A retomada das aulas presenciais do ensino superior, em Pernambuco, poderá ocorrer a partir do dia 8 de setembro. O anúncio foi feito pelo governo do estado, em coletiva de imprensa transmitida nesta segunda-feira (31). O secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, também anunciou que, até o dia 15 de setembro, fica prorrogada a proibição de atividades presenciais na educação básica.

O decreto que suspende as aulas presenciais em todo o estado entrou em vigor no dia 18 de março, dias depois dos primeiros registros de casos de coronavírus no estado. Em julho, o governo divulgou um protocolo prévio para retomada das aulas no estado.

Entre as regras estão a distância mínima de um metro e meio entre alunos, profissionais e colaboradores, em todos os ambientes. Para garantir isso os gestores devem reduzir a quantidade de estudantes nas salas e até adotar rodízio.

A retomada é válida para as macrorregiões 1, 2 e para a gerência regional que tem sede em Petrolina. Não entram na liberação, neste momento, a macrorregião 3 e as Geres com sede em Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, assim como a retomada também não envolve as duas Geres que são da macrorregião 4 com sede em Ouricuri e Salgueiro.

Para a região de Petrolina. Desde o dia 17 de julho, foi autorizada a retomada das aulas em cursinhos de idiomas, profissionalizantes e técnicos.

De acordo o secretário Fred Amâncio, a retomada será feita de forma gradual, primeiramente com 25% dos estudantes. No dia 14 do mesmo mês, poderão voltar 50% dos alunos. No dia 21 de setembro, 75% dessas pessoas poderão voltar e, no dia 28, todos os alunos poderão voltar.

"A decisão cabe às instituições de ensino. Quase a totalidade dos estudantes é composta por pessoas acima de 18 anos, adultas. Outro ponto é que o processo vai ser feito em etapas, como já observamos nos cursos livres, e as aulas poderão assumir diferentes configurações. Instituições poderão manter atividades apenas não presenciais, instituições com atividades presenciais articuladas com não presenciais", afirmou.

As instituições de ensino deverão retomar às atividades de forma gradual, segundo Fred Amâncio, para que seja respeitado o distanciamento mínimo entre os alunos. Ele afirmou que o governo recomenda que os estudantes que estão no fim dos cursos sejam priorizados.

"Teremos quatro etapas, sempre lembrando que essa retomada é voluntária tanto para a instituição quanto para os estudantes, que poderão decidir se vão retomar agora ou se vão, articulados com a instituição, continuar as atividades de forma remota", disse.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que a retomada foi motivada devido a uma melhoria nos números da pandemia no estado. Ele, no entanto, disse que ainda é necessário adotar cautela enquanto não há uma vacina contra o vírus.

"Os números apontam para um momento de menor gravidade, mas ainda não é hora de relaxar, não podemos achar que a doença foi embora, o vírus continua circulando e precisamos continuar adotando muitos cuidados e muita cautela em todas as decisões que precisamos tomar", explicou.

Coronavírus em Pernambuco

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (31), 445 novos casos e 19 óbitos pela Covid-19. Com esses acréscimos, o estado passa a ter 125.539 pacientes confirmados, sendo 25.533 graves e 100.006 leves, e 7.593 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Os números são contabilizados desde março.

FONTE: G1.Globo


A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.
Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.
A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

PIB

O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.
Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.


O PL anunciou, nesta segunda-feira (31), que apoiará a candidatura de Mendonça Filho (DEM) na disputa pela Prefeitura do Recife, nas eleições municipais de novembro. A decisão foi tomada após uma conversa entre o presidente estadual do PL, Anderson Ferreira , e o pré-candidato democrata sobre a importância de a oposição ter um nome competitivo e com experiência para administrar a Capital.
“Mendonça Filho já foi governador, ministro da Educação e secretário de Estado, além de ter exercido mandatos de deputado estadual e federal. Toda essa experiência o credencia a concorrer às eleições e ser o prefeito que o Recife precisa num momento de retomada econômica. Por isso o PL  apoia a sua candidatura e vai trabalhar para sua vitória nas urnas”, disse Anderson Ferreira.
O pré-candidado do DEM destacou a importância da aliança com o PL e a parceria com Anderson Ferreira, que é prefeito de Jaboatão. “Esse apoio do PL nos deixa ainda mais otimistas para concorrer à Prefeitura do Recife. Anderson é uma liderança política no Estado e vem realizando uma gestão inovadora em Jaboatão. Muitas das ações realizadas por ele deverão servir de exemplo no Recife”, disse Mendonça Filho.
Com o anúncio do apoio do PL, a pré-candidatura de Mendonça Filho conta com o apoio de quatro partidos e lideranças expressivas:  o PTB, do ex-ministro e ex-senador, Armando Monteiro, o PSDB, do ex-ministro e presidente nacional do partido, Bruno Araújo, o Democratas, presidido no Recife pela deputada Priscila Krause e o PL do prefeito Anderson Ferreira. Entre as pré-candidaturas de centro direita é a que conseguiu arregimentar o apoio de um maior número de partidos.

