O cantor e compositor cearense Vicente Nery foi internado em um hospital de Fortaleza após testar positivo para a Covid-19. A informação foi confirmada nessa quarta-feira (14) pela assessoria de imprensa do artista. Por outro lado, o irmão do artista confirmou que Vicenty foi entubado por volta das 11h de ontem, quarta-feira (14).


"A assessoria do cantor Vicente Nery informa que nos últimos dias, Vicente testou positivo para o coronavírus. Para melhores resultados, o tratamento está sendo feito em ambiente hospitalar. A família agradece o carinho, as orações e boas energias que estão sendo enviadas. Logo, logo nosso cantor estará de volta ao nosso convívio. Por hora, fica o pedido, usem máscara e evitem aglomerações", diz o comunicado da assessoria do cantor.


Vicente Nery nasceu na localidade de Pedra Branca, município de Aracoiaba, no Ceará. Ele foi o responsável por criar a banda Forró Real e foi vocalista de várias outras bandas de forró, como Caviar com Rapadura, Cavalo de Pau e Forró Legal. Em 2010, o cantor lançou-se em carreira solo após alcançar sucesso nacional com suas composições, como as músicas "Senhorita", "Nunca Mais" e "Ponto Final".


Há seis dias, Nery já havia anunciado o diagnóstico positivo para a doença em uma homenagem que fez em rede social destinada à profissionais da saúde.


FONTE: G1


Criada oficialmente na última terça-feira (13), a CPI da Covid investigará não só ações e omissões do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios. Esse último foco de atuação dos parlamentares gerou longos debates jurídicos e políticos, visto que o artigo 146 do Regimento Interno do Senado não admite comissões parlamentares de inquéritos (CPIs) sobre matérias pertinentes aos estados.


— O objetivo aqui não é investigar estados e municípios. O que será alvo de investigações é a aplicação de recursos federais desviados numa causa específica. Ou seja, apurar onde e como foram aplicados esses recursos e se houve desvio. Não há que se falar, portanto, em investigação de governadores e prefeitos, e, sim, de recursos federais que podem ter sido desviados de seu propósito — explicou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento para que houvesse uma comissão de inquérito com atuação mais ampla. 

Autonomia federativa

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez questão de esclarecer que o artigo 146 do Regimento Interno do Senado concretiza o princípio constitucional da autonomia federativa, segundo o qual um ente não pode invadir as competências atribuídas a outro. Por isso, o objeto de uma CPI deve estar compreendido no âmbito das competências do Poder Legislativo que determinou a sua instauração.


— Ocorre que, ao apurar as possíveis irregularidades, superfaturamentos e desvios em contratos que tenham recebido recursos originários do governo federal, tem-se justificada a competência da União para investigar os fatos. São eventuais ilícitos relacionados à aplicação de recursos federais decorrentes de parcerias desses entes subnacionais com o governo central. Trata-se, portanto, de matéria pertinente às competências do Senado — justificou.


Ainda segundo ele, ampliar o escopo da investigação para alcançar fatos conexos que envolvam as esferas estadual e municipal em relação ao mau uso de recursos da União é um desdobramento lógico dos trabalhos de qualquer comissão parlamentar de inquérito.


— Assim já o foi por ocasião da CPMI de Evasão de Divisas, a chamada CPMI do Banestado, a da CPI dos Títulos Públicos, também conhecida como CPI dos Precatórios, entre outras. Já tivemos, portanto, na atuação deste Congresso, exemplos de diversas CPIs que apuraram fatos que envolveram estados e municípios — lembrou.

Determinação

Diante dos argumentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou que o pedido inicial de CPI do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para investigar o governo federal, tem conexão com o requerimento posterior do senador Eduardo Girão.


O presidente deixou claro, no entanto, que não serão objeto da CPI as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios, como determina o Regimento Interno do Senado Federal. O foco será a fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19.


— Com base também em parecer da Advocacia-Geral do Senado, esclareço que são investigáveis todos os fatos que possam ser objeto de legislação, de deliberação, de controle ou de fiscalização por parte do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. A contrario sensu, implica que estão excluídas do âmbito de investigação das comissões parlamentares de inquérito do Poder Legislativo Federal as competências legislativas e administrativas asseguradas aos demais entes federados — anunciou.


Ainda segundo o presidente Rodrigo Pacheco, como o primeiro pedido de abertura de CPI partiu do senador Randolfe Rodrigues, o requerimento dele  tem precedência por ser mais antigo.


