Após a publicação na tarde dessa quarta-feira (23), de uma matéria mentirosa, leviana e tendenciosa no Blog Geo Belmonte, relacionada a punições a prefeitos que efetivaram rateio dos Precatórios do Fundef com professores [relembre], algo que o parlamentar Fernando Rodolfo, garantiu, em Audiência Pública realizada na última sexta-feira (18), em São José do Belmonte, que rasgaria seu diploma de deputado federal caso algum gestor sofresse punição ao elaborar, da forma correta, Projeto de Lei para tal fim e, após aprovado pelo Legislativo, e homologado pelo Judiciário efetivasse, da forma correta, o referido pagamento [relembre], o núcleo do Sinpebel enviou uma Nota de esclarecimento à nossa redação.

Confira abaixo a íntegra da Nota e resposta dada pelo Sinpebel (Sindicato dos profissionais em educação de São José do Belmonte) ao blogueiro 100% parcial, "Irmão Geo", o mesmo "Geo do Pastel".

NOTA DO SINPEBEL

Quanta desinformação! É impressionante, levar seis dias para escrever tamanha atrocidade. Uma inverdade! Acreditamos que nossa sociedade não é leiga e tem acesso à informação. Basta procurar esses processos dos prefeitos mencionados na matéria, que foram punidos, e logo se vê que as irregularidades dizem respeito à forma como se deu a partilha dos recursos, sem lei autorizativa. Logo, vale lembrar que quase mil pessoas compareceram à Audiência Pública, organizada pelo Sinpebel, realizada na última sexta-feira (18, onde o deputado, Fernando Rodolfo, mostrou realmente vários casos em que os gestores sofreram punições, mostrando também o porquê.

Vários representantes do prefeito estiveram lá e ouviram a VERDADE, de modo que não houve, sequer, contestação das partes. Outrossim, a Juíza de Direito da Comarca de São José do Belmonte-PE, Drª Carla de Moraes Mandetta, ao proferir Sentença, não negou o Direito dos Professores ao Rateio dos 60% dos precatórios. Ao contrário, deixou bem claro que não seria possível fazer o rateio por falta da Lei Municipal, que é de iniciativa exclusiva do gestor. Mas, essa é a versão de quem não sabe interpretar uma decisão judicial e, ao que parece, tampouco, compreendeu as explicações dadas na audiência pública. Logo, não tem nenhum conhecimento de causa para se posicionar sobre o assunto.

Por fim, a matéria, totalmente parcial e manipulada, é um desrespeito com a sociedade e com a categoria. Porém, devemos advertir que não vão conseguir arrefecer nossa luta, pois a verdade é uma só.

Equipe Sinpebel



Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24) o julgamento de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A sessão de ontem (23) foi encerrada com o placar de 3 a 1 por prisão em 2ª instância, e no início desta tarde, com o voto de Rosa Weber, o placar ficou mais apertado, 3 a 2.

Assista ao vivo o julgamento:



Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Neste momento, o placar é 1 a 0 contra a prisão 2ª instância. 

Assista ao vivo o julgamento:



O relator do caso, ministro Marco Aurélio, votou contrário à prisão após segunda instância. Em seu voto, ele defende que só haja prisão quando esgotarem todos os recursos e a favor da soltura de presos, exceto aqueles que possam ser alvo de prisão preventiva, como presos perigosos ou que representem risco à sociedade..

Urge restabelecer a segurança jurídica, proclamar comezinha regra, segundo a qual, em Direito, o meio justifica o fim, mas não o inverso. Dias melhores pressupõem a observância irrestrita à ordem jurídico-normativa, especialmente a constitucional. É esse o preço que se paga ao viver-se em Estado Democrático de Direito, não sendo demasia relembrar Rui Barbosa quando, recém-proclamada a República, em 1892, ressaltou: ‘Com a lei, pela lei e dentro da lei; porque fora da lei não há salvação'”, disse o relator.

No início do julgamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, em sustentação oral, a execução da pena após a condenação em 2ª instância.

Em sua fala, contudo, o PGR ignorou que a medida ocorreu em 2016, na esteira dos avanços da Lava Jato, que tinha iniciado seus trabalhos dois anos antes.

O resultado, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode beneficiar cerca de 4,9 mil pessoas condenadas, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018. A prisão em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

Expectativa

Com a tendência de novo placar apertado, o debate sobre a legalidade da medida deverá, mais uma vez, provocar um racha no plenário, opondo de um lado ministros legalistas — que defendem uma resposta rigorosa da Justiça no combate à corrupção — e, de outro, os garantistas, chamados assim por destacar o princípio constitucional da presunção de inocência e os direitos fundamentais dos presos.

A expectativa dentro do STF é a de que o tema divida a Corte, com Toffoli desempatando o placar e definindo o resultado final. Em duas ocasiões recentes, Toffoli defendeu a tese de que é possível a prisão após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma terceira instância.

Se o ministro mantiver o entendimento, essa posição não beneficiaria Lula, que já teve o caso do “triplex do Guarujá” julgado pelo STJ, em abril. Naquela ocasião, a Quinta Turma manteve a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziu sua pena.

FONTE: Exame.abril


Da mesma forma que o município de Exu sediou uma Audiência Pública, Belmonte também foi sede do evento, na última sexta-feira (18), onde na oportunidade, contou com a presença do deputado federal, Fernando Rodolfo, além de dezenas de professores, profissionais da educação, representantes do Sindicato (Sinpebel) e de vários segmentos da sociedade. Porém, diferentemente do prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano, o de Exu,  Raimundinho Saraiva, de imediatamente, resolveu efetivar o rateio com os professores, após o ato público.

Assista a íntegra da Audiência Pública realizada no município de São José do Belmonte

Confira a íntegra da matéria do município de Exu:
O prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva (PSB), decidiu fazer o rateio entre os professores locais de 60% dos precatórios do governo federal no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), em atitude semelhante à adotada por outros municípios pernambucanos, como Salgueiro, Águas Belas, Ibirajuba e Itaíba.
A decisão foi tomada após audiência pública no fim de semana com os professores, no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, de que participou o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE),  que, ao lado do deputado federal JHC (PSB-AL) , lidera movimento para que se faça o rateio, suspenso por acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União).
O município de Exu receberá, em duas parcelas, até2021cerca de R$ 22 milhões dos precatórios do governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no Fundef, dos quais mais de R$ 12 milhões  60% – serão rateados com os professores locais, conforme decidiu o prefeito Raimundinho Saraiva.
Nas suas andanças pelo interior pregando o rateio, Rodolfo tem explicado, nas audiências públicas com os professores, o procedimento a ser adotado pelos prefeitos enquanto a questão permanece sub judice(aguardando decisão judicial): o prefeito elabora um projeto de lei estabelecendo os critérios do rateio, submete a proposta à votação da Câmara dos Vereadores, sanciona o projeto após a votação e solicita ao Poder Judiciário estadual a homologação da lei municipal, resguardando-se, assim, de eventuais punições do TCU.
Contra o TCU  Fernando Rodolfo foi relator da Proposta de Fiscalização Financeira 181/2018, aprovada em junho pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, determinando o rateio, mas o TCU se recusou a cumprir a decisão da Câmara dos Deputados. Ele ingressou, então, no STF, com ação solicitando que o TCU cumpra a PFC 181/2018.
Paralelamente à ação do deputado pernambucano, tramita no Supremo uma outra ação, impetrada pelo PSC (Partido Social Cristão), por iniciativa de JHC, então no PSC, solicitando a suspensão do acórdão do TCU.
Na maioria dos casos em outros estados, a Justiça tem homologado as leis municipais.  Espero que, enquanto não sai a decisão do STF, isso também venha a ocorrer com Exu e os outros municípios pernambucanos que aderiram a esta justíssima reivindicação dos professores”, concluiu Rodolfo.
FONTE: Edmar Lyra

O fracasso do deputado licenciado e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, fica cada vez mais em evidência.  A falta de articulação e habilidade do gestor da pasta tem trazido sérios prejuízos ao Estado. Já nesse segundo semestre, Pernambuco perdeu 27 municípios que figuravam o Mapa do Turismo Brasileiro. A queda foi de 26,2%, trinta municípios ficaram de fora. Um verdadeiro golpe no turismo estadual. Estar fora do Mapa do Turismo inviabiliza que as cidades recebam investimentos federais. Mais um prejuízo para os pernambucanos. Afinal, essa verba deverá sair dos cofres municipais e estadual.

Seguindo a sequência de desmandos, ainda ontem, recebemos a ingrata notícia de que o nosso estado perdeu dois voos internacionais. A empresa aérea Air Europa cancelou um voo que ligava o Recife e Madri; a alemã Condor suspendeu o voo Recife-Frankfurt. Pernambuco segue perdendo o protagonismo no cenário nacional, quiçá mundial.

Como se não bastasse, nos bastidores, o clima entre os deputados da base do Governo é de absoluto aborrecimento com as atitudes do secretário Rodrigo Novaes, que mais parece preocupado com a sua promoção a deputado federal que propriamente defender os interesses dos pernambucanos. Vamos acompanhar e ver até quando ele seguirá levando o turismo estadual à falência.

