referência em atendimento de Saúde", mostraremos, a seguir, alguns dos inúmeros e infindáveis casos que provam e comprovam a grande falta de gerenciamento, humanismo, compromisso, responsabilidade, respeito e amor do prefeito e de grande parte de sua equipe de governo, para com a população, em todas as áreas da administração municipal, especialmente na de Saúde.

Na manhã da terça-feira (10), recebemos denúncia do grande sofrimento dos pacientes que fazem hemodiálise em Arcoverde, um tremendo descaso devido as precárias condições do transporte que os conduzem, que durante esta semana quebrou mais uma vez. É um carro fiorino, como mostra as imagens, que conduz 5 pacientes.

Por falar em pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), não temos como deixar de citar os casos que os envolvem. Esses usuários que desde o início do atual governo vêm lutando para que a prefeitura efetive o pagamento das diárias, tendo sido a secretária de Saúde e o gestor municipal alvos de Inquérito Civil e Recomendação do Ministério Público Federal, para regularização do  referido pagamento [relembre]. Lembramos ainda, da viagem dos mesmos, que no início do ano de 2020 foram conduzidos à Capital pernambucana num transporte micro-ônibus, sem as mínimas condições para tal [relembre].

Ainda no âmbito de Saúde, relembremos a denúncia de um belmontense sobre a ausência de médico na Unidade Básica de Saúde do Centro [relembre].

Relembremos também, a denúncia de negligência de um motorista de ambulância da Prefeitura, que negou prestar socorro a uma moradora do Distrito do Carmo e ainda disparou xingamentos contra a mesma [relembre].

Que tal relembrarmos a denúncia de uma belmontense sobre a grande fila para marcar exames de ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde do Bairro Cacimba Nova [relembre].

E sobre o descaso e abandono da gestão municipal com a Academia das Cidades e da Saúde, com tanto mato e lixo existentes num local  que deveria servir para promover saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas [relembre].

Caros leitores belmontenses, como as denúncias e casos que contrariam verdadeiramente o que a gestão municipal tem pregado nos blogs, rádios e nas redes sociais, de que a Saúde está as mil maravilhas, existem também, as denúncias que envolvem a Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes, como é o caso da denúncia de uma belmontense sobre a falta de lençóis na Unidade hospitalar [relembre], como também, do vereador Zeca do Carmo sobre a falta de assistência na Unidade [relembre]; as faltas de outros materiais essenciais nas Unidades Básicas de Saúde e no próprio hospital, como ambulâncias para locomoção de pacientes de Caruaru [relembre]; e pelo vereador Chiquinho Baião, sobre a falta de um bom atendimento, onde os pacientes estão sendo mal atendidos naquela Unidade de Saúde [relembre].

Por fim, relembremos a fala do prefeito, que ousou em dizer em entrevista na Rádio Vilabela Fm, no dia 16 de julho de 2019, no Programa Frequência Democrática, em Serra Talhada, que "nenhum pai de família belmontense necessitaria vender sua vaquinha ou moto para custear despesas com consultas médicas, compras de medicamentos e realização de cirurgias", sendo o mesmo desmentido por uma moradora do Distrito do Carmo, que postou em sua página do Facebook um caso envolvendo sua filha, que necessitou arcar com despesas com cirurgia [relembre].

Essa é a realidade que  enfrentamentos, onde a Saúde em São José do Belmonte está a cada dia indo de mal a pior, mas os defensores do "prefeito da propaganda" insistem em propagar mentiras, com o intuito de continuarem enganando o povo belmontense.






Dos 49 deputados estaduais, Rogério Leão foi o que mais conquistou curtidas e seguidores na página do Facebook, de julho de 2019 a março de 2020
O deputado estadual Rogério Leão (PL), que está no segundo mandato parlamentar, foi o que mais cresceu no Facebook nos últimos 8 meses. De acordo com o levantamento feito pelo Paradox Zero, o parlamentar teve um aumento superior a 58% em relação ao número de curtidas em sua página [veja].