O Consórcio DIX-TPF foi autorizado a apresentar os estudos que embasarão a concessão dos aeródromos de Serra Talhada, Caruaru e Fernando de Noronha (Chamamento Público nº 004/2019 – SEINFRA/SEDUH). Uma pesquisa busca avaliar a futura movimentação de passageiros do Aeroporto Santa Magalhães – Serra Talhada e os principais anseios da população quanto a rotas, valores das tarifas  e frequências das viagens. Esse estudo servirá de base para atrair empresas que gerem o espaço.

A Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Maíra Fischer, mostrou confiança no fim da novela envolvendo o início das operações no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

Ela revelou que o Governo do Estado de Pernambuco deu início ao processo de estruturação de concessões dos aeródromos de Serra Talhada e Fernando de Noronha, com o objetivo de garantir investimentos da iniciativa privada.

Fischer ainda informou que a compra da empresa TwoFlex pela Azul pode favorecer a antecipação das rotas a partir de Serra.

“Isso porque as aeronaves adquiridas poderiam operar em Serra Talhada sem que precisem esperar pelas adequações já que são menores”, relatou.


O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DE PERNAMBUCO, por meio da Promotora Eleitoral da 74ª Zona Eleitoral de São José do Belmonte/PE, GABRIELA TAVARES ALMEIDA, RESOLVE RECOMENDAR:

Aos Dirigentes Partidários Municipais e aos pré-candidatos às eleições municipais de 2020 em São José do Belmonte-PE, que:

I) se abstenham de veicular, antes do dia 27 de setembro (de acordo com o novo calendário eleitoral), qualquer propaganda eleitoral que:

a) extrapole os limites do artigo 36-A da Lei 9.504/97;

b) contenha pedido explícito de voto, ainda que subliminar;

c) redunde em ônus financeiro;

d) recorra a formas de propaganda não admitidas pela legislação eleitoral para o período de campanha (por exemplo: outdoors, showmício, distribuição de brindes, utilização de material impresso, folhetos, adesivos, volantes sem observância do artigo 38 da Lei9.504/97);

Tais condutas são proibidas, seja por meio físico (cartazes, carros de som etc.), seja em redes sociais (Facebook, Instagram, YouTube etc.) ou aplicativos de conversação (Telegram, Whatsapp etc.), ainda que por meio de elogios, agradecimentos, atos de “caridade”, divulgação de qualidades pessoais e profissionais, e anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de quem quer que venha a ser candidato às próximas eleições, pois tal conduta promove a pessoa ao público, podendo caracterizar:

Propaganda eleitoral extemporânea (art. 36, § 3º, da Lei 9.504/97), sujeitando-se o infrator e o beneficiário à multa eleitoral de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, além da imediata remoção da propaganda;

Abuso do poder econômico ou uso indevido de meios de comunicação, levando o agente à inelegibilidade e o candidato à cassação do registro ou do diploma (art. 1º, inciso I, alínea “d”, c/ c 22, inciso XIV, da LC 64/90) e à desconstituição do mandato eletivo (art. 14, § 10, da CF/88);
Movimentação ilícita de recursos de campanha, com previsão de cassação do diploma (art. 30-A, da Lei n. 9.504/97).

II) se abstenham de promover a desinformação eleitoral;

III) se abstenham de promover, assentir ou tolerar que terceiros, em seu benefício, promovam condutas atentatórias aos itens I e II da presente recomendação, devendo diligenciar a remoção dessas propaganda irregulares, tão logo tenham ciência;

IV) observem as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID 19, vigentes no âmbito nacional, estadual e municipal, por ocasião da realização dos atos descritos nos incisos II, III e VI do artigo 36-A da Lei 9.504/97.