FONTES: Blog Ponto de Vista / Blog do Silva Lima / Blog do Elielson / Adriano Roberto / Farol de notícias


Na manhã de hoje, segunda-feira (21), o deputado estadual, Rogério Leão, usou suas redes sociais (Facebook e Instagram) para homenagear o seu amigo, aliado político e ex-deputado federal, Inocêncio Oliveira, pela passagem do seu aniversário.

Confira o Post no Facebook:


Na manhã deste sábado (19), os deputados Rogério Leão (estadual) e Sebastião Oliveira (federal) estiveram no município de São Benedito do Sul, para, juntos ao prefeito Júnior Amorim, vereadores, secretários municipais, ex-prefeitos e lideranças, realizar entrega de veiculo do TFD e inaugurar obras, benefícios advindos de emendas dos parlamentares.



Em clima de festa, foram inaugurados o calçamento de duas ruas, na sede do município, e o sistema de abastecimento de água na comunidade de Mumbuca, Distrito de Igarapeba. Importantes ações que melhoram, significativamente, a qualidade de vida das pessoas, graças ao grande trabalho que o prefeito Júnior Amorim realiza, em parceria com os deputados Leão e Sebá.


Para ampliar o ótimo serviço de saúde prestado no município, foi entregue à população, 1 (um) transporte do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), veículo moderno e com capacidade para 21 pessoas. O veículo foi conquistado através de emenda de autoria do deputado Sebastião Oliveira.



Para conhecimento e felicidade dos são-beneditenses, Rogério Leão anunciou boas novas. "Já encontram-se nas contas da prefeitura, recursos advindos de emenda de minha autoria para aquisição de duas ambulâncias e, no início do próximo mês empenharemos mais recursos, para que no ano de 2020 possamos trazer ao município muitos outros benefícios"*, frisou o deputado.

Igualmente, Sebastião Oliveira, que recentemente liberou recursos para custeio de procedimentos de Média e Alta Complexidade e para Atenção Básica, anunciou que através de suas emendas, o município terá mais obras e ações. "Os recursos para construção do Portal de entrada do município já estão nas contas da prefeitura e, na próxima semana, incluiremos mais recursos no Orçamento Geral da União para o ano de 2020,  para que, juntos ao prefeito e equipe, possamos continuar beneficiando a população de São Benedito do Sul", cravou o deputado federal.




É com pesar que recebi a notícia do falecimento de Jair Ferraz.

Sua vida como pai de família e como Radialista na Cidade de Serra Talhada foi pautada pelos princípios da responsabilidade, respeito e da humildade, destacou-se também como Secretário de Turismo, Desporto e Lazer na primeira gestão do ex-prefeito Carlos Evandro.

Na madrugada desta quinta-feira, 17 de outubro, na cidade de Recife, faleceu Jair Ferraz, como era conhecido, deixando esposa, filhas, irmãos, genros, familiares e amigos consternados pela perda irreparável.

Fica a lembrança e a admiração de um pai de família exemplar, que deixa um legado de humildade e de amor ao próximo e à vida.

Pagar impostos é uma obrigação dos cidadãos e reverter estes impostos em forma de trabalho à sociedade deveria ser a contrapartida dos gestores.

No entanto, infelizmente, não é o que acontece nas cidades brasileiras, em especial, em São José do Belmonte. Por mais que o cidadão faça a sua parte, ele é penalizado de alguma forma.

As imagens e o vídeo abaixo, que atestam o verdadeiro descaso no município, foram enviadas à nossa redação na manhã desta quinta-feira (17) por um cidadão belmontense, morador da Rua Manoel Cavalcante Araújo, no Bairro Cacimba Nova.

É um verdadeiro absurdo ter que suportar esgoto a céu aberto, água estagnada e propícia à proliferação de insetos, inclusive, do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, num período tão crítico que o Estado de Pernambuco está atravessando em relação às referidas doenças. Uma verdadeira vergonha e falta de compromisso, responsabilidade e competência de quem está à frente da Prefeitura municipal.

No meio do fogo cruzado a população até que cobra melhorias, mas não é levada a sério pela gestão, que sempre após qualquer denúncia ou reclamação de populares, prontamente, a gestão os rebate e os desmente através dos blogs mandados e comandados pelo gestor municipal.

Assista ao vídeo:



Confira as imagens:







Faleceu na madrugada desta quinta-feira (17), em Recife, o radialista serra-talhadense Jair Ferraz. Ele encontrava-se hospitalizado há vários meses lutando contra um câncer de pulmão, mas não resistiu ao tratamento.

