Se alguma morte ocorrer na área geográfica de São José do Belmonte, no Sertão, e Tupanatinga, no Agreste, podendo ter sido salva por uma equipe do SAMU, a culpa direta é da decisão dos prefeitos Romonilson Mariano (PHS) e Sílvio Roque (PP).


Em meio a 37 cidades, são os únicos dois que não aderiram ainda ao SAMU Regional, que promete salvar vidas nas regiões do Pajeú, Moxotó, Sertão Central e de Itaparica.


O absurdo está sendo observado pelo MP, que promete responsabilizar os gestores pela decisão estapafúrdia. A resistência surpreendeu os demais gestores pela falta de colegialidade, pelo isolamento e, principalmente pela falta de cobertura que a população terá nessas áreas.


É como se em toda a área de cobertura, pairassem dois buracos sem assistência do SAMU da III Macro Região.  A cada vida perdida por falta de assistência, podem acrescentar na lápide: “morreu, mas não era pra ter morrido. Oferecimento de Romonilson Mariano e Sílvio Roque”.


O SAMU é um serviço gratuito, que funciona 24 horas por dia em caráter ininterrupto. A disponibilização dos recursos do SAMU para qualquer ocorrência depende da avaliação técnica do médico regulador que identificará a gravidade e o melhor recurso para atender às necessidades apresentadas.


Do início do processo de regulação até a chegada do recurso no local toda a equipe da Central de Regulação do SAMU foi estruturada de forma a garantir o menor tempo possível de espera da vítima no local, e para garantir o atendimento de todas as ocorrências pertinentes com os recursos humanos e físicos disponíveis.


Para o início de todo o trabalho de atendimento e resgate dos pacientes em situações de emergência basta o acionamento do serviço pelo número único nacional 192, seja pelo próprio paciente ou por qualquer solicitante que esteja no local.


FONTE: Nill Junior


Confira também no Jornal Desafio (clicando aqui), no Blog Didi Galvão (clicando aqui), no Blog do Nildo Menezes (clicando aqui).


Usando as redes sociais (Facebook e Instagram), na manhã desta quinta-feira (25), o parlamentar falou sobre a liberação do recurso, em atendimento ao pedido do vereador Neguim de Danda, e da satisfação de ajudar o povo do município de Santa Terezinha.


"As viagens dos pacientes que precisam de tratamento médico em outras cidades são muito desgastantes, por isso, um veículo novo e confortável é primordial. Estamos destinando, através de Emenda Parlamentar, R$ 120 mil para Santa Terezinha que deve adquirir uma Van equipada.


Com essa medida, será possível transportar pacientes do município para cidades com rede hospitalar pública mais estruturada, uma forma de garantir maior acesso da população a tratamentos especializados. 


O veículo fará parte da frota de transportes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e atende um pedido feito pelo vereador Neguim de Danda.


É parte do trabalho parlamentar, pensar como as pessoas podem ter acesso aos serviços públicos gratuitos e elevar, cada vez mais, a melhoria da qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos", destacou o deputado.


Da AsCom - Deputado Estadual Rogério Leão


Além da sua importância para o desenvolvimento do Sertão pernambucano, o Aeroporto de Serra Talhada, em tempos de pandemia, tem tido papel fundamental na logística da distribuição da vacina contra a Covid-19 em Pernambuco. Ontem, a aeronave da Azul desembarcou com um lote de 10.030 doses de vacina.


Um dos principais responsáveis pela obra de requalificação do equipamento, o deputado federal Sebastião Oliveira, lembra das críticas improdutivas que recebeu quando, à época que comandava a Secretaria de Transportes de Pernambuco, resolveu colocar o projeto embaixo do braço na busca de transformar em realidade o sonho de conectar o Sertão do Pajeú com o mundo por meio da aviação comercial.


“Diziam que se travava de uma obra eleitoreira, mas o tempo mostrou que a nossa decisão foi acertada. No papel de gestor e médico fico feliz em saber que o nosso esforço tem contribuído para salvar vidas. Cada vez mais estou convicto de que a nossa missão está no caminho certo e muito ainda precisa ser feito”, destacou Sebastião Oliveira.


Confira também no Blog do Magno Martins (clicando aqui), no Blog do Roberto Araripina (clicando aqui), no Portal Farol de Notícias (clicando aqui), no Blog Fala PE (clicando aqui).


