PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE ENCONTRA-SE EM ATRASO COM USUÁRIOS DO T.F.D HÁ 11 MESES

,

Matéria Publicada nesta Segunda (01) de Janeiro no Blog do Pitel de Salgueiro-PE:
Mais um ano chega ao fim e com ele a expectativa com a chegada de um novo ano; é tempo de fazer um balanço de tudo o que aconteceu, de transformar os momentos bons em novas energias, entusiasmo e principalmente esperança.
Mas o motivo que nos trazem a escrever essa matéria, não é algo de comemoração e muito menos de alegrias ou de dever cumprido, onde o nosso principal objetivo é direcionado ao chefe do executivo municipal a fim de que o mesmo pague os débitos em abertos (atrasados) com os usuários do Programa T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio). Pois, não existe justificativa para o não pagamento dessas despesas; uma vez que o T.F.D foi instituído através da Portaria Federal do Ministério da Saúde, Nº 55, do dia 24 de fevereiro de 1999; cabendo ao ente Público Municipal gerenciar os recursos, de acordo com a tabela de gastos.
Diante disso, passamos a discorrer sobre a veracidade dos fatos:
PRIMEIRO/DO RESSARCIMENTO DOS VALORES – Para "os desinformados" que não conhecem nada sobre o funcionamento do T.F.D, é importante lembrar que se trata de Programa Federal, e não meramente Estadual ou Municipal.
Ocorre que diante de tantas cobranças sem a resolução do problema, fez-nos procurar esse BLOG, para expressar nossa indignação com os funcionários e gestor da PMSJB (Prefeitura Municipal de São José do Belmonte) no qual usa de slogan: “GENTE QUE CUIDA DE GENTE”; mas, onde está de fato mesmo lotado essas pessoas? 
Essa é a pergunta que nós fazemos, uma vez que procuramos a Secretária de Saúde várias vezes, e esta por sua vez sempre encaminhava os usuários do programa ao Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura, e este por sua vez sempre alegando a falta de recursos para os pagamentos das diárias e passagens do T.F.D.
Um fato inusitado nos chamou a atenção na última semana, quando procuramos o secretário, esse falou: “que essa questão deveria ser tratada com a esposa do vice-prefeito”; e está se comprometeu em falar com o gestor sobre o atraso dessas despesas.
É IMPORTANTE, nesse contexto descrever, que outro usuário, durante a semana passada procurou a prefeitura e uma funcionária de codinome PATRÍCIA, informou que fosse avisado aos demais integrantes do serviço, que a prefeitura não iria mais pagar o T.F.D, por conta que já tinha CASA DE APOIO e ÔNIBUS.
VALE RESSALTAR AINDA QUE: algumas dessas mesmas pessoas que estão hoje à frente da PMSJB, várias vezes chegaram a falar que nas gestões passadas a Prefeitura de Belmonte era conhecida no Estado como a prefeitura “veaca” do sertão de Pernambuco. 
Mas percebe-se atualmente que a Prefeitura de Belmonte além de ser conhecida como "VEACA", também acrescentamos o adjetivo de "PREFEITURA CALOTEIRA", pois é isso: “estão tentando dar um calote nos usuários do T.F.D”; alegando que não existe recursos para os pagamentos dessas diárias e passagens, uma vez que no dia 31/12/2017 completou-se 11 meses que o município NÃO PAGA o referido programa.
SEGUNDO/DO TRANSPORTE – Sobre a alegação de que o município oferece o transporte... a verdade é que o transporte sempre existiu. E na gestão passada a PMSJB, tinha firmado contrato com a Empresa PH Turismo, no qual o ônibus ia todos os domingos e as quartas-feiras (como ocorre na atual gestão). 
A diferença é que além desses dias nas VANS da mesma empresa que faziam o percurso Belmonte-Recife, haviam 5 vagam exclusivas (EM CADA VIAGEM) aos pacientes do T.F.D. Nas terças-feiras (IDA), quartas feiras (VOLTA), quintas-feiras (IDA), e sextas-feiras (VOLTA). 
Sem contar que a PMSJB atualmente não libera mais as ambulâncias para Recife; como nas gestões passadas alegando que tem a casa de apoio para os pacientes ficarem.