Na Alepe, vários deputados seguem com dificuldades de crescimento e engajamento. E mais da metade dos deputados deixam os usuários a ver navios nas redes sociais, segundo análise do Paradox Zero.
Diferente deles, Rogério Leão tem explorado as redes sociais para atingir seu público alvo. Suas postagens no Facebook e Instagram variam entre fotos, vídeos e textos, e costumam divulgar ações e conquistas do seu mandato que beneficiam os pernambucanos, em especial, o povo mais sofrido do Sertão.
Rogério Leão comemorou o resultado positivo no ParlaFacebook, reconheceu a importância da redes sociais e agradeceu aos pernambucanos. “Quero externar meus sinceros agradecimentos aos amigos e amigas que nos seguem nas redes sociais e acompanham o nosso trabalho diário. Temos investido bastante em nossas plataformas de mídias digitais, pois sabemos que é através delas que grande parte dos pernambucanos toma ciência do nosso trabalho e das nossas ações", destacou o parlamentar.
Veja os números:
Com uma porcentagem de 58% de crescimento no número de curtidas na página do Facebook, como mostra o infográfico, Rogério Leão, que em julho de 2019 tinha 15.979 curtidas, conquistou mais 9.281, quase 10 mil, passando para 25.260. Já em relação aos seguidores da página, que em julho de 2019 eram de 29.655, teve um aumento de mais 9.262, isso até o dia 26 de fevereiro de 2020, passando para 38.917. Agora, após o fechamento do levantamento, o parlamentar continua numa incrível ascensão, tendo conquistado, do dia 27 de fevereiro ao dia de hoje, 27 de março, mais 2.022 curtidas, passando para 27.282, e 1.986 seguidores, passando para 40.903, isso em 1 mês.
Sobre o ParlaFacebook:
ParlaFacebook é um banco de dados da Paradox Zero para acompanhar com uma série de infográficos e análises o desempenho e popularidade de parlamentares, prefeitos e governadores no Facebook. O levantamento é baseado em números públicos e verificáveis, publicados em intervalos regulares desde 2012.



Episódio alerta para cuidado nas rodovias da região por conta das chuvas
Motoristas que circulam pela região tem que ter cuidado redobrado com a situação das rodovias estaduais e federais.
Uma viatura do BEPI capotou no início da tarde na BR-232, na altura do município de Serra Talhada.  Ela aquaplanou em uma área com água da rodovia e perdeu o controle. Por sorte, não houve feridos graves.
Além da BR,  que tem longas retas e pode enganar motoristas pelo estado,  traindo o sentimento de segurança pela água acumulada, outras rodovias têm que ter atenção redobrada dos motoristas.
As PEs 320 (perto de Nova Brasília, nas proximidades de Afogados da Ingazeira) e 275 (Brejinho),  PE-265, em Sertânia, PE-292, em Afogados da Ingazeira, PE-270, em Arcoverde, e PE-418, em Serra Talhada apresentam danos e erosões em alguns trechos.