Aos responsáveis pelas emissoras de rádio, sites, blogs e demais meios de comunicação e divulgação de notícias que:

a) se abstenham de veicular matérias, pagas ou gratuitas, enaltecendo ou depreciando os feitos dos pré-candidatos, com fins eleitorais;

b) em caso de entrevistas com os pré-candidatos, divulgar pelos mesmos meios de comunicação veiculados e provar que convidou todos os demais pré-candidatos (conhecidos a época) ao mesmo cargo para serem entrevistados, pelo mesmo tempo e em iguais condições, mantendo tais entrevistas em suas plataformas digitais por igual período.

Considerando a natureza preventiva e orientadora da presente Recomendação, fixa-se o prazo de 3 dias para que sejam cessadas eventuais condutas contrárias ao disposto acima, com retirada das propagandas irregulares porventura existentes, sob pena de adoção das medidas cabíveis pelo Ministério Público Eleitoral.

REMETA-SE cópia desta Recomendação:

Aos destinatários, para conhecimento e cumprimento;

À Assessoria Ministerial de Comunicação Social do Ministério Público do Estado de Pernambuco para divulgação junto à imprensa local para fins de publicidade;

Ao Prefeito de São José do Belmonte/PE, solicitando a ampla publicidade no Executivo Municipal;

Ao Presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte/PE, solicitando a ampla publicidade no Legislativo Municipal;

Ao Juiz Eleitoral da 74ª Zona Eleitoral, requerendo a afixação nas dependências do Cartório Eleitoral;

Ao Procurador Regional Eleitoral, para conhecimento;

À Secretaria-Geral do Ministério Público, para publicação no Diário Oficial.


No início deste ano, o ex-prefeito Carlos Evandro (Avante), durante entrevista ao Programa Farol de Notícias, foi provocado pelo seu ex- seguidor e aliado, China Menezes, sobre sua inviabilidade política. Sem pensar duas vezes, Carlão respondeu: “Eu não sou cachorro morto!”

O tempo passou e Carlos Evandro acabou tendo que se submeter a um procedimento cirúrgico, ao mesmo tempo, em que viu suas chances de concorrer, pela quarta vez a prefeitura de Serra Talhada, ser praticamente descartada após relatório do TCE, que o apontou como inelegível por oito anos.

Pois bem, eis que Carlão, mesmo em um processo de recuperação médica, chama pra si a responsabilidade, e indica para lhe suceder na disputa a sua esposa, a ex-primeira dama Socorro Brito (Avante).

A indicação de Socorro Brito para concorrer a prefeitura pela oposição embaralha a disputa eleitoral, e coloca ainda mais pimenta em uma campanha que já promete ser quente há bastante tempo.

Teremos então a disputa entre duas mulheres, que coincidentemente já ocuparam o cargo de secretária de saúde, e que vão defender com unhas e dentes os legados dos seus líderes. Márcia Conrado (PT), irá seguir na trilha do discurso de Luciano Duque (PT), e Socorro Brito, continuará levantando bandeira do seu esposo. Ou seja, o debate sobre que fez mais, Carlão ou Duque, continuará sendo o mote principal desta campanha.

No entanto, restará uma dúvida sobre como Luciano Duque irá debater com Socorro Brito, isso porque, é de domínio público que os dois não são se bicam. E se o “caldo” esquentar, muita coisa poderá vir à tona sobre os oito anos em que Luciano foi vice de Carlão e as explicações do por que os dois romperam,  após Duque assumir o cargo prefeito.

Outro detalhe que deverá chamar atenção é a forma como o grupo governista vai reagir ao discurso inflamando e critico da Dra. Eliana Oliveira (PSL), que fará dupla com Socorro Brito.


O duelo que abriu os jogos deste domingo (30/8) de Brasileirão, entre São Paulo x Corinthians, terminou triunfo tricolor, por 2 x 1. Hernanes abriu o placar de falta, Ramiro igualou para o Timão, mas Brenner fez de cabeça nos acréscimos. Cássio e Volpi falharam nos dois primeiros gols e roubaram a cena.

Com essa vitória importantíssima, o São Paulo assumiu a vice-liderança do campeonato, com 13 pontos, dois atrás do líder Internacional, e permanecerá lá até a próxima rodada, pelo menos. O Corinthians de Tiago Nunes segue em 13º, com cinco pontos.

