Na sessão realizada na Câmara de vereadores do município de São José do Belmonte, nessa segunda-feira, dia 29 de abril de 2019, o vereador Zeca do Carmo usou a tribuna para reafirmar o apoio à classe dos professores.

Assista ao pronunciamento do vereador Zeca do Carmo:



FONTE: Blog do Silva Lima

Na sessão realizada na Câmara de vereadores do município de São José do Belmonte, nesta segunda-feira, dia 29 de abril de 2019, o vereador Evandro usou a tribuna para reafirmar o apoio à classe dos professores.

Assista ao pronunciamento do vereador Evandro Gonçalves:




Na sessão realizada na Câmara de vereadores do município de São José do Belmonte, nesta segunda-feira, dia 29 de abril de 2019, o vereador Paulo Pereira usou a tribuna para reafirmar o apoio à classe dos professores.

Assista ao pronunciamento do vereador Paulo Pereira:





FONTE: Blog do Silva Lima



Na sessão realizada na Câmara de vereadores do município de São José do Belmonte, nesta segunda-feira, dia 29 de abril de 2019, o vereador Zé Lucas usou a tribuna para reafirmar o apoio à classe dos professores.

Assista ao pronunciamento do vereador Zé Lucas:





Na sessão realizada na Câmara de vereadores do município de São José do Belmonte, nesta segunda-feira, dia 29 de abril de 2019, o advogado representante da classe dos professores, Dr Anderson Eugênio, usou a tribuna para informar a todos sobre posteriores providências a serem tomadas em relação à causa dos precatórios do Fundef.

Assista:



FONTE: Blog do Silva Lima



O deputado estadual Rogério Leão fez a Indicação Nº 000982/2019, solicitando ao governador Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e ao diretor do Procon, Fernando Marcondes de Araújo Leão, a realização do Mutirão dos Superendividados nos municípios de São José do Belmonte e Serra Talhada, no Sertão do estado de Pernambuco.

Segundo Rogério Leão, o Brasil alcançou recorde de endividamento das família e, conforme levantamento do Banco Central, somente no primeiro semestre, atingiu a taxa de 46,3%, maior índice dos últimos 10 anos. Com isso, quase metade da renda das famílias ficou comprometida com dívidas.

O parlamentar ainda justifica que além do endividamento, a inadimplência também está avançando, onde segundo dados apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), aponta que 57 milhões de brasileiros não estão conseguindo pagar suas dívidas, número que equivale a 38,9% da população adulta do país.

O mutirão dos Superendividados é uma ação de renegociação de dívidas realizada em parceria com o Procon-PE, ocasião em que pessoas em débito com Celpe, Compesa, empresas de telecomunicações que englobam TV a cabo e internet, bancos, entre outras, têm acesso a melhores condições de parcelamento e maior redução de juros do que aquelas oferecidas em seus próprios balcões de atendimento.

Por fim, o deputado Rogério Leão enfatiza a importância do pleito e pede o apoio dos colegas parlamentares, cravando:

"É de extrema importância regionalizar o Mutirão, montando centrais no interior do estado, e a viabilização do mesmo nos municípios de São José do Belmonte e Serra Talhada seria extremamente vantajosa, tanto para a população assistida, quanto para as empresas, pois atingiria um grande número de pessoas do Sertão do estado de Pernambuco", ressaltou Rogério Leão.



No último domingo (28), o deputado estadual Rogério Leão prestigiou festa no município de Machados e usou suas redes sociais par externar sua felicidade e satisfação em estar junto do povo machadense.

"No domingo (28), a cidade de Machados esteve em festa. Saiu às ruas o bloco do João Folia. Pude prestigiar esse evento e percebi no semblante das pessoas a felicidade em festejar. Não faltou segurança, a estrutura estava completa, as atrações realmente deram um show e o povo participou", disse Rogério Leão. 

"Agradeço pelo convite aos amigos João Moraes, Vereadores Luciano da Funerária e Silvinho da Banana, e também ao amigo Denis, por festejarmos juntos novamente", agradeceu Rogério Leão.