— O requerimento do senador Randolfe Rodrigues, com objeto já definido, é acrescido do requerimento do senador Eduardo Girão em relação aos repasses de recursos federais aos demais entes federados. Ambos os fatos poderão ser investigados, com a observância do artigo 146, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal. Fatos que digam respeito exclusivamente aos demais entes, cabe a sua própria investigação através das casas legislativas respectivas, sob pena de usurpação de atribuição e de competência — afirmou.


FONTE: Agência Senado


O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União uma nova Portaria que autoriza a Faculdade Alpha oferecer mais um curso de graduação com nota 5. Desta vez, a instituição passa a disponibilizar em sua grade curricular o curso de logística.


Com mais essa portaria, o Grupo contabiliza assim, 07 graduações: (Administração, Pedagogia, Psicologia, Enfermagem, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Recursos Humanos e Logística). A instituição também disponibiliza mais de 80 cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. São mais de 100 profissionais e corpo docente de alta performance, treinado também, para realizar um atendimento humanizado para mais de 8.000 mil discentes.


O Campus da Faculdade Alpha fica na Rua Gervásio Pires, 826 - Boa Vista, Recife, o telefone para contato é (81) 3071-7249 ou 99560-4266. Além disso, o grupo conta com 23 polos de Pós graduação espalhados pelas cidades de Pernambuco e Estados do Brasil, são eles: (Cabo De Santo Agostinho, Camaragibe, Iputinga – Recife, Dois Unidos – Recife, Garanhuns, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Janga, Carpina, Caruaru, Serra Talhada, Pesqueira, Petrolina, Palmares, Itabuna – BA, Feira De Santana – BA, Salvador – BA, Tavares – PB, Teresina – PI e Princesa Isabel - Manaíra – PB, Natal – RN)


*Sobre o Grupo Alpha*: Há quase uma década, O Grupo Alpha, fundado 2012, vem crescendo de forma linear com os parâmetros de ensino acadêmico e na prestação de serviços educacionais, tornando-se referência em Educação Superior de Qualidade. A Alpha possui credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC), com Portaria de nº 1.248 de 29 de setembro de 2017. A instituição estabelece o cumprimento da oferta de cursos de Graduação e Pós- Graduação Lato Sensu com base na Resolução CNE/CES nº. 01 de 06 de abril de 2018.


Além dos cursos de Graduação, Pós Graduação, Cursos técnicos e Cursos de Aperfeiçoamento, o grupo oferece o Colégio Alpha, um projeto de Educação Básica, que oferta os níveis de educação infantil e fundamental. A rede de ensino básico segue as diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil / Ensino Fundamental e Base Nacional Curricular Comum (BNCC).


O Colégio Alpha é destaque na Cidade do Paulista, situado no bairro do Janga dentro de um terço do Shopping Norte Janga. A sua estrutura é confortável, arrojada e moderna, estrategicamente pensada para o estímulo do desenvolvimento através de vivências práticas e de interação, respeitando a individualidade de cada estudante e trabalhando as suas limitações.


Em comunhão com a sua missão, a Faculdade ALPHA, a cada dia, agrega mais valores profissionais e de infraestrutura, buscando, cada vez mais, o seu objetivo maior que é o de formar profissionais qualificados e cidadãos bem-sucedidos em seus projetos de vida, comprometidos com uma sociedade ética e coerente. Dessa forma, em 2020, a instituição é detentora do selo de Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, pela (16°) campanha, e renovado até 2021, pela Associação Brasileira de Metodologia de Ensino Superior (ABMES).


O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e à secretária de Saúde, ambos do município de São José do Belmonte, o seguinte:

a) a execução das ações de vacinação contra a COVID-19, com a observância criteriosa dos grupos prioritários definidos através de atos normativos do Ministério da Saúde e pactuações locais;

b) o remanejamento das doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos), enquanto não atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% do grupo em questão, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente nessa classe de indivíduos e redução da ocupação dos leitos de enfermaria e UTI;

c) que não sejam incluídos na fase atual da vacinação, profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com o paciente, seja por exercerem atividade meramente acadêmica e/ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho;

d) que promovam a reavaliação dos contratos de fornecimento de oxigênio às unidades de saúde do Município, devendo ser verificado, especialmente, a sua validade, vigência e duração, como também se a quantidade de oxigênio fornecido é suficiente para o atendimento das demandas dos pacientes que dele necessitam. Em caso de inadequação dos contratos, que sejam adotadas todas as providências para repactuá-lo e adequá-lo às necessidades do Município, para que as unidades de saúde permaneçam abastecidas.

