A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter reunido indícios de que o líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recebeu propina de R$ 10 milhões de empreiteiras quando foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff.
A informação foi enviada ao STF com a
conclusão do inquérito da PF. A corporação indiciou Bezerra Coelho e seu filho,
o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) pelos crimes de corrupção passiva,
lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral.
A PF pediu que seja decretado o
bloqueio de R$ 20 milhões dos dois. Em nota, a defesa
do senador Fernando Bezerra Coelho diz que a investigação nasceu da
"palavra falsa de um criminoso confesso" e é uma "tentativa de
criminalização da política".
"A defesa do
senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que o relatório final do inquérito
4513 não passa de opinião isolada do seu subscritor, que, inclusive, se arvora
em atribuições que sequer lhe pertencem, sem qualquer força jurídica vinculante.
Essa investigação, nascida da palavra falsa de um criminoso confesso, é mais
uma tentativa de criminalização da política, como tantas outras hoje
escancaradas e devidamente arquivadas", diz a nota, assinada pelos
advogados André Callegari e Ariel Weber.
O relatório da PF foi
encaminhado pelo STF para a Procuradoria-Geral da República, que vai decidir se
há elementos para denunciar os parlamentares.
Em 2019, a Polícia Federal fez buscas nos gabinetes dos dois políticos no Congresso Nacional.
No relatório final do inquérito, a PF diz
"haver provas suficientes da materialidade de diversas práticas criminosas
nos eventos investigados neste inquérito, notadamente com relação à prática dos
delitos de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, associação
criminosa, falsidade ideológica e omissão de prestação de contas".
Segundo os
investigadores, “restou demonstrado que Fernando Bezerra de Souza Coelho e
Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho receberam direta e indiretamente R$
10.443.900,00 pagos pelas empreiteiras OAS, Barbosa Mello e Constremac/Mendes
Junior entre os anos de 2012 a 2014".
"Ocorre que tais vantagens são indevidas eis que realizadas em contrapartida à execução de obras atreladas ao Ministério da Integração Nacional, à época em que o primeiro estava à frente do órgão", prossegue o relatório.
Inquérito
de 2017
O
inquérito foi aberto em 2017 pela PF a partir de delações que
apontaram que, entre 2012 e 2014 e possivelmente em anos posteriores, algumas
empreiteiras teriam pagado vantagens indevidas, no valor aproximado de R$ 5
milhões, aos parlamentares investigados.
Um dos casos envolve
obras do Canal do Sertão e da transposição do rio São Francisco. Bezerra Coelho
e Bezerra Coelho Filho foram alvos de mandados de busca e apreensão ao longo
das investigações e de quebras de sigilos.
Segundo a PF, o recebimento da propina “ocorreu por um intrincado esquema de movimentação financeira ilícita, como também ocultação de ativos obtidos por meio criminoso, com a crível finalidade de integrar patrimônio adquirido de forma escusa”.
Os investigadores dizem
que a empreiteira OAS, por exemplo, fazia pagamentos sistemáticos entre 2012 e
2014 em troca de benefícios para obras, como as da transposição do São
Francisco e do Canal do Sertão.
E-mails e mensagens reunidas pela PF também indicam que o senador detinha “efetivamente o poder decisório” sobre uma revendedora de veículos de Petrolina (PE), que recebia valores das empresas dos operadores financeiros do esquema.
FONTE: G1
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