Jair Ferraz foi pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, e também atuou como secretário de Turismo, Desporto e Lazer na primeira gestão do ex-prefeito Carlos Evandro.

O radialista, mesmo no hospital, ainda tinha uma participação no programa ‘X da Questão’ na rádio Líder do Vale FM. Segundo familiares, o corpo de Ferraz será cremado ainda nesta quinta-feira em Recife.



Em visita a amigos no distrito do Bom Nome, na última quinta-feira (10), o vereador Evandro Gonçalves foi procurado por algumas pessoas que moram na referida localidade, os quais solicitaram o apoio do parlamentar para que sejam realizadas denúncias sobre um grande depósito de lixo que tem sido utilizado nas margens da BR-232, próximo de um posto de combustível, em frente ao trevo do “bode assado”.
Foi informado que há dias que o mau cheiro do lixo é intenso, principalmente, durante o período noturno e, para piorar a situação, muitas vezes está sendo colocado fogo no lixo, e a fumaça carregada de um cheiro bastante forte de plástico queimado perturba quem deseja dormir, às vezes, o fogo ocorre durante a madrugada, enquanto a população dorme, fazendo com que as pessoas acordem pela manhã com irritações na garganta, várias crianças e idosos reclamam da fumaça.
É inacreditável que área de caatinga (bioma protegido por lei), em nossa cidade, esteja sendo desmatada e servindo de depósito de lixo. Mesmo porque, existe em nossa cidade uma prestação de serviço para que o lixo coletado seja levado para um aterro credenciado na cidade de Salgueiro, e os valores pagos por este serviço sai do bolso do contribuinte belmontense. É importante destacar ainda, que pelas fotos registrada no local e que foram repassadas a esse vereador e pelas visitas realizadas, o que não falta é a presença de desmatamento, lixo, plásticos e marcas de fogo, o que só comprova que a denúncia é real, que precisa ser apurada, pois os moradores do distrito do Bom Nome pagam seus impostos e esperam do poder público o respeito e a devolução em serviços prestados. Destaco que encaminhei denúncia e solicitação de informações ao poder público municipal, como também, à secretária do meio ambiente do Estado, bem como, ao MPPE e aos Institutos de proteção ambiental federal para que apurem as denúncias, principalmente, se esse lixo é residencial e proveniente de nossa cidade,” ressaltou Evandro.
A propaganda é sempre maior do que o verdadeiro investimento, uma cidade onde se vive em meio à escuridão, sem geração alguma de empregos, buracos, belmontenses tendo que buscar tratamento pra tudo fora do domicílio, salas de aula transformadas em saunas, falta de investimento na saúde e na educação, abre-se uma UBS só com paredes, médicos sem equipamentos modernos para diagnósticos, falta de cumprimento de promessas. E essa é mais uma não cumprida. Deixo claro para a população que temos sim oposição em BELMONTE, oposição ao modelo opressor e fantasioso que hoje existe, BELMONTE TERÁ SIM OPÇÃO PARA MUDAR NOSSA HISTÓRIA, POIS O POVO JÁ ENTENDEU E SABERÁ DAR A RESPOSTA A TANTOS DESMANDOS”, destacou.
Confira os links:
https://saojosedobelmonte.pe.gov.br/sao-jose-do-belmonte-acaba-com-os-lixoes-e-destina-residuos-para-aterro-sanitario-em-salgueiro/
https://saojosedobelmonte.pe.gov.br/sao-jose-do-belmonte-fecha-convenio-com-salgueiro-para-destinacao-e-tratamento-de-residuos-solidos/
“A Prefeitura de São José do Belmonte comemora o sucesso de mais uma grande ação em prol da preservação do meio ambiente e da saúde humana no município”.
“Só em saber que todo aquele lixo não está mais sendo despejado em nosso município é um alívio grande que temos nos nossos corações, pois tanto o meio ambiente como a saúde das pessoas agradecem”.
“Os caminhões da coleta de lixo não descartam mais os resíduos sólidos em lixões dentro do território belmontense”.

(Publicado no Site oficial da Prefeitura em 02/04/2019).









Na noite da última segunda-feira, 14 de outubro, o vereador Zeca do Carmo usou a tribuna da Câmara de vereadores para criticar a gestão municipal pela falta de compromisso com a Educação municipal e com a classe de professores que está na luta pelo rateio dos precatórios do Fundef; para criticar a gestão pela grande quantidade de transportes escolares em condições precárias; para criticar a gestão pelas reformas de péssima qualidade realizadas nas escolas municipais, no ano de 2018; e para solicitar, através de requerimento, o valor atual existente no Funpremont e a relação dos servidores que estão se aposentando pela Educação.

Assista:



FONTE: Blog do Silva Lima