Depois de eliminar o River Plate nas semifinais da Copa Libertadores, o Palmeiras pode complicar mais uma vez a vida do time argentino. De acordo com o diário Olé, o time paulista entrou no meio da negociação de renovação de contrato de Rafael Borré com uma oferta milionária.

Segundo o jornal, o Palmeiras ofereceu 14,7 milhões de dólares (R$ 80,75 milhões) por um contrato de cinco anos, até junho de 2026, desde que o jogador chegue com o passe livre na metade deste ano.

O atacante colombiano, de 25 anos, tem contrato com o River até julho de 2021 e negocia a extensão deste com o objetivo de não deixar o Monumental sem render nada aos cofres da equipe argentina. Além de se acertar com o jogador, o River Plate ainda precisa desembolsar 3,5 milhões de euros (R$ 23,5 milhões) para comprar os 25% dos direitos do jogador. O clube é obrigado a fazer isso, mas esta se tornou a parte mais fácil do acordo, já que os espanhóis aceitam receber de forma parcelada.

FONTE: Uol


Dona Graça, atual gestora do município, foi alvo da mesma orientação do órgão há uma semana. Indicados precisam conter habilitação técnica para funções


Após a Promotoria de Justiça de Catende tomar conhecimento de uma notícia sobre a prática de nepotismo no município, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Catende e aos demais membros do poder legislativo municipal que exonerem, no prazo de 48 horas, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau e/ou que não detenham a devida habilitação técnica.

Na recomendação, o 1º Promotor de Justiça de Catende, Rômulo Siqueira França, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo. Além disso, a nomeação de parente, sem habilitação técnica para o exercício do cargo, visando apenas interesse particular, pode configurar crime de responsabilidade (art. 1, inciso XIII, do Decreto Lei nº 201/67). 

Assim, o MPPE também recomendou aos representantes do poder legislativo de Catende que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de fevereiro.

Prefeita também recebeu recomendação 

Após a Promotoria de Justiça de Catende tomar conhecimento de uma notícia sobre a prática de nepotismo no município, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Catende que exonere, no prazo de 48 horas, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau e/ou que não detenham a devida habilitação técnica.

Dona Graça tem 61 anos, é casada, tem ensino médio completo e declarou ao TSE a ocupação de comerciante, foi eleita com 6.790 votos e se torna a primeira mulher a comandar a cidade de Catende (PE) de 2021 à 2024.

Na recomendação, o 1º Promotor de Justiça de Catende, Rômulo Siqueira França, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo.

Assim, o MPPE também recomendou à gestora do município que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (17).


De acordo com a Promotoria, não há respaldo legal para a realização de contratação temporária de servidores quando há candidatos aprovados em concurso público aguardando serem nomeados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Passira, recomendou ao novo prefeito do município, Severino Albuquerque, que não proceda à contratação temporária de servidores a fim de ocupar cargos públicos para os quais existam candidatos aprovados em concurso, bem como, em contrapartida, que proceda à convocação e nomeação dos aprovados, no prazo de 60 dias.

De acordo com a recomendação da Promotoria de Justiça de Passira, não há respaldo legal para a realização de contratação temporária de servidores quando há candidatos aprovados em concurso público aguardando serem convocados para nomeação, assim como a manutenção de pessoas contratadas sem concurso público no exercício de funções de caráter permanente em detrimento de aprovados em concurso para cargos que têm atribuições similares ou idênticas configura ilegal burla ao concurso público.

O novo gestor tem o prazo máximo de 30 dias para remeter à Promotoria de Passira toda a documentação comprobatória dos servidores contratados temporariamente pela Prefeitura do Município, com a relação de nomes, CPF e cargos que ocupam esses contratados.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Fabiano Beltrão, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (25).

FONTE: Portal de Prefeitura


O deputado federal Sebastião Oliveira assumiu, hoje, a liderança do Avante na Câmara dos Deputados. No primeiro dia no exercício da nova função, o parlamentar recebeu a visita de cortesia dos prefeitos Matheus Martins (Terezinha), Douglas Duarte (Angelim), Gilmar Assunção (Frei Miguelinho) e Eudes Tenório (Venturosa).


Com Sebá como liderança nacional, o Avante Pernambuco conseguiu emplacar, nas últimas eleições, dez prefeitos, cinco vices e 112 vereadores, sendo dois deles no Recife. Antes dos irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira, que é presidente estadual da legenda, a sigla não comandava nenhuma prefeitura no Estado.

