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Balanço: transporte público e obras viárias estiveram na pauta

Durante o ano de 2017, a Comissão de Negócios Municipais da Assembleia concentrou esforços no acompanhamento de ações e programas desenvolvidos pelo Governo do Estado. Uma das iniciativas do colegiado durante o período foi promover audiências públicas com o objetivo de debater melhorias e fiscalizar os serviços oferecidos à população.



Em junho, o grupo realizou audiência com representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para discutir o cronograma das obras de requalificação da BR-101, no entorno do Grande Recife. No encontro, o diretor operacional do DER, Silvano Carvalho Filho, informou o prazo previsto para finalização dos trabalhos, em meados de 2019.



A política de fiscalização referente à telefonia móvel também foi tema de debateno colegiado, que abordou a falta de acesso de moradores de regiões afastadas dos grandes centros a esses serviços. Na ocasião, o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sérgio Cavendish, explicou que o órgão atua conforme os parâmetros regulatórios e não pode obrigar as operadoras a garantir cobertura em 100% do território nacional.



Outro destaque foi a audiência que discutiu a situação do transporte público no Estado. Valores tarifários, precariedade no atendimento de algumas localidades, bem como a má-conservação de parte da frota de ônibus estiveram em pauta.



“Procuramos, ao longo desses meses, cumprir com nossa missão regimental, por meio de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e de suas populações”, destacou o presidente da Comissão, deputado Rogério Leão (PR), no relatório do grupo parlamentar.



Em 2017, foram distribuídos ao colegiado 81 projetos de lei, que se somaram a outros 38 que já estavam em análise, totalizando 119 matérias. Desse número, 65 proposições receberam parecer favorável.

FONTE: BLOG TRIBUNA BELMONTENSE

Durante encontro com artistas e intelectuais na terça-feira (16) no teatro Oi Casagrande, no Rio de Janeiro, o ex-presidente Lula criticou parte da imprensa brasileira que, segundo ele, criou o ambiente para o surgimento da candidatura de Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

"Será que depois que eles extirparam os 'tumores' que eram eu e Dilma eles não pensaram que ia surgir uma coisa como o Bolsonaro?", perguntou, segundo a Folha de S. Paulo, para depois comentar as recentes denúncias contra o presidenciável publicadas por alguns dos principais jornais nacionais.

"O Bolsonaro vai agora comer o pão que o diabo amassou. A mídia vai fazer com ele o que tentou fazer comigo durante anos sem encontrar nada."

FONTE: BLOG DO MIKAEL SAMPAIO

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), afirmou em entrevista ao site “Poder 360” que para cumprir um pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “vai ter que matar gente”.
“Para para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou Gleisi, em entrevista ao site “Poder360” na segunda-feira (15).
Lula será julgado em segunda instância em 24 de janeiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. Ele foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.


Na última sexta (12), deputados do PT se reuniram com o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, para discutir as medidas de segurança para o julgamento.
Deputado federal e presidente do PT do Rio Grande do Sul, o ex-ministro Pepe Vargas disse que se preocupa com o risco de conflitos durante as manifestações que, em sua avaliação, poderiam ser provocados por adversários infiltrados.
À Presidência, o Gabinete de Segurança Institucional minimizou riscos de violência no julgamento.


Segundo publicou a Folha de S.Paulo nesta terça (16), Sérgio Etchegoyen relatou ao presidente Michel Temer que há um esquema de segurança montado pelas forças locais para conter qualquer tumulto e que aposta na repetição da estratégia que garantiu atos pacíficos em Curitiba, quando o petista foi condenado em primeira instância.
FONTE: FOLHAPRESS


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um ato nesta terça-feira (16) com artistas e intelectuais que reuniu cerca de mil pessoas no teatro Oi Casagrande, no Rio de Janeiro. 