Além do prefeito e da secretária de Saúde de São José do Belmonte, receberam, também, a recomendação - que foi de forma conjunta entre Promotores de Justiça - os prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Belém do São Francisco, Itacuruba, Betânia, Custódia, Flores, Calumbi, Floresta, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Petrolândia, Serra Talhada, Tacaratu, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Jaboatão e Parnamirim.

FONTE: Vila Bela Online


Em vídeo divulgado no último sábado (10), o vereador do município do Cedro, José Galvão, popularmente conhecido como Zé de Benga, declara apoio aos servidores ameaçados de demissão pela prefeita Marly Quental e garante que vai lutar até o fim para coibir qualquer forma de opressão e para que a justiça seja feita.


"Venho aqui externar meu total apoio aos Servidores públicos admitidos através de concurso e nomeados junto a Secretaria de saúde do nosso município nos anos de 2018, 2019 e 2020.


Quero dizer que podem contar comigo para coibir qualquer forma de opressão vinda da Prefeita Marly Quental, meu total repúdio sobre essa forma de ameaça ainda que implícita. Somos sabedores que, todos esses concursados que estão sentindo-se ameaçados são dotados de direitos líquido e certo.
Seguiremos juntos para que a Justiça seja feita e que qualquer irregularidade vindo da má administração da Prefeitura do Cedro seja resolvida".


Várias famílias que residem na Zona Rural de Tacaratu, cidade localizada na região pernambucana do Sertão do Itaparica, estão radiantes com a chegada da água em suas torneiras. A instalação dos dois primeiros poços artesianos – oito no total – só foi possível graças aos recursos destinados por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira.

De acordo com Sebastião, no ano passado, suas emendas, repassadas ao Dnocs, garantiram a entrega de 94 poços, em 23 municípios, gerando investimentos de cerca de R$ 2 milhões. 

Os poços que estamos construindo utilizam energia solar e estão alinhados com todas as boas práticas ambientais. A utilização deste infinito recurso natural vai gerar economia para o bolso dos sertanejos, que vão poder finalmente cultivar as lavouras e criar os animais de forma bem mais tranquila e segura”, ressaltou Oliveira.

Sensível aos transtornos causados pela estiagem, Sebastião Oliveira explicou que, neste ano, vai assegurar mais recursos, visando a construção de novos poços. “Levar água para o sertanejo significa lhe dar liberdade. Uma das principais prioridades do meu mandato sempre será fazer com que mais famílias parem de sofrer por causa das torneiras vazias”, conclui o deputado.

Em se tratando de perfuração de poços, recursos para a saúde e manutenção de estradas do Sertão Pernambucano, nenhum deputado federal tem superado Sebastião Oliveira, o principal representante da região na Câmara Federal.

Sítio Barriguda (Tacaratu)

Sítio Agreste (Tacaratu)

FONTE: Magno Martins


Os funcionários da Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes (UMLPM), em São José do Belmonte, seguem sem receber o adicional de insalubridade, mesmo vivenciando a maior crise sanitária do país e estando na linha de frente no combate da pandemia.

Os servidores estão cobrando do prefeito mais uma das suas promessas não cumpridas. De acordo com as próprias palavras do gestor - em entrevista no dia 5 de Novembro de 2020 a uma rádio na Cidade de Serra Talhada - foi prometido que, ainda no ano de 2020, iria enviar um Projeto de Lei ao Legislativo, para conceder o auxílio de insalubridade aos servidores da saúde municipal. 

Durante a entrevista, o prefeito disse reconhecer a importância deste auxílio para os servidores. Porém, passados mais de 90 dias do término do ano de 2020, o gestor ainda não se manifestou a respeito do assunto e os profissionais de saúde cobram dele mais uma das muitas promessas não cumpridas.

Clique aqui e ouça promessa feita pelo prefeito.

FONTE: Blog do Silva Lima


O deputado federal Sebastião Oliveira, atual líder do Avante na Câmara, que sofreu um ataque covarde e injusto há um ano, resultado de uma ação da Polícia Federal de investigação de uma obra na BR-101 quando secretário dos Transportes, teve suas contas devassadas, seu celular recolhido e sua vida privada invadida, recebeu uma ótima notícia.

Na quarta-feira passada, praticamente com um ano do ocorrido, a própria PF comprovou que Sebá, como o parlamentar é conhecido, não teve nenhum envolvimento. E agora, não cabia ao deputado entrar com uma ação por perdas e danos contra a Polícia Federal, que o constrangeu em cima de uma denúncia do “ouvi dizer”?