O jogo

O duelo no primeiro tempo foi equilibrado tanto nas estatísticas quanto no placar, que terminou em 1 x 1. As finalizações ficaram em quatro do São Paulo e três do Corinthians, e o tricolor também ficou na frente na posse de bola, 57% x 43%, segundo dados do SofaScore.

Hernanes, que voltou ao time titular nesta partida, abriu o placar aos 13 minutos em cobrança de falta direto para o fundo das redes. Ele surpreendeu Cássio, batendo na direção onde ele estava, por dentro da barreira. A curva da bola o enganou e entrou no meio do gol, sem chances para ele que deu um passo para a direita e não conseguiu voltar para o centro da meta.

O empate do Corinthians também contou com falha de goleiro. Ramiro foi lançado por Cantillo e conseguiu chutar cruzado, já caindo. Ela saiu fraca, mas mesmo assim Tiago Volpi não conseguiu fazer a defesa. O lance foi revisado e confirmado pelo VAR, pois tinha a possibilidade do camisa 8.

2º tempo

A chance mais perigosa da etapa final saiu aos 30 minutos. Fagner viu bem a corrida de Gustavo Mosquito entre os marcadores e lançou o atacante em velocidade. Gustavo chegou inteiro dentro da área e teve espaço pra chutar cruzado. Volpi foi bem e efetuou a defesa, mas deu rebote. Jô chegava para emendar, mas o zagueiro tricolor protegeu bem a bola para o goleiro segurá-la.

Na marca do minuto 46, Toró recebeu pela esquerda e cruzou para Brenner, que subiu livre a cabeceou. A bola bateu na trave e morreu dentro do gol de Cássio.



Na tarde desse sábado (29) a direção estadual do Avante, emitiu nota ao Farol, trazendo detalhes da decisão em oficializar os nomes de Socorro Brito e Eliane Oliveira, como pré-candidatas a prefeita e vice, respectivamente, na disputa eleitoral de novembro próximo.

A legenda ainda tece considerações sobre o estado de saúde do ex-prefeito, Carlos Evandro, e fecha com muito otimismo com relação a nova chapa. Leia a nota na íntegra.

NOTA OFICIAL

O amplo debate democrático está totalmente inserido no DNA do Avante. As decisões da sigla sempre respeitarão às diversidades de ideias, que são pilares imprescindíveis da democracia. Seguindo essas diretrizes, a legenda se reuniu, na sexta-feira (28), com todos os seus partidos aliados em Serra Talhada. O intuito do encontro, que durou oito horas, foi decidir os nomes que vão compor a chapa majoritária nas eleições de novembro.

Vale salientar que a iniciativa foi marcada pela transparência. Na ocasião, levou-se em consideração todas as situações que estão inseridas numa decisão desta natureza, tão importante para o futuro de Serra Talhada. Sendo assim, o grupo político oficializou Socorro Brito e Eliane Oliveira, como pré-candidatas à prefeita e vice, respectivamente.

O Avante, neste momento, ressalta que a sua grande prioridade é o restabelecimento do estado de saúde do ex-prefeito Carlos Evandro, que possui um vasto histórico de bons serviços prestados a Serra Talhada. Agora, nada se torna mais importante do que tê-lo de volta ao nosso convívio, firme e forte. Estamos em oração para que o inestimável companheiro se recupere o mais breve possível.

Por fim, o Avante e os partidos aliados têm a plena convicção de que Socorro e Eliane reúnem todas as capacidades para atender os anseios da população serra-talhadense. Sob a liderança do deputado federal Sebastião Oliveira, o nosso grupo segue a cada dia mais coeso, unido e determinado.