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Santa Cruz no sertão do Araripe se prepara para vivenciar a XXIII edição da festa do vaqueiro e tropeiro. A festa é uma das mais tradicionais do Araripe e esse ano conta com as seguintes atrações musicais: dia 01/05, Gabriel Diniz, Flávio Leandro, Alan Cleber e Renan Vaqueiro, já no dia 02/02, Vitor Fernandes, Anderson e Vei da Pisadinha, Thallys Carvalho e Heron Santos.

A festa também conta com a tradicional missa do vaqueiro, desfile dos vaqueiros pelas principais ruas da cidade e as corridas nos pardos que estão dividas nas categorias: Jumento, cavalo pé duro, cavalo mestiço pequeno, cavalo mestiço e cavalo raçado com premiações de R$ 800,00 a R$ 1.500,00.

FONTE: Santa Cruz em destaque



Aniversário é época de refletir quanto ao que passou, e o que desejamos para o futuro…

Neste dia, queremos parabenizá-lo por essa data tão especial, como também, dizer muito obrigado por você ser nosso amigo... 
Obrigado por ser essa pessoa adorável, sensível e sincera.
 
Desejamos que todos os seus sonhos se tornem realidade, e que você tenha paz e que continue sendo sempre essa pessoa maravilhosa que irradia a todos ao seu redor, com esse coração de bondade. 


Temos certeza de que todas as pessoas que fazem parte da sua vida sentem-se orgulhosos por tê-lo por perto.

O que determina o sucesso das pessoas é a dedicação e eficiência com que conduzem suas atividades profissionais, e a honestidade que empregam na realização de suas tarefas.
Todas essas qualidades encontram-se na maneira com que executa o seu trabalho. E isso nos dá apenas uma ideia da forma como você conduz sua vida pessoal.
Pessoas como você têm o futuro garantido, que sabe fazer destas qualidades uma referência em toda a sua vida. E sabemos que é capaz disso, pois tem provado a cada dia com esforço e talento.
Essa mensagem é uma justa homenagem que prestamos por ocasião do seu aniversário, mas serve-nos também para que lembremos da importância que você tem para todos nós. Que a felicidade seja constante em sua vida e a vitória uma certeza!
Feliz aniversário a esse amigo de todos, vereador Chiquinho Baião!
Sinceros votos dos amigos do grupo da "Fera do Sertão".

Santa Filomena caiu 5,17 % em 2 anos. Dormentes cresceu 15,49 % e ultrapassou Santa Filomena em repasses de ICMS

A situação de Santa Filomena está beirando ao caos e isso a população já sabe. Se não bastasse o descompromisso da gestão municipal, agora o que se ver é o Município perdendo recursos por falta de gestão. Situação igual nunca se viu antes.
Como já divulgamos em outra matéria, o ICMS é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que todo Estado cobra nas operações de compra e venda de mercadorias em seus municípios e alguns serviços interestaduais, como comunicação e transporte. É um imposto estadual, mas que a Constituição Federal determina que 25% seja dividido entre os Municípios.
Esse repasse é divido aos Municípios mediante a aplicação de um índice, que somados todos os Municípios de Pernambuco, equivale a 100%. Esse índice é formado pela nota do Idepe, número de PSF’s, arrecadação de tributos municipais, destino adequado do lixo, existência de unidades de conservação no Município, taxa de mortalidade infantil, número de homicídios, vendas de mercadorias no território do Município, dentre outros.
Quando o Município vai mal em um índice, pode compensar com outro, de forma que a situação mais comum é pelo menos a estabilidade dos repasses ano a ano. Dormentes, apesar de possuir alto índice de vendas de mercadorias, recebia em 2017, R$ 358.633,20 a menos do que Santa Filomena. Referidos números foram apurados com base na realidade do Município em 2016.
Já em 2018 (ano base 2017), Santa Filomena passou a cair no índice e continuou em 2019 (ano base 2018), tendo a segunda maior queda do Araripe, com uma variação negativa de 5,17 %. Santa Filomena recebia 0,1275 % do ICMS de Pernambuco em 2017 e passou a receber 0,1209 % em 2019 e pode piorar em 2020. Veja porque na matéria: Equipes de PSF incompletas podem levar Santa Filomena a diminuir recursos de ICMS em 2020 .
Dormentes no caminho do crescimento, que recebia apenas 0,1149 % de todo o ICMS do Estado em 2017, passou a receber 0,1327% em 2019, num aumento de 15,49% em apenas dois anos, mesmo com um número maior de homicídios, o que representa uma melhora nos demais índices. A cidade vizinha, que recebeu R$ 358.633,20 a menos que Santa Filomena em 2017, na contramão da queda da Caçulinha do Araripe, recebeu R$ 235.951,00 a mais somente em 2018, o que representa uma diferença para mais de R$ 594.584,00 em apenas um ano.
Os dados mostram como uma gestão desastrosa pode levar um Município ao caos. O blog tem mostrado que Santa Filomena perde recursos (Veja na matéria: Gestão de Cleomatson tem o pior biênio na liberação de recursos em convênios federais desde 2004), o que leva a uma menor circulação de recursos na economia local e consequentemente queda na geração de empregos (como foi mostrado na matéria: Cresce o desemprego em Santa Filomena-PE).
A esperança dos Filomenses é que os dados do Saepe de 2019 apresentem alguma evolução, graças ao esforço da Secretária de Educação que tem formação na área e trabalha diuturnamente, mesmo com poucos recursos a sua disposição e sem autonomia financeira. Se isso ocorrer, pode pelo menos estabilizar os repasses de ICMS em 2020. 
O Blog reserva espaço para manifestação da gestão e clama ao gestor para tentar reorganizar a administração, sob pena de comprometimento dos próximos anos do município de Santa Filomena, que apesar de ser o mais novo do Araripe, possui números acima de grandes municípios e começa a cair sem controle.


A falta de gestão leva o Município a diminuição no recebimento de repasse de diversos recursos

Exclusivo!

Após uma pesquisa realizada por nossa redação, identificamos uma outra consequência para o funcionamento irregular de UBS’s em Santa Filomena: queda no repasse de ICMS. Além de trazer prejuízos à saúde da população, como levar a diminuição do número de médicos, a diminuição dos recursos repassados pelo SUS e a perda da Gratificação de PMAQ (já ocorreu), o Município pode diminuir repasses de ICMS em 2020.
O ICMS é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que todo estado cobra nas operações de compra e venda de mercadorias em seus municípios e alguns serviços interestaduais, como comunicação e transporte. É um imposto estadual, mas que a Constituição Federal determina que 25% seja dividido entre os Municípios.
Dos requisitos estabelecidos por Lei Estadual (10.489/1990) para a repartição dos 25 %, 1% (um por cento) é repassado segundo o critério de quantidade de equipes no Programa Saúde na Família – PSF, considerando-se que, quanto maior o número de equipes responsáveis pelo mencionado Programa, existentes no Município, conforme informações fornecidas pela Secretaria de Saúde do Estado, em relação à sua população, maior sua participação no percentual.
Calculado com base no ano anterior, Santa Filomena recebeu mais recursos em 2018, tendo em vista que as equipes ficaram funcionando em 2017 ao término da gestão anterior do ex-prefeito Gildevan Melo, com exceção da Serra do Inácio.
Para se ter uma ideia, no ano 2018 Santa Filomena recebeu mais recursos de ICMS referente ao Programa de Saúde da Família do que Araripina, Bodocó, Dormentes e empatou com Ouricuri. Os dados de 2019 ainda não foram divulgados especificadamente, mas já se sabe que Santa Filomena vem caindo assustadoramente.
No entanto, como o blog divulgou recentemente, Santa Filomena tem alguns PSF’s incompletos desde o fim de 2018 e os repasses de ICMS para o Município devem cair em 2020, como já caíram em 2018, o que divulgaremos em outra matéria.
O Blog está à disposição do Município para esclarecimentos e espera que a gestão municipal tome providências para não cair mais a arrecadação do Município no ano que vem.