Deputado estadual por três mandatos, secretário de Transportes de Pernambuco em duas ocasiões e, atualmente, no exercício do segundo mandato na Câmara Federal, Sebá disse, ontem, ao blog, que não esperava outro resultado do relatório final da Polícia Federal, que não fosse o que aponta a total ausência de provas em relação à sua pessoa - que de fato aconteceu. A investigação minuciosa realizada pela Polícia Federal, que durou mais de um ano e culminou com a conclusão da sua inocência, fez uma varredura na vida do parlamentar, que foi exaustivamente exposta à opinião pública pela mídia.

Sigilos bancário, fiscal e telefônico foram quebrados.  E, na medida que a investigação avançava, ficava mais claro que o parlamentar, que sempre colaborou com o trabalho investigativo, era inocente. “Momentos difíceis foram enfrentados, mas a consciência tranquila, a serenidade e a confiança foram minhas aliadas”, desabafa. Por sua vez, em investigação paralela, o Tribunal de Contas da União (TCU) não imputou qualquer tipo de irregularidade ligada ao nome dele.

No relatório do principal órgão de controle da esfera Federal, apenas a constatação apenas de erros formais e, que, em nenhum momento, representaram sobrepreço na obra da BR-101. “Tal conclusão comprova a lisura do processo. A prova disso é que a intervenção jamais foi paralisada, pois o TCU entendeu que os problemas encontrados não justificavam uma decisão desta natureza. Sendo assim, os serviços prosseguiram normalmente”, destacou.

Ciente de sua responsabilidade com a cidadania pernambucana, o parlamentar reforça os compromissos com a probidade e a luta incansável pelos interesses do Estado. A sua inocência, apesar de esperada, renova as suas energias para continuar atuando em prol da melhoria de vida do povo pernambucano, sobretudo, dos sertanejos e dos mais necessitados. “Homem devoto de Nossa Senhora, Oliveira acredito piamente que “Conhecendo a verdade, ela vos libertará”, afirmou.

Obra mais barata – Ainda sobre o Tribunal de Contas da União, ao tomar conhecimento da Medida Cautelar emitida pelo órgão, Sebastião Oliveira, imediatamente, montou uma equipe de monitoramento, que tinha como prioridade atender às demandas que, por ventura, surgissem do TCU. O que sempre foi feito. “É importante destacar que a obra viária da BR-101, orçada inicialmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em R$ 250 milhões, foi licitada pela Secretaria de Transportes de Pernambuco, sob a gestão de Sebastião Oliveira, por R$ 192 milhões, o que resultou na economia de R$ 58 milhões aos cofres públicos.

Injustiçado – Em quase 20 anos dedicados à vida pública – Executivo e Legislativo –, Sebastião Oliveira nunca respondeu a qualquer tipo de processo, seja penal ou civil, assim como, nunca teve uma conta rejeitada. Zelar pelo patrimônio público sempre norteou a sua conduta, cuja trajetória é marcada pela cooperação com as atividades investigativas da Polícia e do Ministério Público, pois considera e trabalha para que a corrupção seja combatida com vigor, desde que não haja a penetração de injustiças.

FONTE: Magno Martins


O doutor em estatística e professor da UFRPE (Campus Uast-Serra Talhada), Leandro Lucena, lamentou o fato da prefeita do município de Serra Talhada, Márcia Conrado, ter assinado um decreto autorizando a reabertura de uma série de atividades econômicas, enquanto a Covid-19 vem apresentando tendência de alta, especialmente, de mortes na cidade [veja o decreto].


Em conversa com o Programa Falando Francamente, na TV FAROL no YouTube, na sexta-feira (2), o estatístico disse que não era a hora da prefeita e nem do governador Paulo Câmara flexibilizarem normas de distanciamento.


Os casos [de contágio] não baixam e o número de óbitos não diminui. No meu ponto de vista, você só iria flexibilizar as medidas a partir do momento que o número de casos, que a média móvel de casos desse uma tendência de queda, mas enquanto tem variação positiva, no meu ponto de vista, eu não iria flexibilizar nada. Do que adianta estar tudo aberto, com pessoas morrendo? E não ter pessoas para comprar as mercadorias [do comércio], então o que é mais importante? Salvar vidas ou ganhar dinheiro?”, questionou Leandro Lucena, apontando:


Acho que o comitê de crise [da Prefeitura] deveria rever seus conceitos. Se eu estivesse participando deste comitê, eu iria sugerir [neste período de semana santa] uma equipe em cada estabelecimento de venda de ovo de páscoa, Americanas, Assaí, grupo Pajeú, Cacau Show, Brasil Cacau… Todo o pessoal desse ramo e não só de ovo de páscoa, mas que vende também pescado… Eu teria uma equipe sanitária em cada estabelecimento desse… Está tudo aberto. A realidade é que não temos mais no município o que a gente tinha no começo do ano passado [em termos de fiscalização]. Estamos a ver navios, num barco à deriva”.


FONTE: Farol de notícias


Uma pesquisa desenvolvida pela XP/IPESPE mostrou cenário de possível disputa entre Bolsonaro e o ex-presidente Lula (PT). Os dois políticos permanecem tecnicamente empatados no levantamento.


Ainda assim, o ex-presidente Lula está na frente de Bolsonaro com 29%, enquanto o atual mandatário do Brasil segue com 28%. Em terceiro lugar na pesquisa está o Ciro Gomes e o Juiz Sergio Moro, ambos com 9%. Dória, Henrique Mandetta e Guilherme Boulos tem 3% cada.

Brancos, nulos e não quiserem votar somam 12%. Em pesquisa anterior, Lula tinha 25% e Bolsonaro 27%. Bolsonaro caiu dois ponto e Lula subiu 4%.

FONTE: Pernambuco noticias


Ciro Gomes defendeu que Lula se inspirasse no “passo para trás” da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, que se lançou candidata a vice de Alberto Fernández, em vez de tentar a reeleição. Segundo ele, a suposta corrupção do PT será usada por Jair Bolsonaro nas eleições


Ciro Gomes, provável candidato do PDT para presidente em 2022, pediu que o ex-presidente Lula tenha a “generosidade” de não disputar as próximas eleições presidenciais, nesta segunda-feira, 5.

Em abertura de conferência virtual sobre a reforma administrativa promovida pela Central dos Sindicatos Brasileiros, para atacar Lula e a esquerda, Ciro também comparou o petista com o “exemplo desastrado” do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e do ex-presidente da Bolívia, Evo Morales.

Ciro defendeu que Lula se inspirasse no “passo para trás” da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, que se lançou candidata a vice de Alberto Fernández, em vez de tentar a reeleição.

A gente devia pedir generosidade a quem já teve oportunidade, como o Lula, que é um grande líder da história brasileira”, disse Ciro Gomes. “Mas a gente devia pedir a ele que se compenetrasse e que não imitasse o exemplo desastrado do Maduro na Venezuela ou o exemplo desastrado do Evo Morales na Bolívia. E que olhasse o que a Cristina Kirchner fez na Argentina, em que, tendo uma força grande, deu um passo para trás e ajudou a Argentina a se reconciliar.

Ciro diz que Bolsonaro vai se aproveitar do “antipetismo”

Segundo o pedetista, Jair Bolsonaro, em busca da reeleição, vai se aproveitar do chamado “antipetismo” e em acusações de corrupção, que, segundo ele, parte delas, é “infelizmente” verdadeira.

Imagine vocês uma campanha em 2022: o Bolsonaro, querendo se recuperar da impopularidade, lembrar a esculhambação do Palocci, a esculhambação do José Dirceu, a esculhambação de não sei de quem. Eu não digo nem que seja verdade, nem que seja mentira. Eu estou dizendo que é que eu tô vendo”, afirmou. “E do outro lado, o cabra dizendo que os filhos do Bolsonaro são ladrões. É isto?”, questionou.

Não podemos ir para 2022 com agenda que reproduza a lógica de ódio, de segregação, de moralismo de goela, de manipulação da religiosidade popular, num enfrentamento vazio”, prosseguiu. “Ao contrário do que estão dizendo, a tarefa não é derrotar o Bolsonaro, que é uma tarefa muito grave. São duas tarefas. A segunda grande tarefa, mais difícil, que pede muita reconciliação, é botar uma coisa nova nesse ambiente de terra arrasada”.

FONTE: Brasil 247


Depois de uma espera de mais de uma década, os professores da Rede Municipal de Ensino da secretaria de Educação do município de Pesqueira, finalmente, vão receber o rateio dos 60% dos recursos do Fundef.


"A nova gestão, comandada pelo prefeito Sebastião Leite (Bal de Mimoso), sempre teve a intenção de garantir o repasse desses recursos para quem tem direito, os professores", garantiu o secretário de Educação do município, Thiago Torres, em entrevista concedida ao Site Flávio J Jardim, no último sábado (3), detalhando: "Os professores serão beneficiados com o rateio dos recursos que estão em caixa e 60% de cerca de R$ 18 milhões de um repasse que pode chegar aos cofres do município, em breve".


_"A nova gestão, comandada pelo prefeito Sebastião Leite (Bal de Mimoso), sempre teve a intenção de garantir o repasse desses recursos para quem tem direito, os professores"_, garantiu o secretário de Educação do município, Thiago Torres, em entrevista concedida ao Site Flávio J Jardim, no último sábado (3).


Situação em São José do Belmonte


Apesar da grande luta dos professores, juntamente com diretório do Sinpebel e o advogado Dr Anderson Eugênio, é fato que, aquele prefeito que garantiu, durante uma reunião realizada em 2020, que, caso fossem mostrados os meios legais para efetivação do rateio, ele autorizaria a liberação, não passou de um pura mentira.


Pois é. Mesmo após todos os meios serem mostrados pelo Sindicato e pelo advogado; mesmo após a Juíza de Direito da Comarca de São José do Belmonte-PE, Drª Carla de Moraes Mandetta, ter proferido a Sentença deixando bem claro que não seria possível fazer o rateio por falta da Lei Municipal, que é de iniciativa exclusiva do gestor; mesmo após o deputado federal Fernando Rodolfo ter mostrado os meios viáveis e legais, durante a audiência que aconteceu na cidade no dia 18 de outubro de 2019; mesmo após os vereadores Zeca do Carmo, Evandro Gonçalves, Chiquinho Baião e Zé Lucas terem levado à Casa de Leis uma Indicação de Projeto de Lei para a aplicação dos Recursos dos Precatórios do Fundef e, mesmo após o Congresso ter derrubado o veto 48 do presidente Jair Bolsonaro, tornando Lei o rateio dos precatórios, infelizmente, a má vontade do prefeito ainda impera, e, após o gestor ter declarado que aguardaria um posicionamento do TCU, durante reunião realizada no dia 30 de março, com o diretório do Sindicato, a real intenção do gestor pôde, enfim, ser compreendida por aqueles que ainda insistiam em confiar na sua palavra.


Todavia, mesmo após a luta travada pelo que é de direito dos professores e a insistência do prefeito em não aceitar a realidade, ele, cedo ou tarde, querendo ou não, terá que seguir o mesmo caminho do prefeito de Pesqueira e de tantos outros prefeitos de Pernambuco e do Brasil.


(Clique aqui e saiba mais detalhes).


FONTE: Site Flavio J Jardim


Diante de questionamentos de senadores sobre a possibilidade de aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600, patamar que chegou a ser pago no ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não descarta um benefício mais alto, mas que isso dependeria de contrapartidas como a venda de empresas públicas que dão prejuízo.

"O estado está financeiramente quebrado, mas cheio de ativos. Vimos que é possível aumentar o valor, mas tem que ser em bases sustentáveis. Se aumentar o valor sem por outro lado ter as fontes de recursos corretas, traz a superinflação ou a inflação de dois dígitos como era antigamente. O resultado final é desemprego em massa e o imposto mais cruel sobre os mais pobres que é a inflação", disse o ministro.

A fala de Guedes veio em reposta a questionamentos de Wellington Fagundes (PL-MT), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN). Styvenson registrou que governadores de 16 estados divulgaram carta para pressionar o Congresso a aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600.

Os atuais valores giram em torno de R$ 150 a R$ 375. Segundo o grupo, o momento atual da pandemia exige segurança de renda à população associada às medidas de distanciamento social.

No início da reunião, Paulo Guedes afirmou que o benefício garantiu a proteção dos 68 milhões de brasileiros mais frágeis. Ele manifestou apoio às medidas de distanciamento social e afirmou que sempre usou máscara. Também defendeu a vacinação como caminho para a retomada da economia.

A posição de Guedes foi manifestada após Wellington perguntar sobre sua avaliação a respeito de uma carta de mais de 500 economistas, empresários e banqueiros em defesa de medidas de isolamento e vacinação:

"Estamos todos de acordo em acelerar as vacinas. Sobre distanciamento social: estou há um ano sem ir ao Rio de Janeiro, que é a minha casa. Entendo que os invisíveis se não trabalharem não conseguem o pão de cada dia, daí a necessidade do auxílio emergencial", afirmou.