O petista aproveitou o ato “Em Defesa da Democracia e do Lula” para provocar seus rivais na política, comos os pré-candidatos à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ). “Eles querem transformar o Brasil no Caldeirão do Huck. O Congresso tem um pouco a forma do caldeirão”, ironizou Lula, em referência ao programa da Luciano Huck, ventilado no ano passado como possível candidato do grupo ao qual o PT faz oposição. 

Lula acredita que os outros partidos estão com dificuldade para encontrar um nome capaz de derrotá-lo nas urnas, já que ele lidera as intenções de voto em todos os cenários. “[Eles pensam] ‘Quando a gente faz uma pesquisa de opinião pública, não aparece o Alckmin, o [senador José] Serra, o Merval [Pereira, jornalista da Globo News], o Huck, o Faustão. Por que fizemos tudo isso e aparece o Bolsonaro ao lado dele?’ Agora que viram que está ficando muito complicado, começaram a bater no Bolsonaro. Ele vai ver o quanto é bom comer do pão que o diabo almoçou”, declarou Lula. 


De acordo com o Uol, o ex-presidente continuou sua provocação ao citar a composição da eleição de 1989, em que perdeu no segundo turno para Fernando Collor. Lula sugeriu que os candidatos daquele ano eram mais gabaritados do que seus atuais rivais. 

As declarações do petista ocorrem a uma semana de seu julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no âmbito do caso do triples do Guarujá. O juiz Sergio Moro o condenou a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.



No encontro desta terça estiveram presentes nomes como a escritora Conceição Evaristo, a filósofa Márcia Tiburi, os cantores Beth Carvalho e Otto, os atores Osmar Prado, Dira Paes e Elisa Lucinda, além do humorista e escritor Gregório Duvivier e o cineasta Siilvio Tendler.


FONTE: NOTÍCIAS DE SANTA LUZ

Apesar de o presidente estadual do PSL e deputado federal, Luciano Bivar, ter dito que vai pedir ao governador Paulo Câmara, apoio para o deputado federal Jair Bolsonaro, o socialista descartou, nesta segunda-feira (15), a possibilidade de apoiar o presidenciável. Segundo ele, não há a menor possibilidade de a aliança com a sigla estar condicionada à candidatura do parlamentar.
A candidatura à Presidência da República de Bolsonaro, que veio ao Recife somente para selar a aliança com Bivar, foi anunciada no último dia 5, conforme o Blog da Folha divulgou em primeira mão. Bolsonaro é filiado ao PSC, havia prometido ir para o Patriota, tendo, inclusive colaborado para mudar o nome da legenda para o “PEN”, mas terminou em namoro com o PSL.


A filiação à sigla, no entanto, só será fechada durante a janela partidária, em março, para evitar que seu mandato seja cassado. E a candidatura terá o martelo batido em agosto, durante a convenção do partido. O anúncio pegou a todos de surpresa, causou um imbróglio interno no PSL e poderá ter reflexos negativos na base do governador Paulo Câmara (PSB).
“Em nenhum momento ele (Luciano Bivar) nos procurou até porque ele sabe da posição do PSB, do partido que eu represento, e dos partidos da Frente Popular. Não há essa possibilidade. Evidentemente que Luciano é um parceiro nosso que nos apoiou lá trás, com Eduardo (Campos) e comigo também. Ele tem meu respeito e que vai ser sempre uma pessoa que vou conversar sempre que achar necessário. Mas não há essa opção de Bolsonaro na nossa frente política”, afirmou o governador em evento de assinatura de convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco para aplicação de penas alternativas, no Palácio das Princesas.


Integrante da base do governador, o PSL articula, por meio do vice-governador Raul Henry (MDB), uma conversa com Paulo Câmara. Luciano e Raul conversaram recentemente e o peemedebista teria sugerido um novo bate-papo, desta vez com a presença do governador. De acordo com Luciano, a ideia é expor o novo panorama após o lançamento da candidatura de Bolsonaro.
Embora Luciano tente atrair o apoio da Frente Popular, a Executiva Nacional do PSB já havia definido que irá marchar com os partidos de centro-esquerda. Entre os aliados, o tema é tratado com cautela. Segundo a deputada federal e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, a aliança com o PSL não será verticalizada.