Já na sua estreia na Câmara Municipal do Recife, os vereadores do Avante assumiram a presidência de duas importantes Comissões: Segurança Cidadã (Dilson Batista) e Acessibilidade e Mobilidade Urbana (Fabiano Ferraz). 

“Agradeço ao deputado Luiz Tibé - meu antecessor e presidente Nacional do Avante – e aos demais companheiros da nossa bancada pela confiança. Estamos totalmente alinhados com as demandas atuais e mais importantes do Brasil. Vamos trabalhar em sintonia com todas as áreas, sobretudo, com a saúde e a economia. O País pode contar com o Avante. O momento exige união e muito trabalho”, ressaltou Sebastião Oliveira.

FONTE: Magno Martins

Confira também no Blog Fala PE (clicando aqui), no Portal Farol de Notícias (clicando aqui), no Blog Folha PE (clicando aqui), no Blog do Adriano Roberto (clicando aqui).


A aliança entre o deputado federal Sebastião Oliveira e o prefeito de João Alfredo, Zé Martins (Avante), tem se mostrado bastante promissora. O parlamentar, que é conhecido por ser atencioso com as suas bases, já destinou um total de R$ 2,6 milhões para o município. Recursos que foram divididos da seguinte forma: R$ 1 milhão para a compra de uma escavadeira e uma patrol; R$ 600 mil responsável por viabilizar junto ao DNOCS o envio de uma patrulha mecanizada que irá revitalizar 40 km de estradas vicinais; e R$ 1 milhão para outras obras de infraestrutura.

FONTE: Blog Ponto de Vista


O auxílio emergencial poderá ter o limite de renda per capita ampliado para R$ 600 com a renovação do benefício, segundo publicação do jornal O Globo. O desejo seria do próprio Governo Federal, e a mudança no critério, caso ocorra, pode alcançar trabalhadores que não se enquadram no Bolsa Família.


Ainda assim, a mudança não significa mais pessoas beneficiadas na nova fase. Até o momento, a expectativa é de que o novo auxílio seja concedido a 40 milhões de pessoas, sendo 20 milhões delas cobertas pelo Bolsa Família e outros 20 milhões de trabalhadores informais.


Os critérios para conceder o valor também devem ser aprimorados nessa etapa. Dessa forma, para garantir que pessoas não consideradas vulneráveis tenham acesso, será realizado um cruzamento de informações disponibilizadas em bancos de dados oficiais.


Quem deve receber o benefício?


De acordo com técnicos do Ministério da Cidadania, o número de 40 milhões de pessoas focalizadas na renovação do auxílio é considerado a melhor radiografia da população mais necessitada. Parte dos dados dessas pessoas foram colhidos pelo Cadastro Único, que contém informações de quase 128 milhões de pessoas.


Essas pessoas devem receber o valor, ainda segundo o Governo, por não possuírem meios para obtenção de renda durante a crise gerada pela pandemia de Covid-19, que tem afetado o país desde 2020.


Para avaliar quem receberá, um dos critérios utilizados será a renda trimestral e semestral, considerando como o rendimento de muitas famílias varia de acordo com os meses.


De quanto será o auxílio?


O valor do novo auxílio emergencial ainda não foi definido. Entretanto, especula-se que vários cenários já estejam sendo considerados. Entre eles, a hipótese do pagamento de três ou quatro parcelas de R$ 200, R$ 250 e R$ 300.


Já o pagamento da cota dupla para mães chefes de família ainda não está garantido. Ainda segundo a publicação do O Globo, ele depende da margem alcançada em meio as discussões com o Congresso Nacional para definir o orçamento.


FONTE: Expresso do Sertão


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve em Pernambuco, na manhã de hoje, para participar da solenidade de acionamento das comportas do Ramal do Agreste, um sistema de abastecimento de água, no reservatório de Barro Branco, em Sertânia, no Sertão do Moxotó. Ele veio acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do ministro do Turismo, Gilson Neto, e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).


Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Campina Grande, na Paraíba, e chegou de helicóptero no Sertão pernambucano por volta das 11h. O presidente estava sem máscara e tirou foto com os apoiadores que estavam no local.

A última vez que o presidente esteve na região foi em outubro de 2020. Na ocasião, ele inaugurou a primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, e visitou as obras do Ramal do Agreste, em Sertânia.