FONTE: Expresso do sertao


A retórica do prefeito Miguel Coelho assusta. Mais uma vez, fica claro o desconhecimento da legislação tributária. Ou pior, uma vontade deliberada de disseminar informações equivocadas, que confundem as pessoas. É nosso dever, antes de tudo, trazer a verdade sobre a política de preços dos combustíveis no Brasil, definida pela Petrobras, e não pelos governos estaduais.

Com base na cotação do barril de petróleo no mercado internacional, que sofre ainda uma forte influência do dólar (hoje na casa de R$ 5,77), a Petrobras arbitra o seu preço de comercialização no Brasil. Repassa os aumentos para as distribuidoras, que encaminham o reajuste para os postos de combustíveis. Esses últimos, na ponta, determinam o valor para o consumidor final. É com base nesse preço, pago pelos trabalhadores para abastecer seus veículos, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza uma pesquisa em todo o Brasil, a cada 15 dias, para informar aos Estados, tecnicamente, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

É lei federal: os Estados são obrigados a utilizar o PMPF da ANP para definir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Não há nenhuma relação com “vontade” ou “decisão” dos governantes em baixar ou aumentar preços. Quando o PMPF sobe, o Governo de Pernambuco, por força da lei, precisa publicar a nova tabela de referência no Diário Oficial do Estado e reajustar a base de cálculo. O mesmo acontece quando os preços caem.

O prefeito Miguel Coelho esqueceu os 6 aumentos autorizados pelo Governo Federal somente em 2021. Não deu uma palavra. E agora prefere ir à Imprensa para fazer críticas superficiais e tendenciosas, em uma tentativa desesperada de antecipar as eleições de 2022. Confunde, convenientemente, o destinatário de suas mensagens. Por que não cobrar da Petrobras, ou melhor, do Governo Federal, uma revisão na política de preços do petróleo?

É exatamente o que espera o Governo de Pernambuco. Não atrelar o preço dos combustíveis exclusivamente à cotação internacional do barril de petróleo, para não penalizar toda a população brasileira com mais pressão no custo de vida, especialmente em um momento tão desafiador, de recrudescimento da pandemia do Covid-19.

O prefeito Miguel Coelho deveria se preocupar mais com a gestão municipal e seus recentes atos administrativos, que contradizem seu vazio discurso. O petrolinense lembra bem que, ainda em dezembro, decidiu aumentar o IPTU da cidade em 18%, além de ter promovido reajustes em outros tributos municipais. Nesses casos, ele poderia sim usar a caneta e revogar os aumentos. Preferiu não fazer.

FONTE: FalaPE


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques liberou, no fim da tarde deste sábado (3/4), missas e cultas em todo o país. Marques determinou na decisão que sejam aplicados protocolos de segurança sanitária nos espaços religiosos.


A presença nas celebrações deve ser de no máximo 25% da capacidade do público.


Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, no despacho.


Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010.


Nessa sexta-feira (2), o Brasil registrou 2.922 mortes nas últimas 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Com isso, o número total de vítimas do novo coronavírus chega a 328.206.


A curva epidemiológica média de mortes, calculada em sete dias, segue em forte crescimento. Morrem no Brasil diariamente, em média, 3.013 pessoas em decorrência da covid-19.


Esse é o segundo maior número já registrado desde o início da pandemia, em março do ano passado. A média móvel só foi maior na última quinta (1º), com 3.117 óbitos em média a cada dia.


FONTE: Metropoles


O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PSB), se reuniu, na noite da última quarta-feira (30), com a diretoria do Sinpebel, para falar a respeito do precatórios do Fundef. De acordo com interlocutores que estiveram na reunião, o prefeito continua irredutível, com o mesmo posicionamento de NÃO PAGAR OS PRECATÓRIOS, mesmo após derrubada do veto 48, pelo Congresso, o que porventura derrubaria também o acórdão do TCU, órgão que proibia tal pagamento. Mesmo assim, o gestor disse que “precisa da manifestação do TCU para o pagamento”.

Solicitado para que apresentasse o extrato bancário constando os 60% dos recursos dos precatórios na conta, o mesmo alegou que está sob sigilo, mas garantiu que este dinheiro ainda está na conta da Prefeitura e permanecerá inteiro até o despacho final das ações.

O fato é que o gestor não pode ocultar documentos que comprovem a existência do dinheiro na conta da prefeitura, haja vista se tratar de recurso público. É simples, basta somente o Sindicato, através do competente advogado Dr Anderson Eugênio, acionar a justiça para que o prefeito saiba que pode ocultar informações da sua conta bancária pessoal, mas da prefeitura, jamais.

