A decisão trata da ação penal na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nessa quarta-feira (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais.
A deliberação trata da ação penal na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O caso estava pronto para sentença do juiz Luiz Antonio Bonat.
A decisão de Fachin foi baseada no julgamento no qual a Segunda Turma do STF decidiu que um réu tem direito de apresentar alegações finais e ser interrogado após os delatores do caso. Com a decisão do ministro, a ação penal deverá voltar para a fase de alegações finais, ultima antes da sentença.
Ontem (27), ao decidir anular a sentença do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine em um dos processos da Lava Jato, por 3 votos a 1, a Segunda Turma entendeu que delatores e delatados não podem ter o mesmo prazo para apresentar defesa.
Pelo entendimento da maioria dos ministros, mesmo não estando previsto em lei, o interrogatório e a apresentação de alegações finais do investigado delatado devem ser feitos ao final do processo, após os delatores terem entregado suas manifestações. A conclusão foi baseada no princípio constitucional da ampla defesa.
Lula está preso desde abril do ano passado, condenado a mais de 8 anos de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).  O ex-presidente também foi condenado a 12 anos no caso do sítio de Atibaia, em São Paulo.
FONTE: Didi Galvão

Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão
O Congresso Nacional derrubou na noite dessa quarta-feira (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.
Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.
Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.
O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso durante o dia de hoje (28).
“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
FONTE: Didi Galvão

Na manhã desta quarta-feira (28), o deputado estadual Rogério Leão, esteve na Escola Politécnica de Pernambuco – Poli/UPE a convite da instituição. Uma Emenda Parlamentar do deputado garantiu a reforma com refrigeração do Bloco B da Escola.
A Poli tem um histórico de formação profissional que é referência não só para Pernambuco, mas também para o Nordeste e para o Brasil. Desta instituição saem profissionais qualificados para o mercado de trabalho e tenho muito orgulho de ter me formado engenheiro nesta escola”, disse Rogério Leão.
Uma placa para marcar a inauguração da reforma com refrigeração nas salas de aula foi descerrada pelo deputado, acompanhado do diretor prof. Roberto de Souza, do vice-diretor prof. Alexandre Duarte e do assessor de relações institucionais prof. Wilson Sotero.
A Emenda Parlamentar do deputado Rogério Leão assegurou a compra dos equipamentos para refrigeração de salas de aulas no Bloco B e vai levar mais conforto no momento de estudos para os alunos da Escola Politécnica de Pernambuco – Poli/UPE.




Fotos: Genarks Oliveira
Fotos: Genarks Oliveira
Fotos: Genarks Oliveira

FONTE: AsCom - Deputado Estadual Rogério Leão

Na última sexta-feira (23), o vereador Evandro Gonçalves participou do Seminário 'Todos por Pernambuco', realizado no município de Salgueiro, a convite do seu conterrâneo e deputado estadual Rogério Leão (PL), e do Assessor Especial Beto Accioly (PP).

"Estive no Seminário realizado em Serra Talhada e a convite, participei do Seminário em Salgueiro, pude presenciar as multiplas ferramentas utilizadas pelo Governo do Estado para acertar nas decisões politicas e econômicas no tocante aos investimentos futuros. O que me chamou a atenção foi o desejo do Governador Paulo Camara e do Presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, em ouvir as demandas da População e o compromisso de analisar as proposituras. E,  o 13° pagamento do benefício do Bolsa Família, POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL, aos mais carentes é louvável e digno de aplausos", disse o vereador.





A aliança entre os deputados e o vereador e pré-candidato à prefeitura de Mirandiba, que vinha sendo costurada, há um tempo, consolidou-se nessa segunda-feira (26), no Recife. Isso marca a transição de Natinho, que há cerca de dez anos esteve no PSB, seu primeiro e único partido, para o PRB.

Segundo apuração do Blog do Silva Lima, a parceria dos jovens políticos tende a ser de longo prazo, com um projeto de desenvolvimento traçado para Mirandiba a ser executado nos próximos anos, a começar deste segundo semestre de 2019. Ou seja, não é uma aliança meramente pragmática, mas sim programática, com um programa de atividades.

Ouvido pela redação do Blog do Silva Lima, o deputado federal Silvio Costa Filho afirmou: “Desde que meu pai era deputado que monitorávamos Mirandiba, por saber do potencial na agricultura e pela história política de destaque em nosso estado. Nossa parceria com Natinho, um jovem de coragem como eu e meu irmão, é um exemplo da consolidação do nosso desejo de ver nossos municípios fortes, de ver um estado de Pernambuco cada vez melhor”.

Por sua vez, Natinho destacou: “Sempre que entro numa parceria, sobretudo com um deputado, gosto de analisar o histórico do parlamentar, que tem que ao máximo parecer com aquilo que acredito. Também gosto de alianças por um projeto, e não por uma Eleição. A exemplo de Adalberto Cavalcanti, que juntos estivemos por muito tempo. Estar nessa missão com Silvinho e João Paulo é mais uma força que temos. Nosso grupo está empolgado e feliz com nossos deputados”.