FONTE: Nill Junior

Em razão de informações recentes veiculadas na mídia regional, pondo em dúvida a segurança da Barragem Jucazinho, situada no Município de Surubim, no Estado de Pernambuco, a Direção Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – A Barragem se encontra com sua estabilidade garantida, e, sendo assim, não oferece nenhum risco à sociedade;
2 – Em razão da constatação da existência de diversas anomalias/patologias, o DNOCS contratou uma empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo de Recuperação da barragem, cujo cronograma previu a execução das obras em duas etapas: a primeira, caracterizada como emergencial, foi concluída conforme planejado. Com relação às obras consideradas como 2ª Etapa das intervenções, executadas, parcialmente no âmbito do Contrato DNOCS N° 18/2018, não foram concluídas em razão de questões administrativas. Isto motivou o DNOCS a promover nova contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de recuperação da barragem, cujas providências estão em curso;
3 – Vale ressaltar, que não obstante a necessidade de executar todos os itens do projeto de recuperação, bem como corrigir as patologias ainda existentes, de modo a dotar a barragem das condições operacionais previstas na Lei de Segurança de Barragens, as intervenções até aqui realizadas foram suficientes para garantir sua estabilidade em relação às cheias de projeto;
4 – Em relação às infiltrações apontadas no vídeo, que se observa na galeria de drenagem, segue uma transcrição do Consultor em Tecnologia do Concreto, Wanderley Barbosa, do Painel de Segurança de Barragens do DNOCS, de um relatório por ele elaborado após visita à barragem no início de dez/2019: “As infiltrações em Barragem de concreto, especialmente nas barragens de CCR, apesar de não serem normais são corriqueiras, mas elas dificilmente levam uma barragem à ruptura. Desde o advento do emprego de CCR na execução de barragens, têm sido inúmeros os relatos de infiltração, sendo que muitas dessas infiltrações se extinguiram com o tempo e nenhuma delas levou essas barragens à ruptura…” De todo modo, as infiltrações ainda existentes serão corrigidas;
5 – Anomalias, ainda existente, tais como fissuras em pontos do concreto que não comprometem a segurança, serão todas corrigidas na próxima e última etapa dos trabalhos de recuperação da barragem. No vídeo foram registrados descolamentos pontuais da argamassa de revestimento dos degraus do trecho insubmersível de CCR que, igualmente, em nada compromete a segurança da estrutura. São
serviços que deverão ser reparados pela própria empresa Contratada, que deverá sanear, esta, e outras pendências de modo a permitir a rescisão contratual;
6 – Informa-se, por fim, que a barragem, a despeito da divulgação sensacionalista, sem fundamentação técnica, com o objetivo de provocar pânico junto à população, está em condições de segurança,  principalmente após a execução recente de grande parte dos serviços, tido como essenciais à estabilidade da barragem.
Em 25/03/2020,
Engº José Rosilônio Magalhães de Araújo – Diretor Geral do DNOCS

O deputado estadual Rogério Leão concederá entrevista na Rádio Vilabela FM 94,3, nesta quinta-feira (26), às 12h20, no Programa Frequência Democrática.


A condução da entrevista ficará por conta dos radialistas Francys Maya e Giovanni Sá.

Alocação de emendas para vários municípios pernambucanos, sobretudo, para aquisição de equipamentos na área de Saúde para o combate ao COVID-19, é um dos assuntos que será tratado pelo parlamentar.

Acompanhe a entrevista sintonizando o rádio na frequência 94,3 ou através do link (www.vilabelafm.com.br)


Se depender de Sebastião Oliveira não vai vingar o projeto do deputado federal paulista Carlos Sampaio, que pretende mexer nos salários dos servidores públicos. De acordo com o pernambucano, a ideia é populista, oportunista e inconstitucional. “Quer jogar para a plateia”, explicou Sebá.
“Trata-se de uma injustiça que não vou compactuar. É preciso acabar com a mania de achar que o servidor é o grande vilão de tudo. Concordo em reduzir os ganhos dos deputados, mas jamais nos vencimentos dos trabalhadores”, reforçou Oliveira.
Para Sebastião, a pauta não deveria nem entrar em discussão, já que o Brasil dispõe de 352 bilhões de dólares em reservas internacionais e, portanto, tal medida seria desnecessária.
“O salário é sagrado e o servidor público é quem mais paga imposto no País, pois já vem retido na fonte. É só aparecer uma crise que querem jogar a culpa nele”, frisou Sebastião Oliveira, que não acredita na constitucionalidade do projeto. “Todos sabem que não se pode legislar sobre o Executivo e o Judiciário”, concluiu.