O acionamento das comportas vai possibilitar o início dos testes na estrutura e o enchimento do sistema adutor até o Reservatório Negros-Góis. Após saírem do reservatório de Barro Branco, as águas passam por uma estrutura de 37,4 km até chegar ao reservatório Negros, que tem capacidade de armazenar 14,7 milhões de metros cúbicos de água. A estrutura integra o "Marco 1" da obra, que também é composta por mais dois trechos.

FONTE: Magno Martins


Após verificar que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada deixou de observar normas estabelecidas na Lei Ordinária Federal nº. 8.666/1993, sobre a divulgação em jornais diários de grande circulação de avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, e descumpriu prazos estabelecidos pela legislação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o presidente do legislativo, vereador Ronaldo de Dja, interrompa, no prazo de 48 horas, todos os processos licitatórios em andamento na Casa Joaquim de Souza Melo.


A orientação foi publicada, na última quarta-feira, pelo Ministério Público, assinada pelo promotor Vandeci de Souza Leite, tendo em vista que as publicações de todos os processos licitatórios no site oficial da Casa Legislativa ocorreram no dia 12 de fevereiro e – segundo o MPPE – não houve demonstração de publicação em qualquer outro meio de divulgação de grande circulação, o que vai de encontro aos prazos e publicações previstos em lei. A promotoria orienta que se republique os editais dos processos licitatórios interrompidos da forma correta.

A republicação desses processos, avisa o Ministério Público, deve ocorrer no Diário Oficial do Estado e em sites/jornais de grande circulação local, para que assim corra novo prazo entre a publicação e o julgamento, a partir da nova data de publicação do edital.

O chefe do Poder Legislativo de Serra Talhada deverá ainda dar ampla publicidade aos procedimentos licitatórios, de dispensa e de inexigibilidade que forem lançados a partir do recebimento da recomendação, e publicar os editais de licitação no Mural de Licitações e no Portal da Transparência, concomitantemente com as publicações dos seus respectivos extratos (avisos resumidos) no Diário Oficial, bem como site oficial do órgão e meios de divulgação local de grande circulação (jornais e blogs).

Por fim, o MPPE recomendou ao gestor que faça constar nas publicações dos extratos de editais (avisos resumidos) os seguintes itens: número do processo; modalidade da licitação; síntese de seu objeto; regime de execução do objeto, se indireta (empreitado por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa ou empreitada por preço integral); tipo de licitação (menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou maior lance); data, o horário e o local da sessão de julgamento; indicação do local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital e demais informações sobre o certame, com expressa referência ao Portal da Transparência e o Mural de Licitações.

Segundo MPPE, a inobservância da recomendação deve acarretar a adoção de “todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa”.

FONTE: Magno Martins


Divulgação ocorreu nesta noite de sexta-feira, 19 de fevereiro, mesmo dia em que o chefe do executivo alertou que teria


O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou que que substituirá o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. O comunicado foi feito nessa sexta-feira (18/2) por rede social.


“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, disse o presidente.

Alerta

Em evento em Sertânia (PE), também nesta sexta-feira, Bolsonaro tinha afirmado que haveria mudança na Petrobras.

FONTE: Portal de Prefeitura


Os vereadores de oposição André Terto Pinheiro de São Miguel, ambos do Avante, abriram o verbo em discursos duros na tribuna da Casa Legislativa contra o ex-prefeito Luciano Duque, durante sessão ordinária ocorrida nessa segunda-feira (22). A dupla, na verdade, repercutiu uma crítica feita por Luciano em entrevista ao Farol [leia aqui], dizendo que os parlamentares “torcem contra Serra Talhada” e estariam “fazendo politicagem” ao cobrarem melhorias na chamada feira do gado, que foi deslocada para as margens da PE-418 e onde – segundo Pinheiro e André Terto – não há ainda uma estrutura adequada para receber os comerciantes de animais [leia a crítica aqui].



“A gente recebeu uma crítica do ex-prefeito Luciano Duque. Acho que ele esqueceu que era pra ter feito isso antes, onde ele desabrigou isso há 2 anos atrás, já sabia que isso iria acontecer onde era o parque de exposição e não deu a estrutura mínima para que os comerciantes não passassem por tantos transtornos… E, ex-prefeito eu estou errado [em fiscalizar]? Nós estamos errados [em fiscalizar]? Tu esqueceu que não é mais prefeito? Tu não quer largar a prefeitura, não? Por que tu anda tanto em inauguração e ordem de serviço? Tudo bem, é bom sua presença, mas lembre que tem a prefeita, uma jovem inteligente, que precisa trabalhar… Lembre que você não é mais prefeito não, você não aguenta crítica nem depois que saiu da Prefeitura? Respeite essa casa legislativa, respeite os vereadores que estão fazendo o seu trabalho ao bem da população”, disparou Pinheiro, elencando ainda o que classificou como uma série de erros ocorridos na gestão Duque.



Antenado com Pinheiro, André Terto seguiu a mesma linha: “Luciano disse que minha pessoa estava fazendo partidarização… [sobre as críticas a atual situação da feira de animais]. Eu queria dizer ao senhor Luciano Duque que hoje ele é um cidadão comum, prestou bem à sociedade, mas ele tem que ver que estar tomando à frente da Dra. Márcia, e Márcia hoje é quem é a prefeita de Serra Talhada. É importante que vá, mas toda inauguração Luciano Duque está do lado [de Márcia]. Ele tem que entender, um bom entendedor, como ele já disse que é pré-candidato em 2022, que já está fazendo política [visando 2022] e não pode fazer política com a coisa pública, se ele quer fazer política, vá… Ande… Mas não com as coisas públicas, eu nunca toquei no nome dele, mas como ele tocou no meu nome eu vou responder”, disparou.

Assista:


FONTE: Farol de Notícias


A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão.

Foram 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça, deputada Magda Mofatto (PL-GO), que recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. Foram 130 votos contra e 3 abstenções.

Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.

Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição.

FONTE: Magno Martins


Cargos temporários são para as funções de recenseador e agente censitário. Para 181.898 vagas é exigido apenas o ensino fundamental completo.


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reabriu o aguardado concurso para mais de 200 mil vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100. Os editais foram publicados nessa quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.

São dois processos seletivos e há vagas distribuídas para praticamente todos os municípios do país.

Veja a distribuição de vagas e salários:

- 181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos;

- 5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100;

- 16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700.

Para a função de recenseadoré exigido ensino fundamental completo. A previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado mediante necessidade de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária. As renovações ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ainda ao cronograma da coleta e aos resultados da avaliação de desempenho do contratado. A jornada de trabalho é de, no mínimo, 25 horas semanais. Veja aqui o edital.

Para as funções de agente censitárioé exigido ensino médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os melhores colocados em cada município ocuparão a vaga de agente censitário municipal, que será o responsável pela coordenação da coleta naquela cidade. Os demais supervisionam as equipes de recenseadores. A previsão de duração do contrato é de até 5 meses, podendo também ser prorrogado. Veja aqui o edital.

Inscrições

Para as vagas de recenseador, as inscrições começam no dia 23 de fevereiro e vão até 19 de março, pelo site http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_ recenseador. A taxa de inscrição é de R$ 25,77.

Para as vagas de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, as inscrições começam nesta sexta-feira (19) e vão até 15 de março pelo site http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_agente. A taxa de inscrição é de R$ 39,49.

Menos vagas que concurso cancelado

O processo seletivo autorizado tem menos vagas previstas que o anterior, que foi cancelado por causa da pandemia. Lançado em março do ano passado, o edital trazia 208.695 vagas e a previsão era receber quase 2 milhões de inscrições.

Em Pernambuco, serão oferecidas 241 vagas para Agente Censitário Municipal e 724 vagas para Agente Censitário Supervisor, com jornada de 40 horas semanais. Os candidatos aos dois cargos farão a mesma prova, e os melhores colocados em cada cidade vão ocupar a vaga de Agente Censitário Municipal, que tem como função coordenar as atividades do censo nas cidades onde foram aprovados. Já os ACS vão supervisionar as equipes de recenseadores. As remunerações são de R$ 2.100 para ACM e R$ 1.700 para ACS. Além do salário, os aprovados terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido no edital.


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.

“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.

“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

FONTE: Ouricuri em Foco


A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, tendo a frente o promotor Vandeci de Souza Leite, instaurou Inquérito Civil, na quinta-feira (4), com o objetivo de investigar atos de nepotismo na Prefeitura de Serra Talhada e Câmara de Vereadores. Entre as justificativas apresentadas para a abertura do inquérito, o promotor diz “que a afinidade familiar com membros do Poder Executivo e Legislativo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira”.


O procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi publicado no Diário Oficial da sexta-feira (5), e tanto a prefeitura, como a Câmara, têm um prazo de dez dias para encaminhar a lista com o nome de todos os cargos comissionados e funções de confiança, incluindo, nome completo, CPF, e matrícula dos seus ocupantes, inclusive, de secretários de governo, e funções a eles vinculadas. Ainda segundo o MPPE, a Câmara de Vereadores também deverá enviar relação dos nomes dos vereadores eleitos, cargos comissionados e funções de confiança da Casa Joaquim de Souza Melo.

FONTE: Farol de Noticias



O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) participou de uma entrevista ao blog do Alberes Xavier,  onde comentou sobre o crescimento do partido após as eleições de 2020, falou o que espera da administração do Recife e exaltou o nome de Geraldo Júlio para o Governo em 2022.


“Tivemos uma grande quantidade de vereadores eleitos e nossa sigla manteve a administração do 2ª maior colégio eleitoral do Estado que é a cidade de Olinda. Estamos nos estruturando em todas as regiões de Pernambuco”, falou.


Questionado sobre a gestão do prefeito do Recife, João Campos (PSB) o deputado que foi um dos apoiadores, destacou a capacidade de liderança e elogiou os secretários municipais. “João tem maturidade e montou uma equipe muito técnica e qualificada. Isso significa que podemos esperar uma grande gestão, pois ele terá um bom desempenho e estou esperançoso por seu sucesso”, destacou.


Impeachment de Bolsonaro – “Eu acho que o país passa por um momento de dificuldade, discordo de muitas das ideias do presidente, mas não vejo motivo consistente para o afastamento. Eu num acredito que toda vez que o presidente não for do nosso agrado, tenha impeachment. Já votei em um processo desse e sei das sequelas que o país fica”.


Geraldo Júlio – “É óbvio que seu nome é bem lembrado pra disputa e não podemos negar sua força. Acredito que a Frente Popular tem tudo pra reverenciar este nome. Porém ainda temos um ano pela frente e vamos aguardar todos os desdobramentos, pois o futuro ainda tá incerto”, frisou.

FONTE: Blog do Alberes Xavier


O cenário econômico nacional aponta o ano de 2021 como sendo um período de grandes desafios. Esse desenho acende um sinal de alerta para as gestões públicas e já impulsiona a Prefeitura do Recife a se antecipar e adotar medidas de ajuste fiscal. Na quinta-feira (11), o prefeito João Campos anunciou grandes medidas no controle e o corte de despesas internas visando uma economia ao cofre público municipal de R$ 100 milhões. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas e que estará presente na administração direta e indireta. O objetivo central é a busca pelo equilíbrio fiscal para a manutenção dos serviços, programas, ações e projetos, além de sedimentar caminhos para novos investimentos na cidade. O compromisso da gestão é modernizar a máquina pública a partir da redução das despesas e inserir outras iniciativas gerando condições favoráveis para fazer mais e de maneira diferente pela qualidade de vida da cidade e da população.

“Hoje anunciamos um plano de reajuste fiscal que vai reduzir em R$ 100 milhões as despesas este ano, em diversas áreas, sem impactar o atendimento para o cidadão. Isto é importante ser dito. Nós não vamos reduzir nenhum serviço de entrega as pessoas. Vamos tornar a gestão mais eficiente e enxuta, com medidas que parecem simples, mas que causam uma redução imensa”, garantiu João Campos. “Fizemos neste últimos quarenta dias um estudo profundo, não é um corte linear, não é um corte de 10 ou 20% em todas áreas. É um corte que estuda contrato a contrato, despesa a despesa, o que pode ser reduzido. Nós estamos implementando uma inteligência fiscal para poder fazer de fato, o corte onde é possível reduzir, sem perder a qualidade de entrega”, acrescentou o gestor.

O compromisso da gestão está ancorado nas seguintes premissas: modernização da máquina pública a partir de um planejamento integrado; reestruturação administrativa; transformação digital, que chega para tornar a administração mais ágil, moderna e eficaz. Para essa fase, o Plano de Ajuste Fiscal mira na racionalização dos gastos, dando maior eficiência à redução de despesas, como a revisão de contratos e a redução do consumo de água, energia elétrica e telefone, por exemplo; a gestão de pessoal, reduzindo as horas extras, diminuindo a frota de carros e promovendo a centralização do serviço por meio de um sistema único de atendimento interno; ampliando a Central de Compras Corporativas, para o processo de aquisições municipais de maneira mais eficiente; e a pactuação e monitoramento permanente de despesas por meio da Comissão de Política Financeira.