Natinho, 32 anos, é vereador de segundo mandato por Mirandiba. Agricultor e sindicalista, vem ganhando espaço político na cidade, com uma pré-candidatura à prefeitura consolidada em oposição ao candidato do ex-prefeito Bartolomeu, Evaldo, e à atual prefeita, Roseclea, tendo chances reais e visíveis de sair vencedor. Um fato que seria histórico para aquele município.




O deputado estadual Rogério Leão acompanhou o governador Paulo Câmara na segunda rodada do Seminário 'Todos por Pernambuco' e a 'Caravana do 13º do Bolsa Família', eventos que aconteceram nos municípios de Salgueiro e São José do Belmonte, respectivamente.

Após o ato 'Todos por Pernambuco', no município de Salgueiro, o parlamentar, acompanhado do governador Paulo Câmara, de vários deputados e líderes pernambucanos seguiram destino à terra da Pedra do Reino. Logo na chegada ao município, às margens da PE-430, encontravam-se vários trabalhadores do transporte alternativo, os quais estavam buscando um diálogo com o governador. Como legítimo representante dos belmontenses na Assembleia Legislativa, conhecedor da situação que os profissionais enfrentam, e defensor da regularização do transporte alternativo em todo o Estado, Rogério Leão já havia articulado com o governador para que disponibilizasse um pouco do seu tempo para dialogar com os profissionais, algo que foi atendido por Paulo Câmara, onde na ocasião, além do governador, o Leão também participou do bate papo com os trabalhadores [assista ao vídeo abaixo].



Além disso, o parlamentar reiterou seu total apoio à classe durante evento realizado no Clube Mega W Eventos, no município [ouça áudio abaixo].




Após a conversa com os motoristas, Rogério Leão, Paulo Câmara e comitiva dirigiram-se ao local onde aconteceu o ato de apresentação do Programa Estadual do '13º do Bolsa Família'.

No decorrer da apresentação do Programa, Rogério Leão falou quem, de fato, é o pai do Programa do 13º do Bolsa Família no Estado e que os recursos para custeio do benefício não são do Governo Federal, tamppouco, de prefeituras, e sim, do governo do Estado [ouça áudio abaixo].




Porém, o que chamou a atenção dos políticos e líderes de outros municípios foi o entusiasmo dos participantes que, a todo instante aplaudiam o deputado Rogério Leão toda vez que o seu nome era citado. O mesmo aconteceu no momento em que o parlamentar foi convidado para discursar, no decorrer e no final da sua fala também [áudio abaixo].



No entanto, o que deixou muitos políticos boquiabertos, inclusive, o governador Paulo Câmara e o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, foi a disposição das pessoas, após o término do evento, que procuravam Rogério Leão para tentar registrar aquele momento com uma foto ao lado do mesmo, tanto dentro quanto fora do Clube. Foram dezenas de pessoas, algo que para os políticos que não são da terra pode ter sido algo surpreendente, mas para os belmontenses, situações como essa são rotineiras sempre que o Leão está na cidade. Todos ficaram observando a forma carinhosa, amorosa e respeitosa que os belmontenses tratavam o filho da terra eleito e reeleito deputado estadual, e a reciprocidade do mesmo para com o povo, sempre com o sorriso aberto e a disposição para abraçar e conversar com cada cidadão que o procuravam.

Veja algumas fotos registradas no município de Salgueiro:


Rádio Salgueiro FM
Rádio Salgueiro FM
Programa Todos Por Pernambuco e Inauguração de Quadra Coberta
Programa Todos Por Pernambuco e Inauguração de Quadra Coberta
Programa Todos Por Pernambuco e Inauguração de Quadra Coberta
Programa Todos Por Pernambuco e Inauguração de Quadra Coberta


Implantação e pavimentação da PE-460 / Conceição das Crioulas


Implantação e pavimentação da PE-460 / Conceição das Crioulas

Implantação e pavimentação da PE-460 / Conceição das Crioulas

Implantação e pavimentação da PE-460 / Conceição das Crioulas





Inauguração Expresso Cidadão / Shopping

Inauguração Expresso Cidadão  / Shopping

Inauguração Expresso Cidadão  / Shopping

Inauguração Expresso Cidadão  / Shopping


Inauguração Expresso Cidadão  / Shopping

Inauguração Expresso Cidadão  / Shopping

Inauguração Expresso Cidadão  / Shopping

Inauguração Expresso Cidadão  / Shopping

Veja algumas fotos do encontro entre Paulo Câmara, Rogério Leão e o pessoal do transporte alternativo, em São José do Belmonte:









Veja algumas fotos registradas na apresentação do 'Programa do 13º do Bolsa Famíla' realizado em São José do Belmonte: