40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei Aldir Blanc

Segundo os dados do portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foram repassados R$ 24.396.933,65 aos municípios de Pernambuco

O portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ligado ao Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, divulgou nessa segunda-feira (28) uma lista atualizada com os pagamentos realizados para os estados e municípios brasileiros executarem a Lei Aldir Blanc em seus territórios.

De acordo com o SNC, 40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei de Emergência Cultural, o que totaliza R$ 24.396.933,65 em recursos repassados diretamente do Governo Federal às contas das prefeituras. Confira abaixo a lista completa:

MUNICÍPIO	VALOR	DATA DE PAGAMENTO
ABREU E LIMA	R$ 705.877,48	18/SET
AFRÂNIO	R$ 166.103,35	28/SET
ÁGUA PRETA	R$ 281.938,64	18/SET
ALAGOINHA	R$ 128.562,31	10/SET
ARARIPINA	R$ 607.971,71	22/SET
ARCOVERDE	R$ 541.421,56	14/SET
BELÉM DE SAO FRANCISCO	R$ 172.320,00	16/SET
BETÂNIA	R$ 109.000,00	14/SET
CABO DE SANTO AGOSTINHO	R$ 1.450.927,74	22/SET
CALUMBI	R$ 59.828,50	18/SET
CANHOTINHO	R$ 204.612,88	18/SET
CARUARU	R$ 2.330.000,00	10/SET
CHÃ GRANDE	R$ 177.881,70	11/SET
CUPIRA	R$ 201.000,00	11/SET
FLORES	R$ 183.168,54	18/SET
GARANHUNS	R$ 960.097,69	18/SET
IPOJUCA	R$ 684.261,97	21/SET
ITAÍBA	R$ 213.435,90	18/SET
ITAPISSUMA	R$ 215.160,12	14/SET
JABOATÃO DOS GUARARAPES	R$ 4.278.472,72	18/SET
JAQUEIRA	R$ 102.548,39	18/SET
JATAÚBA	R$ 151.915,67	10/SET
LAGOA DOS GATOS	R$ 138.005,54	17/SET
LAJEDO	R$ 311.018,46	23/SET
LIMOEIRO	R$ 420.150,99	18/SET
MORENO	R$ 466.455,86	21/SET
OLINDA	R$ 2.509.000,00	15/SET
OURICURI	R$ 504.559,74	11/SET
PALMARES	R$ 469.116,41	11/SET
PAUDALHO	R$ 421.612,58	14/SET
PEDRA	R$ 183.128,57	18/SET
PESQUEIRA	R$ 492.775,86	21/SET
PETROLINA	R$ 2.262.000,00	22/SET
SALGUEIRO	R$ 446.870,65	25/SET
SÃO BENTO DO UNA	R$ 438.000,00	28/SET
SERRA TALHADA	R$ 619.002,13	15/SET
TABIRA	R$ 225.910,78	28/SET
TRIUNFO	R$ 132.090,67	14/SET
VERTENTES	R$ 172.360,78	10/SET
VICÊNCIA	R$ 258.367,76	22/SET
TOTAL: R$ 24.396.933,65 LEI ALDIR BLANC EM PE – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020, e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19. O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e on-line. RECURSOS – Para viabilizar os repasses da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o MTur enviou R$ 74 milhões ao Governo do Estado (responsável por executar os incisos I e III) e outros R$ 69 milhões aos municípios (responsáveis pela execução dos incisos II e III), totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes às cidades serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras. Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco, gerenciado pela Secult-PE, para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados às cidades. FONTE: Blog do Roberto Santos