“Houve um aumento da demanda por serviços públicos e então a gente tem que fazer também esse direcionamento. O valor de R$ 100 milhões é o que a gente consegue fazer de cortes eficientes de maneira que a gente não vá reduzir serviços. Pelo contrário, alguns serviços vão ser ampliados. Então, a gente vai ter uma ampliação no serviços de saúde e educação e tudo isso deve estar contemplado dentro do orçamento”, explicou a secretária de Finanças, Maíra Fischer. “Conversamos com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, sobre as medidas a serem adotadas para que a gente consiga recuperar a capacidade de investimento. Primeiro, a gente precisa recuperar essa capacidade para poder ter o aval da União. Então, durante esse ano, vamos fazer o dever de casa, trabalhando nesses cortes e adotando outras medidas exigidas para conseguir recuperar o aval da STN para, a partir do ano que vem, a gente ter o aval da União”, continuou.

Os impactos causados pela pandemia da Covid19 atingiram diretamente a economia do país, que já vinha de um processo lento de recuperação pela crise econômica que atingiu picos relevantes entre os anos de 2016 e 2018. Apesar do destaque frente às medidas sanitárias necessárias para o enfrentamento do novo coronavírus e ao início do Plano Recife Vacina, a Prefeitura do Recife adotará prontamente uma frente de ações para equilibrar as finanças. A meta é que, a partir do controle, o Executivo Municipal mantenha e qualifique serviços para que, nos próximos anos, aumente a sua capacidade de investimentos.

Indicadores – Segundo dados publicados pela FGV Social, com a pandemia e o fim do auxílio emergencial do Governo Federal, o Brasil registra um aumento significativo da extrema pobreza, sendo o maior em uma década. Somente neste mês de janeiro, o país registrou 2 milhões de cidadãos vivendo em condições precárias, como apontaram levantamentos do Insper. “Com um recorte social preocupante, e aumento da demanda por serviços públicos, fica evidente a necessidade de manter as contas públicas ajustadas, mas sem perder de vista novos resultados para o Recife”, pontua Maíra Fischer, secretária de Finanças do Recife.

Primeiro passo – A primeira iniciativa em direção de uma gestão mais eficiente, menos burocrática e com soluções inovadoras veio com a reforma administrativa. Ainda no período de transição, o prefeito João Campos apresentou a proposta, votada e aprovada pela Câmara Municipal, que reduziu em 225 o atual número de cargos comissionados.

A atual estrutura administrativa da Prefeitura do Recife conta com 18 secretarias municipais – uma a menos do que no organograma anterior; foi criada a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, a partir da fusão entre as pastas de Mobilidade e Planejamento Urbano,  concentrando todos os serviços com vistas à facilitação de processos. A ideia é desburocratizar e assegurar agilidade para a realização de novos investimentos e o fortalecimento de negócios já existentes na capital pernambucana.

O novo formato também garante o reforço da eficiência da gestão, com a junção das Secretarias de Planejamento e Gestão e Administração e Gestão de Pessoas. A nova pasta (Planejamento, Gestão e Transformação Digital)  reforça a interação entre áreas afins, facilitando o acesso a serviços e elevando os níveis de resposta das iniciativas promovidas para a população, além de promover uma atualização contínua dos processos de gerenciamento interno.

FONTE: Edmar Lyra


Criação e implantação de quatro Centros Comunitários da Paz (Compaz), valorização da Guarda Municipal e contratação de novos agentes, investimento em iluminação pública em áreas vulneráveis da cidade e transformação de espaços públicos. Essas são algumas das inúmeras ações implantadas durante a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) que resultaram em uma redução de 33,06% nos homicídios registrados na capital pernambucana entre 2013 e 2020, se comparado com os oito anos anteriores, já que comparações desse tipo devem ser feitas com períodos iguais. Essa diminuição representa 2.292 vidas salvas.

Os números são uma prova de como a vida humana é a principal prioridade do Partido Socialista Brasileiro (PSB). No Recife, a mudança começou ainda em 2012, quando recém-eleito, Geraldo Julio anunciou a criação da Secretaria de Segurança Urbana. O carro-chefe da pasta, os Compaz, chegaram como verdadeiras fábricas de cidadania na periferia da cidade, transformando a vida de crianças, jovens e suas famílias, ganhando inclusive reconhecimento nacional como o melhor projeto de redução de desigualdade social do Brasil pela Oxfam Brasil – entidade que atua em cerca de 90 países – e Programa Cidades Sustentáveis.