O Blog do Silva Lima conversou com dois professores que participaram da reunião, ambos disseram que “não acreditam nas palavras do prefeito, até por que ele não cumpriu antes com o que prometeu, mas que também eles não têm muito o que fazer a não ser esperar a boa vontade do todo-poderoso. Infelizmente, não temos uma boa notícia para dar aos professores belmontenses”, concluíram.

O TCU não tem prazo para dar a resposta que o prefeito quer.

FONTE: Blog do Silva Lima


O deputado federal Sebastião Oliveira se reuniu com Léo do Ar e Zé de Benga, candidatos da Chapa 1 a presidente e a vice, respectivamente, da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP.


Durante o encontro, que aconteceu na última quinta-feira, dia 1º de abril, o parlamentar reforçou que a dupla conta com o seu irrestrito apoio para vencer o pleito. Na ocasião, Sebá também reiterou que o seu mandato está à disposição da UVP.

Tenho a convicção de que Léo do Ar e Zé de Benga estão capacitados para realizar uma excelente gestão frente à UVP. Além da qualificação, eles estão alinhados ao que o nosso grupo político entende que seja melhor para a entidade. Deixo claro que estarei pronto para trabalhar, em Brasília, em prol da UVP”, ressaltou o líder do Avante na Câmara dos Deputados.

Léo do Ar é vereador de Gravatá, enquanto Zé de Benga (Avante) ocupa uma cadeira na Câmara Municipal do Cedro.

FONTE: Magno Martins


Após reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL), questionou o descompasso entre o número de doses de imunizantes contra o novo coronavírus distribuídas aos estados e municípios e a quantidade aplicada. O portal Terra Brasil Notícias noticiou mais cedo que apenas 51% das vacinas distribuídas pelo governo Bolsonaro foram utilizadas.


Por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacinas e nós só temos 18 milhões de doses aplicadas? Eu não acredito, não acho que seja possível que nenhum governador e nenhum prefeito não estejam vacinando. Nós estamos com déficit de quase 14 milhões de vacinas nos gráficos oficiais”, pontuou ele.


Ele citou o caso de um estado que recebeu 3 milhões de doses e só repassou a informação de que vacinou 1,5 milhão de pessoas.


Ainda assim, o deputado afirmou que não suspeita de má vontade ou má-fé de governadores e prefeitos. Ele defendeu que a pasta comandada por Marcelo Queiroga monte um grupo de controle das informações.


A nossa solicitação é de que o Ministério da Saúde forme, urgentemente, um grupo ainda mais rígido de controle desses dados”, defendeu.


FONTE: Terra Brasil

Rua 15 de novembro, no Centro de Caruaru, no primeiro dia de quarentena em Pernambuco


Veja como ficam os horários em alguns municípios do Agreste e Sertão do estado.


Desde a última quinta-feira, 1º de abril, Pernambuco iniciou a flexibilização das atividades, de acordo com o Plano de Convivência com a Covid-19. No entanto, foi publicado no Diário Oficial do estado dessa quarta (31) que o governo estadual passou para as prefeituras do interior a responsabilidade de decidir os horários das atividades.


Pela determinação inicial do governo, o comércio poderia abrir das 10h às 20h. Com o novo decreto, as atividades do interior não podem abrir antes das 5h e devem encerrar às 20h. Podem funcionar academias, bares, restaurantes, lanchonetes, comércio varejista, igrejas, shoppings, escolas e universidades, públicas e privadas, praias, parques e escritórios comerciais.


Flexibilização em Pernambuco


De acordo com o governo do estado, o retorno das atividades ocorre de maneira gradual, obedecendo aos protocolos específicos para cada serviço. O plano deve seguir até o dia 25 de abril, quando novas flexibilizações podem ser anunciadas.


Ainda de acordo com o texto, durante os finais de semana e feriados, esses locais só podem funcionar no período das 6h às 14h. O funcionamento diário das atividades deve corresponder a, no máximo, dez horas contínuas.


Atividades proibidas


De acordo com o decreto do estado, seguem proibidas as seguintes atividades:


- Clubes sociais, esportivos e agremiações;

- Salas de cinema e teatro;

- Centros de artesanato, museus e demais equipamentos culturais;

- Parques de diversão, temáticos e similares;

- Shows, festas, eventos sociais e corporativos.

- Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer, com exceção dos jogos de futebol profissional, sem público, cumprido o protocolo específico.


FONTE: G1