Auxílio emergencial volta a ser pago em março em até quatro parcelas, anuncia Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o início dos repasses está em negociação com o Congresso Nacional, que precisa aprovar um projeto de lei instituindo novamente a medida.

“Tá quase certo, né? Não sabemos o valor. Com toda a certeza, pode não ser, né?, a partir de março, [por] três, quatro meses, [é o] que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também”, afirmou em uma rápida entrevista à imprensa concedida após um evento em Alcântara (MA), para entrega de títulos de terra. 

O novo auxílio emergencial substituirá o auxílio pago ao longo ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais. Inicialmente, o auxílio emergencial contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas e, em setembro de 2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o máximo de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa. 

Ainda na entrevista, Bolsonaro falou que é preciso ter responsabilidade fiscal e defendeu a normalização do comércio. “Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial. O comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e de quem tem comorbidades. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nós nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, né?, e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, e daí vem o caos. E ninguém quer isso aí”.

O novo auxílio emergencial para a população de baixa ou nenhuma renda durante a atual fase da pandemia de coronavírus está sendo formatado. Atualmente, o desejo da equipe econômica, se os presidentes da Câmara e do Senado concordarem, é este:

- Valor e duração do novo auxílio emergencial – na faixa de R$ 200 a R$ 250 e por 3 meses;

- Bolsa Família reforçado – os beneficiários teriam também um bônus temporário de R$ 50 por 3 meses;

- Novo imposto descartado – criar uma taxa, temporária ou não, é algo que a equipe econômica não quer. O imposto sobre transações digitais, se vier, será apenas para reduzir os encargos da folha de pagamentos das empresas;

- Mais deficit, sem furar o teto – o Ministério da Economia acha que o ideal é criar algum mecanismo como o introduzido em 2020 pela chamada PEC do Orçamento de guerra , que abriu espaço para mais despesas, por causa da pandemia, fora do limite do teto de gastos;

- Legado para o país – o custo para o Congresso seria aprovar a jato emenda constitucional que pudesse criar esse tipo de dispositivo. A ideia é que seja junto com a chamada PEC do pacto federativo. Seria uma “cláusula de calamidade pública”, que poderia ser acionada sempre que cidades, Estados e União estivessem em situação excepcional de necessidade. Essa emenda cria também a possibilidade de prefeitos e governadores travarem suas despesas por até 2 anos quando estiverem sem caixa. Seria uma regra civilizatória para o setor fiscal público em todos os níveis.

AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA

Pelos cálculos feitos até agora, o coronavoucher (como parte da equipe do governo se refere ao benefício) de R$ 200 por 3 meses produziria uma despesa na casa de R$ 20 bilhões. Isso elevaria a dívida pública de 89,3% para 89,5% do PIB.

Essa alta da dívida é considerada pequena pelo ministério quando se considera o tamanho do benefício que o auxílio traria para a população durante a pandemia. As empresas também se beneficiariam: mais dinheiro na economia ajudará o comércio, que passa hoje por uma de suas piores crises na história.

Centro de lançamento

Bolsonaro afirmou também que os acordos assinados com o governo dos Estados Unidos, ainda na gestão de Donald Trump, serão mantidos pela atual administração de Joe Biden, incluindo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara. A medida foi oficializada em 2019 e permite o lançamento de foguetes em solo brasileiro com tecnologia norte-americana.

“O povo americano é realmente voltado para os interesses de sua nação. Muda governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos no governo Biden. Porque, afinal de contas, todos nós ganhamos, não só os americanos, mas o Brasil também. Ficamos 20 anos aguardando o momento para botar para frente o centro de lançamento de Alcântara. Foi feito em 2019 com a assinatura e depois com acordo da Câmara e agora estamos com uma realidade aqui. Isso nos coloca no seleto grupo dos lançadores de satélite.”

FONTE: Expresso do Sertão