Para Geraldo Julio, que concluiu seu segundo mandato consecutivo há pouco mais de um mês, o resultado é uma prova de que as prefeituras têm papel fundamental na segurança pública. “Esse papel se dá na prevenção. E foi o que fizemos. Os Compaz dão oportunidade aos nossos jovens com biblioteca, esportes, tecnologia, além de serviços e atividades para toda a família. Também investimos muito forte na Guarda Municipal, que é a mais antiga do Brasil, além da iluminação pública, com quase 100% do parque de iluminação da cidade em LED, e transformação de espaços públicos”, explicou o ex-prefeito, agora secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Geraldo foi o coordenador do Pacto pela Vida de Pernambuco implantado por Eduardo Campos, programa que bateu recordes de redução da violência no Estado.

Nos quatro Compaz inaugurados por Geraldo Julio (Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Compaz Miguel Arraes, na Caxangá; e Compaz Dom Helder, no Coque) já são cerca de 50 mil pessoas inscritas. Eles foram instalados com uma arquitetura arrojada que já impacta o território com construções de primeira qualidade e em áreas estratégicas da cidade.

O impacto dos Centros Comunitários da Paz trouxeram gestores de diversas prefeituras e governos estaduais do Brasil e até mesmo de fora do País a vir ao Recife conhecer a iniciativa, que está sendo replicada em outras cidades. Em 2019, as boas práticas realizadas pelos Compaz do Recife levaram as Fábricas de Cidadania da Prefeitura do Recife a serem reconhecidas como o melhor projeto de redução de desigualdade social do Brasil, pela Oxfam Brasil e Programa Cidades Sustentáveis, no 3º Prêmio Cidades Sustentáveis.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que a área sempre foi uma das prioridades do Partido Socialista Brasileiro, que em suas gestões, sejam elas estaduais ou municipais, busca alternativas modernas para o enfrentamento à violência. “O combate à violência é algo que sempre esteve no radar do nosso partido, a exemplo do Pacto pela Vida, em 2007, que inclusive contou com a participação do ex-prefeito Geraldo Julio. Na Prefeitura, Geraldo assume essa responsabilidade também no âmbito municipal, atuando na prevenção e promovendo inovações que contribuem com a redução de homicídios e que são verificadas em números reais, no dia a dia da população. São exemplos reconhecidos e que devem nortear as gestões socialistas”, avalia o dirigente.

Iluminação Segurança – Já é provado que a iluminação é uma forte aliada da segurança pública. E nos 8 anos de gestão, Geraldo Julio investiu na área através do Ilumina Recife. Dentro do programa houve a etapa Ilumina Segurança, com a instalação de 30 mil pontos de luz de LED em 145 comunidades indicadas como vulneráveis do ponto de vista de segurança pública pelo Pacto pela Vida do Governo do Estado.

Além disso, em relação ao parque de iluminação da cidade, Geraldo concluiu seu mandato com 80% dos pontos de luz com tecnologia LED, que ilumina mais com menor custo.

Guarda Municipal – A Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR), a mais antiga guarda municipal do Brasil, cumpre um importante trabalho na segurança urbana, unindo prevenção à violência e cidadania. A partir de 2013, uma série de ações foram realizadas pela gestão socialista, a fim de ampliar o efetivo e garantir melhores condições de trabalho para os integrantes da Guarda.

Somente em 2019, 282 novos agentes foram contratados, ampliando o efetivo para um total de 2.021 servidores. Desses, 936 entraram no concurso realizado em 2014, o maior incremento de efetivo da história da Guarda Municipal do Recife. Os servidores atuam na guarda patrimonial, eventos de Turismo, UPAS, praças, parques, eventos de grande porte, trânsito, entre outras atividades.

Os integrantes da GCMR também conquistaram uma série de melhorias, como a renovação da frota de viaturas e motos, a aquisição 200 radiocomunicadores e 2500 fardamentos completos, aumento salarial e a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), em conjunto com representantes da categoria. Além disso, os guardas municipais realizam frequentes capacitações, para melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. Outro avanço foi a instalação do Centro de Operações da Guarda e atendimento a ocorrências pelo telefone 153.

FONTE: Edmar Lyra