Rogério Leão faz balanço de Emendas Parlamentares para São José do Belmonte

O deputado Rogério Leão divulgou nesta segunda-feira (17) um balanço das Emendas Parlamentares destinadas ao município de São José do Belmonte. Foram R$ 460 mil em obras, ações e aquisição de equipamentos para a terra da Pedra do Reino. Entre as benfeitorias estão perfurações de poços, aquisição de ambulâncias, reforma de posto policial, construção de passagem molhada e o “Mutirão da Cidadania”.

De acordo com o legislador, a Emenda Parlamentar Nº 110/2016, através do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco, no valor de R$ 60 mil foi destinada a perfuração de poços artesianos. A Emenda Parlamentar Nº 234/2017, no valor de R$ 120 mil, através da Secretaria Estadual de Saúde destinou-se a aquisição de duas ambulâncias que devem ser adquiridas pelo Poder Executivo Municipal, que atualmente encontra-se na Secretaria da Fazenda do Estado aguardando apenas a liberação do Pedido de Desembolso Nº 012729.

A reforma do Posto do Posto Policial localizado no distrito de Bom Nome, será possível com a Emenda Parlamentar Nº 243/2017 através da Secretaria de Defesa Social. Com a Emenda Parlamentar Nº 246/2017, no valor de R$ 200 mil está sendo construída a passagem molhada na comunidade da Boa Vista, através da Secretaria Estadual de Transportes.

Rogério Leão enumerou ainda o “Mutirão da Cidadania” que emitirá documentos, fará consultas jurídicas, exames laboratoriais, oftalmológicos, odontológicos, entre outras prestações de serviços ao cidadão com a Emenda Parlamentar Nº 247/2017 através da Secretaria de Defesa Social no valor de R$ 60 mil. No total, o município de São José do Belmonte será beneficiado com o valor de R$ 460 mil. Para o deputado Rogério Leão, mesmo em tempos de crise, o Governo do Estado tem dado atenção aos seus pedidos.

Rogério Leão salientou que enquanto um deputado federal tem quase R$ 16 milhões de Emendas Parlamentares a sua disposição, um deputado estadual tem apenas R$ 1,43 (um milhão quatrocentos e trinta mil) para dividir entre todas as suas bases eleitorais.

“Importante esclarecer que o município de São José do Belmonte poderia ter sido beneficiado com mais uma Emenda Parlamentar, a Nº 235/2017 no valor de R$ 80 mil (oitenta mil reais), destinada a Educação Municipal e que, por motivos alheios a minha vontade, teve que ser remanejada. Visto que, a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte não entregou a tempo o Cadastro de Regularidade de Transferência Estadual – CRT – exigido pela Secretaria de Educação e que tinha como prazo final o dia 30 de junho de 2017 e para não perder este recurso o remanejamento foi necessário”, disse Rogério Leão.

“Não podemos deixar de informar a população que o Município para receber os valores das Emendas Parlamentares todos os documentos devem ser entregues nos prazos estipulados pelas Secretarias Estaduais que destinam os valores. O remanejamento de valores entre os municípios é pratica comum entre os parlamentares”, lembrou o parlamentar sobre as regras da Lei Orçamentária Anual.