“Infelizmente os partidos, em sua grande maioria, não têm projeto programático nacional. As alianças locais não se misturam com a nacional”, disse. PCdoB é um dos partidos que Bolsonaro faz duras críticas e afasta qualquer possibilidade de aliança. Questionada sobre o fato de as duas legendas fazerem parte da Frente Popular, Luciana voltou a argumentar que a candidatura de Bolsonaro pelo PSL não se relaciona com o projeto local.
FONTE: BLOG DA FOLHA

Nós moradores da rua Vicente Cipriano da Cruz,  rua do pátio de eventos das festas da Vila Delmiro,  queremos que a prefeitura tome as providências em relação aos postes,  pois os mesmos estão dando choque,  inclusive 2 deles pegaram fogo, nós moradores estamos preocupados com todos,  inclusive com as crianças que aqui gostam de brincar.

Pedimos encarecidamente que a prefeitura haja rápido para não haver tragédias. 

Agradecemos a compreensão de Todos.

Atenciosamente,

Moradores da Rua Vicente Cipriano da Cruz



Carlos Bolsonaro é vereador pelo Rio de Janeiro e ferrenho defensor do, Jair Bolsonaro.  O problema é que ele cometeu ato falho ao tentar defender sua família
Ele foi ao Twitter chamar de fake news uma matéria de um jornal que recuperou uma fala do presidenciável em 2015, quando ele chamou imigrantes haitianos de “escória do mundo”.
Até ai, tudo bem. Direito do filho defender o pai.



O problema é que, no texto escrito, ele não só mantém a fala do pai, como a incrementa. Mais essa: ele levanta a possibilidade dos tais imigrantes serem “possíveis criminosos ilegais”.
Meu Deus, já começou a fake news do dia. A Gazeta do Povo expõe que Bolsonaro se referiu a haitianos como escória do mundo. “Esqueceu” de completar: sem que saibamos sua vida pregressa, possíveis criminosos ilegais, o que colocaria os Brasileiros em risco”, escreveu.

FONTE: RADARNEWS


Os movimentos sociais de Serra Talhada estão preparando uma agenda de lutas em defesa do ex-presidente Lula e da democracia. Liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, SINTEST e FETAPE, militantes dos diversos segmentos vão às ruas da capital do Xaxado demonstrar o apoio ao ex-presidente, que tem sido vítima de uma forte perseguição jurídica para impedir a sua candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro deste ano.
O calendário de mobilização terá início no dia 22/01, com o seminário: Rito de tramitação e falhas no processo de Lula, a partir das 9h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com a explanação de advogados criminalistas; no dia 23/01, está prevista uma agenda junto a imprensa do município, sobre o julgamento de Lula; e no dia 24/01, data em que está marcado o julgamento pelo TRF, haverá um grande ato em defesa de Lula e da Democracia, com concentração na FETAPE, a partir das 8h.



Fazem parte do comitê, além das entidades já mencionadas, o Partido dos Trabalhadores, entidades estudantis, entidades culturais, MST, CUT e outras entidades e lideranças dos movimentos populares de Serra Talhada.
FONTE: BLOG DO NILL JÚNIOR

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, criticou, hoje, o “alarde desnecessário” em torno do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para o próximo dia 24. Mesmo assim, afirmou que pedirá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério da Justiça (CNJ) medidas para garantir a segurança em Porto Alegre, cidade onde está localizada a sede do tribunal, durante a apreciação do caso.
Veloso tratou do tema em reunião na manhã desta segunda-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, também participou da audiência.