Avante Pernambuco



Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, às 17h, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19.
Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações.
Enquanto vigorarem as restrições sanitárias em Pernambuco, nenhum ato pode reunir mais de dez pessoas no mesmo ambiente, conforme determina o Decreto Estadual 49.055, de 31 de maio passado. Além disso, todos os participantes devem usar máscaras, respeitar o distanciamento e ter à disposição o álcool em gel.
Quem desobedecer a determinação estará sujeito a sanções sanitárias e, em princípio, a ser processado pelo crime previsto no Artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). A pena vai de detenção de um mês a um ano, e multa.
A Corte se reuniu para apreciar consulta formulada nesta quinta-feira (27-08) pela Procuradoria Regional Eleitoral. Na consulta, a Procuradoria questionou sobre qual legislação deve prevalecer em se tratando de eventos públicos relativos à campanha e pré-campanha.
Em seu relatório, o desembargador Carlos Moraes, vice-presidente do Tribunal, escreveu que os atos de propaganda eleitoral (como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros) e os atos do período conhecido como pré-campanha (convenções partidárias presencias) são permitidos desde que atendam às normas vigentes fundamentadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado de Pernambuco.
Presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves acredita que decisão da Corte é de fundamental importância para evitar o agravamento da pandemia.
Ele destaca que a Corte recomendou que os partidos optem pelo modelo virtual de convenções, o que já foi possibilitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, se não for possível, que respeitem as restrições impostas às reuniões presenciais.
“A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19, que vem atingindo milhares de pessoas, exige postura responsável de todos e sobretudo daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas.
Para a preservação da vida, que deve estar acima de tudo, é fundamental que cada um de nós dê a sua contribuição, evitando um agravamento ainda maior desta pandemia. Aglomerações que possam resultar em mais doentes, em mais mortos, estão expressamente proibidas no Estado de Pernambuco e não há razão para autorizar o descumprimento desta norma pelos partidos políticos.
É importante destacar também que a legislação, amparada na tecnologia, permite a realização de convenções virtuais. A internet também é uma grande aliada para que candidatos apresentem suas propostas e dialoguem com o eleitorado. Assim, a proibição das aglomerações não causará nenhum prejuízo à democracia”, disse o presidente do TRE-PE.
De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro.

Após cerca de oito horas de reunião, o grupo de Oposição liderado pelo deputado federal Sebastião Oliveira, definiu que a ex-secretária de Saúde, Socorro Brito, do partido Avante, irá encabeçar a chapa para combater a pré-candidata do governo, Márcia Conrado, nas eleições de novembro próximo, tendo como vice a advogada Eliane Oliveira (PSL).

Todos os representantes de partidos de oposição, incluindo, Victor Oliveira, estavam presentes, num debate coordenado por Sebastião Oliveira.

O Farol apurou que Victor Oliveira foi convidado para ser vice,  mas não aceitou. Ele rachou com o grupo de Sebastião, e vai sair em disputa solo. O grupo segue unido, com a exceção do neto de Inocêncio Oliveira, que não tem, sequer, um grupo político em formação.



No momento em que a economia do País dá leves sinais de recuperação, vários pré-candidatos a prefeito estão querendo “surfar na onda” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e garantir o apoio dele para as eleições deste ano. Para tristeza destes prefeituráveis, o próprio Bolsonaro declarou, hoje, através das suas redes sociais, que não vai assumir a candidatura de ninguém, por ter muito trabalho na presidência. Confira abaixo o que postou o presidente:

- ELEIÇÕES MUNICIPAIS:
- Decidi não participar, no 1° turno, nas eleições para prefeitos em todo o Brasil.
- Tenho muito trabalho na presidência e, tal atividade, tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia.
- Por outro lado continuamos viabilizar a criação do Aliança. Em comum acordo tenho conversado com 3 outros partidos para o caso de não se concretizar a tempo o Aliança.
- Nessa segunda hipótese, de ambos os lados, se impõe condições para essa filiação. Isso também decidi que somente poderia acontecer em 2021.
- Boa sorte a todos os candidatos e, principalmente, aos eleitores nessas escolhas.
- Presidente JAIR BOLSONARO.

Pep Guardiola e Lionel Messi estão muito próximos de trabalharem juntos novamente. Segundo o jornal francês L’Equipe, o diretor-esportivo do Paris Saint-Germain, Leonardo, já teria sido avisado por Jorge Messi, pai do craque argentino, sobre a preferência do filho.


Segundo o L’Equipe, Leonardo foi bem atendido por Jorge, que lhe, informou, no entanto, que Lionel já havia se decidido por defender o time comandado por Pep Guardiola na Inglaterra.

No momento, Lionel Messi tenta negociar sua saída do Barcelona. Em seu contrato, há uma cláusula que lhe permitiria uma rescisão unilateral com os espanhóis. Tal dispositivo, no entanto, expirou no dia 10 de junho. Como a temporada foi prorrogada devido à pandemia da Covid-19, Messi e seu staff tentam alegar que a cláusula ainda pode ser acionada.