Chega a R$ 1.828.400,00 milhões, em 2020, o total de emendas parlamentares, destinada pelo deputado estadual Rogério Leão a saúde e ao fortalecimento de ações de combate ao coronavírus em Pernambuco

Nessa terça-feira (24), o parlamentar divulgou, através de suas redes sociais, o remanejamento das emendas parlamentares para a Saúde dos Pernambucanos. “É momento de reforçar os investimentos em Saúde através de ações efetivas”, foi enfático, Rogério Leão.

Colocamos mais de R$ 1,8 milhões de nossas Emendas Parlamentares de 2020 para a saúde. Os valores foram destinados à aquisição de ventiladores pulmonares artificiais, ambulâncias e equipamentos hospitalares. Vão ser beneficiados os municípios de Recife, São José do Belmonte, Serra Talhada, Santa Terezinha, Bezerros, Cabrobó, Parnamirim, Orocó, Tracunhaem, Carnaubeira da Penha, São Benedito do Sul, Cedro e Moreno", declarou.

"Do total de R$ 1.888.400,00 milhões, valor destinado pelo Estado de Pernambuco em Emendas Parlamentares, o deputado Rogério Leão, destinou R$ 60 mil para o Ministério Público Estadual e o restante para a saúde, ou seja, o investimento deste ano será concentrado na saúde de todas as pernambucanas e pernambucanos”, frisou o Leão.

Da AsCom - Deputado Estadual Rogério Leão


Com o intuito de reforçar os serviços de Assistência Social nos municípios pernambucanos e, consequentemente, promover o fortalecimento das ações de combate ao Coronavírus, o Governo de Pernambuco vai liberar R$ 1,4 milhão para repasse fundo a fundo às 184 cidades pernambucanas, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O valor, que será destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social, foi aprovado e pactuado durante reunião realizada pela Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), que reúne os gestores da política de assistencial do estado e municípios. Para evitar a aglomeração de pessoas, a votação se deu de maneira virtual.
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes destaca que o recurso vai contribuir com 100% dos municípios pernambucanos, ampliando a política de Assistência Social. O repasse fundo a fundo atendia apenas 61 municípios que estavam habilitados. Com a decisão foi aberto processo para novas habilitações dos demais. “Essa é uma das medidas que estão sendo organizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e que visam estruturar a rede de Assistência Social no atendimento e combate ao novo Coronavírus. Esses recursos do Governo do Estado, liberados pelo governador Paulo Câmara, servirão para que os municípios possam realizar a aquisição de itens para concessão de benefício eventual às famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade. Diariamente, nossas equipes se reúnem para traçar estratégias diversas. Esses recursos servirão como um auxílio para os municípios estruturarem suas ações, como por exemplo as medidas para atendimento à população de rua”, explicou o gestor.
Os valores a serem recebidos variam de acordo com o tamanho da cidade. Municípios de pequeno porte (até 50 mil habitantes) recebem R$ 6 mil. Os de médio porte (de 50.001 até 100 mil habitantes) e Fernando de Noronha receberão R$ 12 mil, enquanto os de grande porte (de 100.001 até 900 mil pessoas) terão direito a R$ 16 mil. As metrópoles, que possuem acima de 900 mil habitantes, contarão com aporte de R$ 42 mil.
Para viabilizar a medida, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude suspendeu, em caráter excepcional e temporário, até o próximo dia 19 de junho, a obrigatoriedade da prestação de contas dos municípios que seria um impedimento para repassa os recursos fundo a fundo.
O cofinanciamento através do sistema de transferência fundo a fundo para o custeio de Benefícios Eventuais iniciou em 2017 e teve 61 municípios que aceitaram o cofinanciamento e para habilita-los a receber o pactuado para 2020 os mesmos deverão renovar o aceite através de um modelo do Termo Aditivo ao Termo de Aceite. Para os demais no total de 123 municípios e mais o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, deverão formalizar o aceite através do preenchimento e assinatura do modelo do Termo de Aceite. Informamos que tanto o Termo de Aceite como o Termo Aditivo, estão disponíveis site do SIGAS pelo endereço  www.sigas.pe.gov.br – Fundo a Fundo, ambos deverão ser encaminhados exclusivamente digitalizado por meio eletrônico para o email faf@sdscj.pe.gov.br.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) utilizou as suas redes sociais para tecer duras críticas ao posicionamento adotado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que na noite desta terça-feira (24) realizou um pronunciamento em rede nacional de televisão reprovando as medidas dos governadores em relação ao confinamento, suspensão de aulas e fechamento de comércios como medidas de enfrentamento à propagação do coronavírus.
Enquanto líderes de vários países tomam medidas necessárias para conter o avanço no novo Coronavírus, aqui no Brasil, em pronunciamento veiculado em Rede Nacional, o presidente Jair Bolsonaro vai na contramão do que defendem autoridades sanitárias e o próprio Ministério da Saúde. Um discurso que, lamentavelmente, comprova que o Brasil está sem comando num dos momentos mais desafiadores de sua história", disparou.
"O sacrifício é imenso, sabemos disso. Mas todo esforço tem um único objetivo: salvar vidas. Por isso, em Pernambuco todas as medidas estão mantidas. É tempo de serenidade, união e muito trabalho", frisou Câmara.