O presidente da Ajufe admitiu a jornalistas que está preocupado com as medidas de segurança para a realização do julgamento, tanto as que dizem respeito à preservação do patrimônio público (as instalações do TRF-4), quanto as referentes à segurança dos próprios desembargadores que julgarão o caso de Lula.
Mais cedo, Cármen tratou do assunto com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores. Dentro do STF, a avaliação é a de que o julgamento é dos mais delicados, por envolver o ex-presidente Lula e ter impacto direto na próxima eleição.
“Esse caso está tomando uma proporção que nunca se tomou no Brasil. É um caso de proporções novas e de grandes proporções, em que se está querendo a convocação de militantes, da população para haver uma pressão e até se chegar às vias de fato. Isso é o que não podemos conceber. Se o Brasil é uma democracia e existe um devido processo legal, por que se vai então partir para a violência a fim de interferir no julgamento do processo?”, questionou o presidente da Ajufe ao deixar o edifício-sede do STF.


“Já entramos em contato com o tribunal e pretendemos emprestar todo o apoio da associação aos magistrados para que eles possam julgar com independência. Porque se nós temos julgamentos em que o que conste não seja a prova dos autos e sim a pressão que se exerce sobre a magistratura, não estamos mais em um Estado democrático de direito, mas um Estado de opressão”, completou Veloso, ressaltando que os desembargadores do TRF-4 e seus familiares devem ter toda ‘a segurança possível’.
FONTE: BLOG DO MAGNO MARTINS

A COMPESA INFORMA AOS SEUS CLIENTES DA LOCALIDADE DO DISTRITO DO CARMO EM SÃO JOSE DO BELMONTE, QUE POR MOTIVOS DE QUEDAS DE ENERGIA,  OCORRIDAS NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 12/01/2018, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSA LOCALIDADE FOI SUSPENSO DEVIDO A AVARIA DE ALGUNS EQUIPAMENTOS DO POÇO EM QUESTÃO, MAS O SETOR RESPONSÁVEL JÁ ESTA TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA RETORNAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 18/01/2018.
A COMPESA  AGRADECE A COMPREENSÃO DE TODOS.

ATENCIOSAMENTE

Coordenação Regional de Serra Talhada
Gerência de Negócios do Pajeú
Loja de Atendimento de São José do Belmonte



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24 de janeiro. Advogados aconselharam o petista a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde fica a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos.
“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS). O pedido feito pela defesa do ex-presidente até agora não foi analisado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar”, afirmou.
Dirigentes do PT já trabalham com a perspectiva da condenação de Lula pelo TRF4, mas, mesmo assim, manterão sua candidatura ao Palácio do Planalto até o último recurso na Justiça. Se Lula for condenado no caso do triplex do Guarujá em segunda instância, ficará inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Poderá, no entanto, permanecer na campanha deste ano até que todos os questionamentos de sua defesa sejam analisados.
A estratégia do PT é partir para o enfrentamento no palanque, na tentativa de defender Lula. É provável que, em um cenário de condenação, a candidatura do ex-presidente seja impugnada, mas o cálculo dos petistas é de que, até isso ocorrer ele conseguirá passar a ideia de “perseguição política”.
A cúpula do PT avalia que, se Lula for impedido de concorrer e sua prisão for decretada, ele virará “mártir” e será importante cabo eleitoral. Embora oficialmente todos os dirigentes do partido digam que não há plano B para o caso de o ex-presidente não disputar, a aposta, até agora, recai sobre o ex-governador da Bahia Jaques Wagner. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad deve concorrer ao Senado.
FONTE: ARARIPINA EM FOCO

O PT entrou nesta segunda-feira com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os apresentadores de TV Luciano Huck e Fausto Silva e a TV Globo pedindo a investigação de suposto crime eleitoral por abuso dos meios de comunicação e de poder econômico.
A iniciativa, assinada pelos líderes do partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Lindbergh Farias (RJ), é decorrente do espaço dado pela emissora no Domingão do Faustão para que Huck falasse sobre a sua pretensão – que ele disse anteriormente ter abandonado – de disputar a Presidência da República na eleição deste ano.
Pimenta e Lindbergh pedem à Corregedoria-Geral Eleitoral que seja declarada a caracterização de abuso, com a aplicação das penalidades cabíveis, inclusive a decretação de inelegibilidade de Huck ou a cassação do registro da respectiva candidatura, se for o caso. O apresentador não tem partido e nem pré-candidatura oficialmente lançada.
Na representação, os líderes petistas afirmam que “durante vários minutos em que o casal foi entrevistado e respondeu, em cadeia nacional, perguntas do apresentador Fausto Silva, da plateia e de populares nas ruas, o que se viu foi a demonização da atual política, dos políticos, dos pré-candidatos ao cargo presidencial e, de forma subliminar, a exaltação da pré-candidatura de Luciano Huck, como sendo algo de novo capaz de mudar a realidade vigente e trazer a ‘felicidade’ esperada pelo sofrido povo brasileiro”.