Acontece que existe procedimentos que são realizados em Recife que os pacientes têm que irem de ambulâncias e voltarem no mesmo dia, e não irem pra lá e ficarem numa casa por três, quatro... ou mais dias pra realizar esse procedimento e só voltarem quando o ônibus for à Recife nos domingos ou nas quartas-feiras.
É importante ressaltar que quem é paciente sabe que na gestão passada praticamente ia ambulância todos os dias a Recife com pacientes e tinha dia que era liberada até 3 ambulâncias no mesmo dia, coisa jamais presenciada nesse governo.
TERCEIRO/DA CASA DE APOIO – Os pacientes sempre ficaram em casa de apoio em Recife... é verdade que do mês OITO (agosto) até os dias atuais os pacientes estão num lugar melhor, mas de acordo com o PREGÃO Nº 010/2017 cada diária custa 60,00 reais, tinha-se que melhorar mesmo o atendimento porque o número de paciente que usufrui da casa é muito inferior ao valor do serviço pago mensalmente de R$ 45.600,00; mas isso não exime a PMSJB de não pagar os valores que a própria Portaria 55 instituiu para o pagamento das DIÁRIAS e PASSAGENS dos integrantes do serviço. 
VALE LEMBRAR que de janeiro até julho continuavam numa situação pior do que na gestão passada.
É IMPORTANTE LEMBRAR ainda que sempre houve a casa de apoio e o ônibus, e a PMSJB nunca ficou em débito ou atraso com os pacientes.
É importante ainda ressaltar que o prefeito anterior deixou recurso em caixa para pagar as despesas com o T.F.D até janeiro de 2017, que foi a última vez que foi realizado o pagamento das diárias e passagens do programa. 
Desde fevereiro de 2017 que o município se encontra em débito e cada dia a folha de despesas com o programa aumenta mais, uma vez que os pacientes encontram-se pagando suas PASSAGENS e suas DIÁRIAS quando vão pra Recife em dias diferentes dos domingos e quartas-feiras.
QUARTO/DOS NOSSOS DIREITOS – Os recursos do T.F.D para arcar com as despesas de diárias e passagens, são oriundos do Governo Federal, e são repassados mensalmente aos cofres da prefeitura. 
SEGUE EM ANEXO Tabela com as despesas que o T.F.D cobre, ou seja, os recursos a que se destinam (PASSAGENS e DIÁRIAS de pacientes e acompanhantes). 
Esses são os valores que foram instituídos em fevereiro de 1999 quando foi regulamentada a portaria 55 do Ministério da Saúde, mas nada impede que o município complemente esses valores. 
Acontece que o município de São José do Belmonte, além de não complementar esses valores, já está em débito há 11 meses com os usuários do programa.
Caso o município se negue a cumprir com o que a portaria determina, iremos acionar outras esferas superiores como o MP (Ministério Público), a Secretaria de Saúde do Estado, o Setor do T.F.D em Recife, pois o município encontra-se em débito, devido o não cumprimento de suas obrigações legais com a não liberação de carros (ambulâncias) nos dias que os usuários teriam algum procedimento de média, ou alta complexidade em Recife. 
Diante da negativa e da falta do transporte público municipal, todo paciente indiscutivelmente que pagou suas despesas (passagens e alimentações) com recursos próprios, fazem jus ao recebimento dos valores a qual a portaria os destina.
Expressamos nossa mais profunda indignação com aquele que pregou um falso, fingido e mentiroso sermão. 
E se alguém quiser questionar sobre a veracidade das informações aqui trazidas pergunte aos usuários do Programa, ou então, os responsáveis da PMSJB podem solicitar uma reunião com os integrantes do serviço, a imprensa local, a câmara de vereadores e o próprio MP para esclarecimentos de alguns fatos ora esquecidos.
Por fim, respeitando a Constituição Federal, artigo 5°, inciso LV, que diz: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o CONTRADITÓRIO e a AMPLA DEFESA, com os meios e recursos a ela inerentes”, ou seja, reservamo-nos em deixar o espaço do BLOG aberto, em resposta ao ocorrido; isto é, respeitando o direito de resposta (defesa) da PMSJB.
Atenciosamente: Usuários do T.F.D de São José do Belmonte

FONTE: BLOG DO PITEL (www.blogdopitel.com.br)

0 comentários:

Postar um comentário