O deputado Rogério Leão usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã dessa quinta-feira (25), para agradecer ao governador Paulo Câmara pela iniciativa empreendedora que vai gerar mil empregos no Sertão, no município de São José do Belmonte.

"A busca por desenvolvimento no Sertão é prioridade de nosso mandato e estamos comemorando esta iniciativa. Quero agradecer ao governador Paulo Câmara por este importante empreendimento para o Sertão Pernambucano", publicou em suas redes sociais, o deputado Rogério Leão.

O Projeto da Solares Energia, vai implantar um complexo fotovoltaico dotado de sete usinas, com capacidade para gerar 1.100 Megawatts (MW). As obras devem ser iniciadas no primeiro bimestre de 2021.

O conjunto de investimentos previstos, a ser distribuído numa área de 2.270 hectares, está em sintonia com o plano de longo prazo lançado pelo Estado, ainda em 2013, quando promoveu o primeiro leilão de energia solar do País, precedendo, inclusive, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O ato foi considerado um marco histórico pelo setor, abrindo as portas para o mercado produzir este tipo de energia em grande escala no Brasil.

Assista:



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Mil postos de trabalho em São José do Belmonte. Um megaempreendimento voltado para garantir a segurança energética em Pernambuco deve fomentar negócios e gerar novos empregos no Sertão. O Projeto da Solares Energia, vai implantar um complexo fotovoltaico dotado de sete usinas, com capacidade para gerar 1.100 Megawatts (MW). As obras devem ser iniciadas no primeiro bimestre de 2021. O Governo de Pernambuco, nos últimos anos, tem desenvolvido políticas e ações para incentivar o uso de energias renováveis. A busca por desenvolvimento no Sertão é prioridade de nosso mandato e estamos comemorando esta iniciativa. Quero agradecer ao governador Paulo Câmara por este importante empreendimento para o Sertão Pernambucano. #PernambucoTemGarra #SaoJoseDoBelmonte #Emprego #investimento #MaisTrabalhoMaisFuturo
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A justiça determinou, através de liminar, a imediata redução nos salários do prefeito Inavildo Lero (PR), do vice-prefeito Gena Lins (PSB) e de todos os vereadores de Taquaritinga do Norte. A decisão atende a uma ação popular movida pelo advogado André Tadeu, devido a aprovação de leis municipais fora do período permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com a decisão, o salário do prefeito cai de R$ 20 mil para R$ 10 mil. O salário do vice-prefeito passa de R$ 10 mil para R$ 5 mil e os salários de vereadores que até então era de R$ 7,5 mil cai para R$ 4,5 mil.

A decisão liminar foi publicada nesta segunda-feira (22) pelo juiz Leonardo Batista Peixoto.

A ação popular que motivou a decisão apontou que Leis Ordinárias Municipais nº 1.844/2016, 1.843/2016, 1.748/2012 e 1.746/2012 foram aprovadas pala Câmara fora dos prazos previstos pela legislação, que é de 180 dias anteriores ao ano legislativo seguinte.
A decisão da Justiça anula os efeitos das leis aprovadas fora do prazo legal, retroagindo os salários para o que estava previsto em leis municiais editadas no ano de 2008.

Decisão alcança também secretários municipais e salários caem de R$ 6,5 mil para R$ 2,5 mil


A decisão liminar proclamada nesta segunda-feira (22), alcançou também os subsídios dos secretários municipais. Os salários destes servidores serão reduzidos de R$ 6,5 mil para R$ 2,5 mil.

Em contato com o editor deste Blog, por telefone, o advogado André Tadeu estimulou que a decisão vai causar uma economia de gastos nos cofres públicos superior a R$ 100 mil por mês aos cofres públicos, considerando as reduções nos salários de todos os agentes públicos incluídos na decisão.

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte e a Câmara Municipal ainda podem recorrer da decisão.