“Embora sem assumir ainda a candidatura de seu funcionário, a Globo, o apresentador Fausto Silva e o pré-candidato Luciano Huck, durante vários minutos, em rede nacional, discorreram acerca da necessidade dos brasileiros darem espaço para uma candidatura nova (a dele Luciano Huck), diferente de tudo e de todos que aí se encontra, capaz de agregar novos valores à política e à vida nacional, de modo que, somente através de candidaturas por ele representada, o país e as futuras gerações poderiam vislumbrar um futuro melhor”, afirmam os líderes do PT.
Pimenta e Lindbergh afirmam, ainda, que a “Globo, de modo objetivo e direto passou a promover, desde logo, a pré-candidatura de seu funcionário Luciano Huck, utilizando-se de uma estrutura midiática que nenhum outro pré-candidato terá acesso, causando interferência antecipada na lisura e na igualdade da disputa presidencial que se avizinha”.
“Trata-se de conduta desproporcional, que visa à pavimentação de uma candidatura que já nasce turbinada pelo poderio econômico e que, através da utilização indevida dos meios de comunicação, objetiva conquistar a simpatia e o apoio político do eleitorado”, afirmam.


Em nota, a TV Globo afirmou que cumpre a legislação eleitoral e não apoia qualquer candidato. Leia abaixo o comunicado:
“A TVG cumpre rigorosamente a legislação eleitoral e tem uma política interna sobre eleições ainda mais rigorosa do que a lei. No período que antecede anos eleitorais, conversamos com diversos profissionais do nosso casting para relembrá-los sobre as regras que, entre outras restrições, impedem que contratados da emissora que desejem se candidatar permaneçam no ar em qualquer programa. A TVG reitera que não apoia qualquer candidato e que se limitará a realizar a cobertura jornalística das eleições de 2018, seguindo as regras de seus princípios editoriais.”
FONTE: VEJA
Caso tenha sua condenação mantida no próximo dia 24 durante o julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá sua prisão decretada imediatamente. Em nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria de imprensa, o tribunal informa que a prisão só ocorrerá após julgamento de todos os recursos em segunda instância.
Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte como um pedido de esclarecimento de dúvidas em relação à decisão e analisada pelos próprios julgadores; e os embargos infringentes, quando não há unanimidade na decisão e prevalece um voto majoritário mais duro contra o réu. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª seção do TRF-4, especializada em Direito Penal, e presidida pelo vice-presidente da corte.

A certeza, antecipada pelo próprio tribunal, de que não será expedida uma ordem de prisão contra Lula mesmo que a condenação seja mantida pode contribuir para esfriar os ânimos em torno do julgamento. O PT e movimentos sociais de apoio a Lula preparam manifestações a favor do ex-presidente, e também poderá haver atos contrários ao petista.
O julgamento do recurso contra a condenação em 1ª instância feito pela defesa de Lula e de outros seis réus começará às 8h30 do dia 24. Além de Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses, recorreram contra a sentença o ex-presidente da OASD, Leo Pinheiro, condenado a dez anos e oito meses, o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a seis anos, e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas requer troca de fundamentos da sentença.



