Romonilson descumpre recomendação do MPPE e não distribui merenda escolar com alunos

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Estamos falando de fome. Estamos falando de crianças que dependem da merenda escolar para a sua nutrição no dia a dia. Essa demanda é urgente”, alertou, há quase 50 dias, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caop Educação), promotor de Justiça Sérgio Gadelha.

Numa total demonstração de desobediência, prepotência, arrogância, autoritarismo e deboche com o Ministério Público, bem como, com a população, Romonilson Mariano, gestor do município de São José do Belmonte, desacata mais uma recomendação do MP, e deixa crianças belmontenses, que tanto necessitam da merenda escolar - nesse período de pandemia - passando fome, enquanto os estoques de alimentos estão se vencendo nas escolas.

A recomendação do MP [relembre] requisitava que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, datada de 8 de abril, diante da URGÊNCIA DO CASO, os recomendados (prefeito e secretária de Educação) adotassem medidas com o objetivo de prestar informações à Promotoria de Justiça, sobre o cumprimento ou não da presente recomendação ministerial, encaminhando a documentação comprobatória pertinente. Alertou, ainda, que eventual descumprimento da presente recomendação importaria na tomada das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive, no sentido de apuração de responsabilidades civil, administrativa e criminal dos agentes públicos, que, por ação ou omissão, violarem ou permitirem a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes em relação ao direito à alimentação adequada, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Outrossim, além da referida recomendação, COM URGÊNCIA, para reforçar o pedido em prol dos belmontenses, o gestor municipal foi cobrado pelo deputado  estadual Rogério Leão [relembre], pelo vereador Evandro Gonçalves - via ofício e neste Blog [relembre] -, por este Blog [relembre], além das centenas de cobranças e críticas de munícipes, nas redes sociais, quanto à ineficiência, irresponsabilidade e falta de humanismo do governo municipal para com toda a população.

O fato é que, mesmo a recomendação tendo sido com urgência - para que a merenda escolar fosse distribuída no município - na próxima quinta-feira (28) a mesma completa 50 (cinquenta) dias. Enquanto os estoques de merendas estão se vencendo nas escolas, crianças passam fome, pais sofrem e se desesperam, e os belmontenses querem saber qual punição será dada ao gestor municipal por tal desobediência.

Em São José do Belmonte, é assim que Romonilson Mariano faz com a população, enquanto isso, em outros municípios, prefeitos e prefeitas, fazem diferente. Confira:

A prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, começou fez a SEGUNDA distribuição dos kits de merenda escolar com as famílias dos estudantes da rede municipal. Foram 2 mil cestas com gêneros alimentícios, seguindo orientações nutricionais, para estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, de todas as escolas municipais.

A exemplo do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota - demonstrando preocupação com a triste situação que as crianças estão enfrentando - vários outros prefeitos destinaram e continuam destinando os estoques de merendas para os alunos das redes municipais, durante a suspensão das aulas por causa do novo coronavírus, a exemplo do(a)s prefeito(a)s Jadiel, do município de São Caetano; Madalena Britto, do município de Arcoverde; Ângelo Ferreira, do município de Sertânia; Tácio Pontes, do município de Parnamirim; Luciano Duque, do município de Serra Talhada; Ricardo Ramos, do município de Ouricuri; Humberto Mendes, do município de Santa Maria da Boa Vista; Clebel Cordeiro, do município de Salgueiro; Nino, do município de Nazaré da Mata; Joelma Duarte, do município de Panelas; Sebastião Dias, do município de Tabira; Junior Matuto, do município de Paulista; Marcos José, do município de Abreu e Lima; Joaquim Neto, do município de Gravatá; Lupércio, do município de Olinda; Mario Mota, do município de Riacho das Almas; Zé Maria, do município de Cupira; Raquel Lyra, do município de Caruaru; Miguel Coelho, do município de Petrolina; Geraldo Julio, da Capital Recife

E Romonilson Mariano???


População quer saber - Após o descumprimento, por parte do prefeito Romonilson Mariano, à recomendação do Ministério Público, há quase 50 (cinquenta) dias, a merenda escolar continuará estocada, suscetível a perder a validade? As crianças continuarão passando fome? Os pais destas crianças continuarão sofrendo e se desesperando? Por fim, o prefeito não sofrerá alguma sanção pela omissão e falta de ação?

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