O presidente Jair
Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial
para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar
entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o
início dos repasses está em negociação com o Congresso Nacional, que precisa
aprovar um projeto de lei instituindo novamente a medida.
“Tá quase certo, né? Não sabemos o valor. Com toda a certeza, pode não
ser, né?, a partir de março, [por] três, quatro meses, [é o] que está
sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também”, afirmou em uma
rápida entrevista à imprensa concedida após um evento em Alcântara (MA), para entrega de títulos de terra.
O novo auxílio emergencial substituirá o auxílio pago ao longo ano
passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a
população mais pobre e os trabalhadores informais. Inicialmente, o auxílio
emergencial contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso das mães
chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Projetado para durar três
meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas e, em setembro de
2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 (R$ 600 para as
mães chefes de família), com o máximo de quatro parcelas mensais. O último
pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de
pessoas foram contempladas com o programa.
Ainda na entrevista, Bolsonaro falou que é preciso ter responsabilidade
fiscal e defendeu a normalização do comércio. “Agora, não basta apenas conceder
mais um período de auxílio emergencial. O comércio tem que voltar a funcionar,
tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos
e de quem tem comorbidades. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nós
nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, né?, e daí a inflação
vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, e daí vem o caos. E ninguém quer isso
aí”.
O
novo auxílio emergencial para a população de baixa ou nenhuma renda durante a
atual fase da pandemia de coronavírus está sendo formatado. Atualmente, o
desejo da equipe econômica, se os presidentes da Câmara e do Senado concordarem,
é este:
- Valor e duração do novo auxílio emergencial – na faixa de
R$ 200 a R$ 250 e por 3 meses;
- Bolsa Família reforçado – os beneficiários teriam
também um bônus temporário de R$ 50 por 3 meses;
- Novo imposto descartado – criar uma taxa, temporária ou
não, é algo que a equipe econômica não quer. O imposto sobre transações
digitais, se vier, será apenas para reduzir os encargos da folha de pagamentos
das empresas;
- Mais deficit, sem furar o teto – o Ministério da Economia acha que o ideal é criar algum
mecanismo como o introduzido em 2020 pela chamada PEC do Orçamento de guerra ,
que abriu espaço para mais despesas, por causa da pandemia, fora do limite do
teto de gastos;
- Legado para o país – o custo para o Congresso seria aprovar a
jato emenda constitucional que pudesse criar esse tipo de dispositivo. A ideia
é que seja junto com a chamada PEC do pacto federativo. Seria uma “cláusula
de calamidade pública”, que poderia ser acionada sempre que cidades,
Estados e União estivessem em situação excepcional de necessidade. Essa emenda
cria também a possibilidade de prefeitos e governadores travarem suas despesas
por até 2 anos quando estiverem sem caixa. Seria uma regra civilizatória para o
setor fiscal público em todos os níveis.
AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Pelos
cálculos feitos até agora, o coronavoucher (como parte da
equipe do governo se refere ao benefício) de R$ 200 por 3 meses produziria uma
despesa na casa de R$ 20 bilhões. Isso elevaria a dívida pública de 89,3% para
89,5% do PIB.
Essa
alta da dívida é considerada pequena pelo ministério quando se considera o
tamanho do benefício que o auxílio traria para a população durante a pandemia.
As empresas também se beneficiariam: mais dinheiro na economia ajudará o
comércio, que passa hoje por uma de suas piores crises na história.
Centro de
lançamento
Bolsonaro afirmou também que os acordos assinados com o governo dos Estados Unidos, ainda na gestão de Donald Trump, serão mantidos pela atual administração de Joe Biden, incluindo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara. A medida foi oficializada em 2019 e permite o lançamento de foguetes em solo brasileiro com tecnologia norte-americana.
“O povo americano é realmente voltado para os interesses de sua nação. Muda governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos no governo Biden. Porque, afinal de contas, todos nós ganhamos, não só os americanos, mas o Brasil também. Ficamos 20 anos aguardando o momento para botar para frente o centro de lançamento de Alcântara. Foi feito em 2019 com a assinatura e depois com acordo da Câmara e agora estamos com uma realidade aqui. Isso nos coloca no seleto grupo dos lançadores de satélite.”
FONTE: Expresso do Sertão
Acho muito errado, as mães chefes de familia ñ receber,elas precisam dessa ajuda, atè porq muitas estão no momento se mantendo só com o bolsa familia, ainda mais agora com as crianças todas em casa. Ñ é fácil
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