De acordo com o jurista Roberto Dias, da Fundação Getúlio Vargas, a eventual expedição de um mandado de prisão para o cumprimento de pena só é possível após o julgamento de todos os recursos possíveis na segunda instância. Dias lembrou ainda que, além dos dois tipos de recursos possíveis à defesa do ex-presidente, os embargos de declaração e os embargos infringentes, é possível que a defesa peça que os desembargadores revejam as decisões desses próprios recursos.
FONTE: O GLOBO

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) viajou para Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral da Paraíba, para dar palestras, falar com eleitores em praças e conceder entrevistas para rádios locais em 8 de fevereiro do ano passado. “Hoje estou perdendo a sessão em Brasília. Gostaria de estar lá, mas para quem tem pretensões outras tem de estar muito bem preparado para aquele momento em 2018. Vale a pena tudo isso aí”, afirmou em entrevista à época. A veículos de imprensa paraibanos, apresentou a meta de fazer duas viagens para fora da capital federal por mês: promessa cumprida.
Em campanha aberta para a Presidência da República, Bolsonaro aumentou seus gastos com passagens aéreas pagas com dinheiro público da Câmara dos Deputados. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast mostra que, nesta legislatura (entre 2015 e 2017), o deputado fluminense gastou 39% mais com passagens custeadas pela Câmara do que no período anterior (de 2011 a 2014): passou de R$ 261 mil para R$ 362 mil.
O parlamentar mudou o perfil de suas viagens nos últimos três anos, quando começou a ganhar força sua intenção de disputar o Palácio do Planalto após se reeleger, em 2014, como o deputado mais votado (464.572 votos) no Rio. Ele passou a visitar mais cidades de todas as regiões do País, fora do eixo Brasília-Rio, onde trabalha e mora.

Os deslocamentos para outros Estados saltaram de 23 para 83 – 2,3 por mês. Foram considerados apenas os bilhetes em que Bolsonaro é o passageiro e pagos por meio da cota parlamentar. A um ano para o fim da atual legislatura, ele já se deslocou 351 vezes, ante 404 dos quatro anos anteriores.
Em Campina Grande, uma das poucas cidades onde o PT perdeu as eleições presidenciais no Nordeste, Bolsonaro pagou, com dinheiro da Câmara, R$ 1.013,69 em bilhetes aéreos. Seu gabinete emitiu as passagens no dia 20 de janeiro do ano passado. Hoje, o deputado fluminense é o segundo mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
‘Mito’. Bolsonaro costuma ser recebido por apoiadores aos gritos de “mito” nos aeroportos, circula em locais públicos, dá entrevistas e faz palestras relacionadas à segurança pública.


Em julho de 2017, o deputado seguiu esse roteiro. Foi recepcionado por simpatizantes no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, onde falou em “libertar o País” com a “verdade”. “Longe aqui de estar fazendo campanha política, muito longe disso, mas cada um de nós tem a liberdade de ter o direito de buscar o que é melhor para o País. Aqui não tem mais um capitão do Exército, tem um soldado do Brasil à disposição para ir às últimas consequências para retirar aquela podridão que está em Brasília”, esbravejou. Entre junho e julho, o gabinete comprou quatro passagens para Porto Alegre ao custo de R$ 4.456,60.
A área externa do gabinete do deputado em Brasília estampa uma montagem de fotos em que ele aparece nos braços de seus apoiadores. Procurado, o deputado não foi localizado. No informativo em que presta contas do mandato, ele justifica suas viagens como uma troca de experiências sobre a administração pública.
Eleito pelo Rio, Bolsonaro tem direito a R$ 35.759,97 mensais por meio da cota parlamentar. Entre 2015 e 2017, ele gastou R$ 967 mil dos R$ 1,3 milhão que tinha direito. De acordo com normas internas da Câmara dos Deputados, “não serão permitidos gastos de caráter eleitoral”.