FONTE: Blog Ponto de Vista

Em entrevista concedida ao jornalista Silva Lima, no Programa Ponto a Ponto, na tarde desta terça-feira (24), o deputado estadual Rogério Leão (PL), filho natural do município de São José do Belmonte, pregou união entre todos os belmontenses na guerra contra o Coronavírus; falou sobre a emenda de sua autoria, no valor de quase R$ 400 mil, remanejada na tarde dessa segunda-feira (23), para aquisição de respiradores artificiais para a Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes, em Belmonte, entre outros assuntos.

Ouça a íntegra da entrevista:




A Defensoria Pública de Pernambuco (DPP) obteve uma liminar, nesta segunda (23), que impede que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspenda ou interrompa o fornecimento de energia elétrica de usuários residenciais durante o período de emergência de saúde em relação ao coronavírus. A decisão judicial garante ainda que a concessionária restabeleça o fornecimento de energia elétrica para os consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência, tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por consumidor afetado, além da possibilidade de responsabilização criminal.

A liminar foi concedida pelo juiz Julio Cezar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital. Na decisão, ele afirmou que a ação da Defensoria Pública “foi proposta diante da essencialidade do serviço perseguido, da necessidade de isolamento domiciliar de toda a população e do impacto econômico-social sofrido pelos trabalhadores, sobretudo os autônomos e os em situação de informalidade, tudo isso decorrente do coronavírus”.

“Todos os cidadãos, por recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, necessitarão permanecer em suas residências, e, com a diminuição da circulação de mercadorias e da prestação de serviços, sofrerão impacto em sua renda familiar, principalmente os mais vulneráveis, o que dificultará o pagamento de obrigações financeiras básicas, dentre elas a conta de energia elétrica”, diz outro trecho da sentença.

Representante da Defensoria Pública de Pernambuco, o Defensor Público-Geral José Fabrício afirma que a liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco é importante na defesa da população mais vulnerável. “A população necessita estar em casa, cumprindo o isolamento social. Por outro lado, haverá um grande impacto na renda dos profissionais liberais devido à paralisação de inúmeras atividades. Estamos atuando em diversas frentes na defesa dos pernambucanos”.

Responsável pela ação, o Subdefensor de Causas Coletivas Rafael Alcoforado afirma que a decisão que acatou o pedido da Defensoria Pública permitirá manutenção de um serviço essencial e indispensável nesse momento de isolamento social. “É uma decisão que vai garantir a manutenção da saúde e da vida do indivíduo e da coletividade, assegurando que as pessoas possam cumprir a determinação de permanecerem em suas residências, o que seria impossível com o corte de energia elétrica”, diz o Subdefensor.

EM SERRA TALHADA

A medida foi comemorada pela Defensoria Pública de Serra Talhada, e de acordo com o Defensor Público, Dr. Welligton Leão, a Compesa será o próximo alvo da defensoria, que irá ingressar com uma ação para impedir cortes de água.