Experiência. Em panfletos para prestar contas do mandato, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) justifica suas viagens como uma troca de experiências sobre a administração pública. “Minhas viagens, em consonância com a abrangência nacional de meu mandato, visam a obter e transmitir conhecimentos e experiências.”
O chefe de gabinete, Jorge Francisco, afirmou que a estrutura do Parlamento não se confunde com as atividades de pré-campanha. Ele disse também que o deputado viaja a convite para falar sobre segurança.
FONTE: BLOG DO ROBÉRIO SÁ

No dia 24 de janeiro, o Brasil acompanhará um dos mais importantes julgamentos das últimas décadas, que terá reflexo significativo nas eleições presidenciais deste ano. Em Porto Alegre, a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apreciará o processo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). Nesta sexta (13), inclusive, o presidente do TRF4, Thompson Flores, se reuniu com petistas para pedir manifestação pacífica. Ele também terá reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar do assunto.
Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz de 1ª instância, Sergio Moro, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex do Guarujá (SP). Na sentença, Moro apontou que Lula teria recebido o empreendimento fruto de propina da empreiteira OAS em troca de favores da Petrobras.

Em Porto Alegre, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus julgarão a apelação criminal na 2ª instância encampada pela defesa do ex-presidente, que deverá ficar em São Paulo esperando o veredicto.
O julgamento começará às 8h30 do próximo dia 24, quando o presidente da turma, Leandro, abrirá a sessão. Logo em seguida, o relator João Pedro lerá o processo.

Em 30 minutos, o Ministério Público Federal (MPF) se pronunciará. Num intervalo de uma hora, a defesa fará sustentação oral para, só em seguida, ter os votos que podem ser pela absolvição, adiamento e condenação. O primeiro arquiva o processo e a segunda hipótese se dá se houver pedido de vista, o que levaria a ação para outra data.





Redesenho


Em caso de condenação, que traria um novo redesenho na disputa eleitoral, Lula não é preso de imediato. Ele pode, inclusive, recorrer com embargos infringentes ou de declaração no próprio TRF4 e concorrer sob judice perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Professor de direito constitucional da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Marcelo Labanca aponta outros caminhos que o ex-presidente poderá tomar como acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
“O STF E STJ podem rever a decisão. Já houve reforma de decisão de tribunal”, lembra. Questionado sobre a possível candidatura sob judice, o magistrado considerou o tema controverso, uma vez que a Constituição não fala explicitamente sobre o impedimento de candidatura. “A lei da ficha limpa fala da inegibilidade após condenação em segunda instância e não em incandidaturabilidade”.


Expectativa

No PT, a possibilidade do petista-mor ser condenado vem sendo bastante discutida. A estratégia seria levar a candidatura do ex-presidente até os últimos minutos, para depois trocar seu nome pelo ex-ministro Jaques Wagner, 20 dias antes das eleições. Para os aliados do ex-presidente, o resultado final ainda divide opiniões. “Se o TRF4 cumprir a Constituição da República, ele vai ser absolvido”, avaliou o vice-líder da oposição na Câmara dos deputados, Silvio Costa (Avante).

Segundo ele, ninguém pode ser condenado sem a materialidade do crime. “Não existe um documento no Brasil que tenha escritura mostrando que o apartamento é de Lula. O MPF não mostrou que é de Lula. O delator Leo Pinheiro disse que o apartamento estava em nome da OAS”, defendeu. “Todo mundo já sabe o resultado desse julgamento. Ele está definido faz tempo. No dia 24 será apenas dada publicidade da condenação do ex-presidente Lula”, avalia o deputado Wolney Queiroz (PDT).


No mundo da ciência política, a grande incógnita é se uma vez condenado o ex-presidente conseguirá transferir votos para o sucessor. Segundo ele, se Lula for impedido poderá adotar o discurso messiânico de que era a pessoal ideal para salvar o País – e as pesquisas mostravam – mas foi impedido, o que traria uma comoção.
“É possível que o candidato dele (Lula) se torne mais forte do que ele”, pondera o cientista político, Hely Ferreira. O especialista considera, entretanto, que a população precisa aprender a votar em projeto e não em personalidade. “A disputa não é se é candidato ou não. É quem tem o melhor projeto para o Brasil. Quem tem projeto para governar e não de poder”. 
FONTE: FOLHA DE PE