Também nessa segunda-feira (23), o promotor de Justiça, Rodrigo Amorim, orientou os consumidores sobre como agir diante à decisão.

As pessoas que se sentirem prejudicadas e que tiveram suas contas [energia elétrica] cortadas, nesse período de crise do coronavírus, podem comparecer na Celpe e solicitar o religamento. Do contrário, é vir aqui [no Ministério Público] que a ação foi ajuizada pela Defensoria Pública, ou procurar a Defensoria, e se não conseguir, procurar o próprio Ministério Público que vamos promover a execução desta medida e vamos exigir o religamento”, disse Amorim.



O montante alocado pelo parlamentar será para aquisição de, no mínimo, 8 respiradores mecânicos

O deputado estadual Rogério Leão (PL) anunciou a iniciativa do uso de  recursos através de  emenda parlamentar  junto à secretaria estadual de Saúde, destinados à Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes, em São José do Belmonte.

O montante é oriundo do orçamento estadual no valor de R$ 388.400,00 num trabalho de fortalecimento da unidade hospitalar conveniada ao SUS para  aquisição de, no mínimo, 8 respiradores mecânicos, tendo em vista a existência de apenas 1 naquela Unidade de Saúde, e a importância desses equipamentos de suporte para salvar vidas, que irão contribuir para estruturar a Unidade em caso de emergência, nesse momento tão crucial em que a Covid-19 assola o mundo.

Respirador ou ventilador mecânico é o equipamento eletromédico cuja função é bombear ar aos pulmões e possibilitar a sua saída de modo cíclico para oferecer suporte ventilatório ao sistema respiratório daquele que não consegue respirar espontaneamente por vias normais devido a diversos fatores, inclusive, COVID-19.

Comprometido com a situação atual por qual passa o mundo, o Brasil e Pernambuco, Rogério Leão falou sobre a medida para ajudar o município no combate à pandemia do COVID-19.

"Solicito à secretaria estadual de Saúde, na pessoa do Secretário André Longo, e ao governador Paulo Câmara, a liberação urgente desses recursos, pois o nosso esforço e de toda a sociedade é no sentido de salvar vidas e preservar a saúde humana, o que é fundamental e, principalmente, evitar um colapso no sistema de saúde", frisou o parlamentar, manifestando preocupação também com a paralisia econômica gerada pela pandemia.

"O momento é de extrema responsabilidade, independente de posição partidária, a preocupação principal tem que ser a saúde da população", defendeu Rogério Leão.



Da AsCom - Deputado Estadual Rogério Leão


O deputado federal Sebastião Oliveira apresentará, nesta segunda-feira (23), à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de sua autoria que prevê o adiamento das eleições de outubro deste ano, que elegerá novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros.

Outro ponto importante da proposta é destinar aos partidos políticos a prerrogativa de destinar recursos do Fundo Eleitoral 2020, para o combate à pandemia do Coronavírus.

De acordo com o parlamentar pernambucano, o objetivo da medida é incentivar e reforçar o enfrentamento do Covid-19. Com isso, o pleito de 2022, ocorreria coincidemente ao de presidente da República e governadores –  respectivos vices -, senadores, deputados federais e estaduais.

O Brasil está paralisado devido à pandemia do Coronavírus decretada pela OMS. É preciso unir forças para que os efeitos deste mal mundial sejam minimizados no nosso país. Nesse momento é mais importante que o Governo disponha do máximo de recursos para o atendimento à saúde da população. A política sanitária é a prioridade atual”, justificou Sebastião Oliveira.

A proposta do parlamentar foi defendida também pelo seu primo e deputado estadual, Rogério Leão, no mesmo dia em que Sebá deu publicidade na mídia [veja], e nesse domingo (22) o Ministro da Saúde pegou carona no PL de Sebá e defendeu o adiamento das eleições [veja].